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Mensagens vazadas mostram que Moro orientou investigações da Lava Jato, diz The Intercept



Uma série de reportagens publicadas hoje pelo site The Intercept mostra que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, supostamente orientou as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

O The Intercept Brasil pertence ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que assina a matéria. Ele ficou conhecido mundialmente após ajudar o ex-analista de sistemas Edward Snowden a revelar informações secretas obtidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Nas conversas, ao longo de dois anos, Moro sugeriu que o procurador trocasse a ordem de fases da Lava Jato, deu conselhos e pistas informais de investigação e antecipou uma decisão que ele ainda daria. As mensagens também mostram que Moro criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público. O Ministério Público Federal do Paraná confirmou em nota que houve vazamento de mensagens de procuradores após um ataque hacker. Segundo o órgão, as mensagens não mostram nenhuma ilegalidade.

>O ministro Sergio Moro, a Justiça Federal do Paraná e o Ministério da Justiça foram procurados pelo pela reportagem do site UOL às 19h e não enviaram resposta até a publicação desta reportagem. As respostas serão incluídas assim que chegarem.
A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora --neste caso, o Ministério Público-- não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.
Em uma das mensagens, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu a Dallagnol que fosse invertida a ordem de duas operações da Lava Jato. O procurador afirmou que haveria problemas logísticos para que isso acontecesse. No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.

Em uma conversa de 27 de fevereiro, Moro teria perguntado a Dallagnol: "O que acha dessas notas malucas do diretório nacional do PT? Deveríamos rebater oficialmente? Ou pela Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil]?". Em meio a manifestações de rua contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o então juiz declarou o desejo de "limpar o Congresso", depois de ser parabenizado pelo procurador devido "ao imenso apoio público". "Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós. Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o Congresso. O melhor seria o Congresso se autolimpar mas isso não está no horizonte. Eu não sei se o STF (Supremo Tribunal Federal) tem força suficiente para processar e condenar tantos e tão poderosos", diz a suposta mensagem. Três dias depois, quando Dilma tentou nomear Lula para a Casa Civil, Moro divulgou uma conversa gravada entre os petistas. A estratégia de divulgação dos áudios foi discutida entre procurador e juiz. "A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeação, confirma?", questionou Dallagnol. 

Moro rebateu, perguntando qual era a posição do Ministério Público Federal, ao que o coordenador da Lava Jato em Curitiba respondeu que era "abrir" e levar a público. Seis dias depois, com fortes críticas ao vazamento dos áudios, os dois ainda discutiam o assunto. Dallagnol defendeu a liberação dos grampos telefônicos e chamou de "ato de defesa". "Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era a melhor decisão. Mas a reação está ruim", escreveu Moro. Uma semana depois da conversa, o atual ministro veio a público pedir desculpas pela decisão. 

Outro lado - Em nota, a força-tarefa da Lava Jato falou em "ataque criminoso" ao lembrar o ataque de hackers ao celular do ministro Sérgio Moro. Segundo o documento, os procuradores "mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto". Esses procuradores seriam amigos próximos e, "nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras". "Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. Por fim, "a força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos", mas reitera que nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, "o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas". "De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa", completou a nota. 

Segundo o The Intercept, o site não entrou em contato com procuradores e outros envolvidos nas reportagens "para evitar que eles atuassem para impedir sua publicação e porque os documentos falam por si". "Entramos em contato com as partes mencionadas imediatamente após publicarmos as matérias", explicou o veículo.

Depois da publicação da matéria, a hashtag #VazaJato chegou ao primeiro lugar dos Trending Topics do Twitter.


Nota da força-tarefa da Lava Jato



Um comunicado enviado pela Força-tarefa da Lava Jato revela preocupação de procuradores sobre conteúdo privado e profissional revelados, os quais teriam sido captados de celulares por um hacker. O conteúdo pode ter grande impacto, como as mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O conteúdo foi capturado do aplicativo Telegram, então considerado  extremamente seguro.
Parte do conteúdo foi publicado pelo site The Intercet. Algumas mensagens, por exemplo, mostravam preocupação de procuradores sobre uma eventual entrevista de Lula, autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski que seria dada pouco antes das eleições de 2018. Os procuradores avaliaram que as falas de Lula teriam potencial de interferir no resultado das urnas, segundo as mensagens.
A força-tarefa fala de ser tido alvo de hacker justamente dias após o agora ministro Sergio Moro ter relatado que seu celular foi invadido. “Procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens”, diz o comunicado.
A íntegra do comunicado da Força-tarefa da Lava Jato
A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho. Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.
Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.
Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.
A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.
Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.
Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.
Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.
Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.
Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.
De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.
 Dallagnol: troca de menagens pelo Telegram foram reveladas pelo The Intercept
Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.
Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.
Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias.

Sérgio Moro
O ministro Sergio Moro acaba de divulgar uma nota sobre as matérias do site The Intercept que reproduzem mensagens entre procuradores da Lava Jato e entre ele próprio e Deltan Dallagnol, durante condução do processo do triplex que condenou Lula.

Leia: “Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.
Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

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