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Incra investe aproximadamente 1,6 milhão em créditos para a reforma agrária em Juruti (PA)


A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará vai investir aproximadamente 1,6 milhão em aplicação de créditos a famílias do projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Curumucuri, localizado no município de juruti (PA).

Por Ândria Almeida*
Servidores da Divisão de Desenvolvimento do Incra SR/30, estiveram no município de Juruti, no oeste do Pará, no último dia 7, para assegurar a assinatura dos contratos de famílias assentadas no projeto Curumucuri. O trabalho está sendo realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juruti. A equipe deve permanecer no local até 23 de agosto para concluir o trabalho, retornando em seguida à sede da autarquia em Santarém.

Com um custo operacional de pouco mais de R$ 9 mil e com previsão de encerramento para o dia 23, a ação tem expectativa de atender mais de 1.100 famílias, reconhecidas pelo Instituto como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, que teriam muita dificuldade para ter acesso a qualquer um dos serviços prestados diretamente na superintendência, tendo em visita as especificidades e grandes distâncias dos municípios no Oeste do Pará.

A ação já realizou a assinatura de 480 contratos de Crédito Instalação para as modalidades Apoio inicial I, com estimativa de pagamento de aproximadamente R$ 1,6 milhão para famílias assentadas; entrega presencial de 274 boletos para pagamentos de Créditos já recebidos e 69 com orientações para emissão online; 154 notificações para famílias com cadastros bloqueados por indícios apontados pelo Tribunal de Contas da união por meio do Acórdão 775/2016, dentre outros serviços.

Os contratos permitem a operacionalização dos recursos com a liberação de R$ 5.200,00 na modalidade Apoio Inicial e R$ 2.800,00 no crédito de Complementação. Os Créditos são concebidos pelo Incra para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos por família assentada. É proibida a compra de bebidas alcoólicas e armas de fogo.

Antes da assinatura dos contratos, técnicos da autarquia promovem reuniões pra esclarecer as regras e as rotinas de aplicação dos créditos. A adesão é voluntária por parte dos beneficiários. As famílias recebem o recurso via cartão emitido pelo Banco do Brasil, que possibilita ou saque ou uso para compras em débito. O recebimento do dinheiro deve ocorrer no início do mês de outubro.

Dos valores repassados referentes aos créditos Apoio Inicial I e Complementação, o Governo Federal vai conceder 90% de desconto na liquidação do crédito. Os 10% restantes devem ser reembolsados em parcela única, no prazo de três anos, com taxa de juros anual de 0,5%.

O Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Curumucuri foi criado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas parte das famílias foram reconhecidas e incluídas na relação de beneficiários do Incra a fim de permitir o acesso à políticas públicas de responsabilidade da autarquia federal.

*É acadêmica de Jornalismo do 8º semestre e trabalha no setor de Crédito do Incra.

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