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Mostrando postagens de Agosto, 2019

De Fordlândia a ‘bem comum’: as contradições na história do interesse estrangeiro na Amazônia

Criticado pelos incêndios na Amazônia, o governo Jair Bolsonaro diz ser vítima de uma campanha no exterior, na qual o discurso ambientalista serviria de pretexto para interesses econômicos de outros países na região e buscaria enfraquecer o agronegócio brasileiro diante de competidores. Um dos objetivos dessa campanha, segundo o governo, seria questionar a soberania do Brasil sobre a Amazônia, abrindo o caminho para a sua internacionalização ou para a criação de Estados autônomos em terras indígenas. A tese, que ecoa antigas preocupações das Forças Armadas, teve bastante projeção na ditadura militar (1964-85). Ela se ampara, em parte, em momentos históricos em que estrangeiros cobiçaram as riquezas da Amazônia e nos discursos de agricultores europeus e americanos que defendem a preservação da floresta por temerem a expansão da produção brasileira. Mas o argumento não leva em conta as várias ocasiões em que estrangeiros investiram na Amazônia com a concordância do Brasil – como o pró

Aneel mantém bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro

A notícia não é nada boa para os consumidores brasileiros. A partir do mês de setembro, a bandeira tarifária continua sendo na cor vermelha patamar 1, segundo anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, as contas de luz continuam com taxa extra de R$ 4,00 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Essa é a bandeira tarifária em vigor desde o início deste mês. "A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica. Esse cenário requer a manutenção de parcela relevante da oferta de energia sendo atendida por meio de acionamento do parque termelétrico, influenciando o valor do preço da energia (PLD) e sua repercussão sobre os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", diz a Aneel. No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, com condições menos favo

Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília. A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS). “Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o d

Fertilização in vitro permite realizar o sonho de ser mãe

Ter um filho é o sonho da maioria das pessoas. Mas, e quando esse sonho custa a ser realizado? É hora de buscar ajuda. Pelos mais variados motivos, alguns casais encontram dificuldade em conceber o filho, principalmente quando as dificuldades para engravidar se tornam uma barreira para homens e mulheres. O dom da maternidade é divino. É uma decisão que o casal tem de tomar junto. Mas quando o processo natural não dá certo ou está demorando acontecer, o primeiro passo é recorrer aos médicos e passar por exames que vão detectar a origem do problema para a demora da gravidez ainda não acontecer. Graças ao avanço da medicina e da tecnologia, já existem clínicas especializadas em tratamento para engravidar. Uma das técnicas mais comuns hoje em dia é a Fertilização in Vitro (FIV). Na Região Norte, o maior centro de Reprodução Humana, a Pronatus , completa 9 anos dedicados à investigação e ao tratamento da infertilidade conjugal, à preservação da fertilidade e aos cuidados com a saúde da m

Polícia Civil deflagra operação para combate a crimes ambientais em Castelo dos Sonhos, Altamira

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (29), no distrito de Castelo dos Sonhos, zona rural de Altamira, sudoeste paraense, a operação Castelo de Ouro, para combater crimes ambientais na região. Como resultado, três garimpos clandestinos responsáveis por danos ambientais foram fechados. Sete máquinas escavadeiras, dois tratores de esteira, dois recuperadores de azougue e uma motosserra foram apreendidos. Dois homens foram presos em flagrante pelos crimes de extração de recursos minerais sem licença e explorar matéria-prima pertencente à área da União sem autorização legal. A ação policial foi realizada por policiais civis das Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECAs), sediadas em Altamira e em Santarém, sob coordenação da DPI (Diretoria de Polícia do Interior). Segundo o delegado Lucas Luz, da DECA de Altamira, entre os crimes ambientais que vem ocorrendo na região estão as derrubadas da mata, as queimadas e a extração ilegal de ouro. Assim, os policiais civis, d

Jornalista que denunciou “dia do fogo” é atacado em redes sociais em Novo Progresso (PA)

O jornalista Adecio Piran, de 56 anos, proprietário do jornal Folha do Progresso, que denunciou o protesto de produtores rurais, denominado de “dia do fogo”, foi atacado na última quarta-feira (28), por meio de grupos da rede social WhatsApp, com um panfleto apócrifo, que também foi distribuído em versão impressa à população de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O jornalista registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. O panfleto traz uma foto montada de Adecio, na qual ele aparece de chapéu, com o símbolo da cifra do dólar no óculos preto, uma imagem de incêndio ao fundo e a frase: “Mentiroso, Estelionatário e Trambiqueiro”. Um dos trechos do panfleto acusa o jornalista de inventar a notícia do protesto “dia do fogo” para prejudicar o desenvolvimento de Novo Progresso, município que enfrenta alta das queimadas. “Não é de hoje que este senhor [Adecio] vem prejudicando nossa região com falsas notícias que é compartilhada por ONG´s e ativistas mundo afora fazendo com que nos

Estimativa da população do Brasil passa de 210 milhões, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%. O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761 pessoas, um crescimento de 5,06% frente os 576.568 registrados no ano passado. Amapá tem população de 845.731 pessoas e o Acre somou 881.935. A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas, um aumento de 0,83% em relação aos 45.538.936 estimados há um ano. Minas Gerais tem uma estimativa de população de 21.168.791 pessoas e o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 17.264.943. (ABr)

MPF pede ação urgente da Polícia Federal para evitar ataque de pistoleiros aos indígenas Xikrin em Altamira (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Federal em Altamira um ofício relatando grave risco de ataques aos indígenas Xikrin, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, entre os municípios de Altamira, Anapu e São Félix do Xingu, no Pará. O território é um dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte e já enfrenta problemas com invasores há algum tempo, mas de um ano para cá, a situação se agravou muito. Ontem, lideranças Xikrin foram até a cidade de Altamira e fizeram denúncia ao MPF de que um grupo de cerca de 300 invasores que havia construído várias casas dentro da terra indígena estão agora ameaçando de morte os líderes da etnia. Fortemente armados eles estão escondidos na floresta na região do Igarapé Prazer, nas proximidades da aldeia Rap-ko e dizem que vão atacar a aldeia. No último fim de semana, cansados de esperar por uma atitude do governo federal, que sabe do problema das invasões há pelo menos um ano, um grupo de caciques e guerreiros Xikrin foram até os lo

Shopping em Santarém recebe a Caravana da Negociação Muito Melhor para Você

Nesta quarta-feira (28), a população de Santarém, no oeste do estado, poderá procurar o Paraíso Shopping Center para negociar débitos com a concessionária. A ação descentralizada faz parte da Caravana da Negociação – Muito Melhor para Você, onde a Celpa oferece propostas mais flexíveis para que os clientes quitem suas pendências e, consequentemente, saiam do cadastro de inadimplentes dos órgãos oficiais de proteção ao crédito. Outros serviços comerciais da empresa também serão oferecidos na ocasião. O horário dos atendimentos será de 09h às 17h. A ação finaliza na sexta-feira (30). O cliente, que se enquadrar nos requisitos, poderá participar do Programa Tarifa Social e obter descontos de até 65% na conta de energia. O projeto também fará a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas por lâmpadas de LED, que chegam a representar uma economia de até 80% na iluminação residencial. Para fazer a troca é necessário levar documento de identificação, a última fatura paga d

MPF abre investigação no Pará sobre contratação de sistema privado para monitorar o desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação no Pará sobre a intenção anunciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de contratar um sistema de monitoramento de alta resolução espacial, para geração de alertas diários de desmatamento, sendo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantém serviço similar e cientificamente reconhecido. A investigação pretende identificar os motivos que levaram ao abandono das ferramentas já disponíveis, que são gratuitas e mundialmente respeitadas, mas também quer saber se não existe violação ao caráter competitivo da licitação, já que o jornal Estado de São Paulo publicou notícia que mostra que uma empresa norte-americana tem uma ferramenta similar à solicitada pelo edital, que já estaria em testes gratuitos pelo governo brasileiro. Se a notícia do jornal for confirmada, diz o documento que deu início à investigação, isso pode acarretar em vantagem competitiva para a empresa dos Estados Unidos, o que não é p

Jovens de comunidades de Juruti Velho participam da segunda edição do “Juruti UP”

Projeto de incentivo ao empreendedorismo sustentável na Amazônia Nos dias 23 e 24 de agosto, aconteceu a 2ª edição do projeto Juruti UP, no distrito de Juruti Velho. Nesta edição, o projeto levou mais 150 jovens a participarem da programação. O projeto tem a participação de diversas instituições, com execução do Centro de Empreendedorismo da Amazônia (CEAMA) e apoio financeiro da Fundação Alcoa e visa incentivar o empreendedorismo entre os jovens utilizando principalmente os recursos da floresta amazônica para que eles possam criar ideias de negócios que valorizem os recursos naturais e humanos da região e gerar impacto positivo na região. A primeira edição da oficina “Despertar” aconteceu no mês maio e foi realizada com jovens da zona urbana de Juruti e nesta segunda edição, durante os dois dias os jovens de 21 comunidades do distrito de Juruti Velho se reuniram na Associação Desportiva Boca Junior e trabalharam com dinâmicas comportamentais, conscientização e como montar um

Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF

Além de pedir à Justiça Federal que obrigue a União e a Agência Nacional de Mineração a informatizarem o sistema de controle da cadeia econômica do ouro no país, a fiscalizarem o uso das licenças simplificadas para garimpos, e a definirem quem pode ter acesso a essas licenças, entre outras demandas, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que também o Banco Central (BC) é responsável pelo completo descontrole do Brasil sobre essa cadeia econômica e que, portanto, também deve ser obrigado a tomar providências para evitar a continuidade da extrema inércia do Estado nessa área. O MPF quer que o BC apresente à Justiça e execute plano de implantação de medidas administrativas que garantam um maior controle da custódia do ouro adquirido pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e pelos Postos de Compra de Ouro (PCOs). As DTVMs são instituições autorizadas pelo BC a realizarem, com exclusividade, a compra do ouro proveniente dos garimpos, e os PCOs são os braços d

Dinheiro resgatado na Lava Jato será destinado à Amazônia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia. A nova destinação do dinheiro se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF. “Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR. Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF. Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão s

Transformação em notas musicais

Pela primeira vez na Amazônia, com o apoio da Mineração Rio do Norte, o projeto Orquestra Maré do Amanhã realiza apresentações culturais na operação e comunidades vizinhas do distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná Melodias que vão desde as músicas clássicas de Bach, Beethoven, Mozart até o rock, MPB e canções regionais. É no compasso desses ritmos que o ProjetoOrquestra Maré do Amanhã, sediado no Complexo da Maré no Rio de Janeiro, chega pela primeira vez à Amazônia para apresentações culturais e também para compartilhar a transformação de vida de cerca de 4 mil crianças e adolescentes beneficiados pela iniciativa. O grupo, que conta com o patrocínio de uma das acionistas da Mineração Rio do Norte, a South 32, está no distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, para realizar concertos nas comunidades vizinhas ao projeto de bauxita da MRN. A produção musical faz parte das comemorações dos 40 anos da mineradora, no Pará. Integrantes do Maré do Amanhã aproveitam o cenári

Justiça condena subsidiária da Vale por provocar incêndio em floresta no Pará

A Justiça Federal condenou a empresa Salobo Metais, subsidiária da mineradora Vale, a pagamento de multa de R$ 521 mil por causar incêndio na Floresta Nacional de Carajás, no sudeste do Pará. O incêndio, que começou em 16 de agosto de 2012, durou 55 dias e devastou uma área de aproximadamente mil campos de futebol. Assinada pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, a sentença foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, na última quarta-feira (21). Laudo elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontou que a Salobo Metais deixou de fazer o corte ou a poda da vegetação próxima às linhas de transmissão de energia da empresa que atravessam a floresta, o que provocou o curto-circuito causador do fogo. As conclusões do ICMBio foram confirmadas por vistoria da Eletronorte. “A equipe signatária, a partir das evidências encontradas, é levada a concluir que o presente evento foi causado por falta de supressão da vege

Três dúvidas sobre Inventário Respondidas

O que é inventário? Inventário é o catálogo dos bens de uma pessoa falecida, que forma o espólio, para serem partilhados entre os herdeiros. Pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente, e deve ser aberto dentro de dois meses após a morte do de cujus (termo usado para se referir ao falecido) e finalizado em até doze meses, contados após o início da ação. Contudo, esse prazo pode ser estendido e o seu não cumprimento não gera nenhuma penalidade. Quem pode entrar com a ação de inventário? A lei legitima as seguintes pessoas para dar entrada no inventário: ● Aquele que estiver de posse e administração da herança; ● O viúvo; o herdeiro; ● O legatário (aquele quem o “de cujus” destinou um bem certo e determinado em seu testamento); ● O testamenteiro; ● O credor de dívida do herdeiro, do legatário ou do falecido; ● O Ministério Público, quando houver herdeiros incapazes; ● A Fazenda Pública, quando tiver interesse; ● O administrador judicial da falên