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MPE promove seminário para terceiro setor


Nos dias 16 e 17, será realizado o seminário promovido pelo Ministério Público do Pará para orientações voltadas ao terceiro setor, do qual fazem parte todas as associações e entidades sem fins lucrativos. O evento é gratuito, voltado para os integrantes do MP, advogados, gestores públicos, contadores, representantes das entidades, estudantes de direito e comunidade em geral. Nos dois dias estão programadas palestras e oficinas, das 8h às 18h, no auditório da promotoria de justiça de Santarém. As inscrições podem ser feitas na hora do evento.

O evento é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), Núcleo do Terceiro Setor (NTS) e 12ª promotoria de justiça Cível de Santarém. O objetivo é orientar as entidades do terceiro setor que atuam nas regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste do Pará quanto aos procedimentos administrativos de prestações de contas.

A abertura será na próxima terça-feira, 9h, com a palestra “Atuação do Ministério Público na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”, pelo promotor de justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, com mediação de Sávio Rui Brabo de Araújo, do MPPA. Haverá ainda o pré-lançamento da cartilha Guia Prático de Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor, elaborada pela 12ª promotoria de Justiça de Santarém e pelo Núcleo do Terceiro Setor.

Nos dois serão feitas oficinas simultâneas, pela manhã e à tarde. Os temas disponíveis são: o novo marco regulatório do terceiro setor - Lei n° 13.019/2014; o papel da contabilidade na fiscalização das organizações do terceiro setor; prestação de contas do Ministério Público na fiscalização das organizações do terceiro setor; o papel do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público e sua atividade institucional; a contribuição da contabilidade na sobrevivência das organizações do terceiro setor.

Serviço: I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”
Local: Sede da promotoria de Santarém- Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade
Dias 16 e 17 de abril: das 9h às 18h
Inscrições: gratuitas (podem ser feitas na hora do evento)

Fonte: Ascom/MPE

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