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Vereador Valdir Matias Jr. pede apoio ao Censo 2020 do IBGE


O vereador Valdir Matias Jr. (PV), pediu apoio aos seus pares na sessão desta segunda-feira (12), para o Censo Demográfico de 2020, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Santarém. Em seu pronunciamento, na tribuna da Casa, o líder do PV falou da reunião da qual participou na sexta-feira passada, em Belém, com representantes do IBGE no Estado. Ele foi recebido pelo chefe do Instituto no Pará, Rony Helder Nogueira Cordeiro, e pelo gerente de Pesquisa e Planejamento de Gestão, Douglas Gomes de Oliveira.

Matias Jr. explicou ao plenário que esse tipo de levantamento é fundamental, por exemplo, para as discussões relativas à distribuição de recursos federais aos municípios. O vereador ressaltou que a divisão dos valores orçamentários depende muito do tamanho da população e, para garantir que todas as áreas demográficas do município sejam recenseadas, é importante que todos estejam envolvidos e dando suporte aos técnicos do IBGE que estarão em campo fazendo a coleta dos dados em 2020, na Região Metropolitana de Santarém. O vereador considera fundamental que tanto a Câmara de Vereadores quanto a Prefeitura dêem suporte ao Censo 2020.

Santarém possui atualmente 306.667 mil habitantes, segundo os dados do IBGE, de estimativa das populações, com data de referência em 1º de julho de 2018. Para o vereador, os recursos recebidos pelos municípios dependem diretamente desse levantamento do tamanho populacional para que as prefeituras não tenham os repasses federais reduzidos, pois são importantes para investimentos nos mais diversos setores do serviço público como saúde, educação, infraestrutura, cultura, saneamento, etc. “É importante ressaltar que o total de habitantes de um município pelo Censo do IBGE define o montante do repasse que cada cidade receberá. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, é calculado pelo tamanho populacional. Na reunião que tive em Belém, os representantes o IBGE falaram das dificuldades que os recenseadores terão para atuarem na zona rural, no planalto e na região de rios. Portanto, o Poder Legislativo juntamente com o Poder Executivo devem assumir essa responsabilidade e ajudar no suporte para que o recenseamento abranja todas as áreas demográficas e habitadas do nosso município, evitando que Santarém seja penalizada com a redução do valor dos repasses”, disse Valdir Matias Jr.

Em setembro, será realizada uma reunião no escritório do IBGE em Santarém, com o chefe da agência local, Edilberto Figueira, que fará a apresentação do mapa demográfico das áreas consideradas mais críticas na região.

Censo do IBGE - Os dados do Censo Demográfico têm impacto diretamente nas diversas políticas públicas, seja mediante atrelamento legal ou como insumos para a elaboração de políticas e planejamento público e seu monitoramento.

O principal repasse é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro e na renda per capita de cada estado, que também é informada pelo IBGE.

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