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Mostrando postagens de Outubro, 2019

Atletas de judô de Trombetas participam de competição em Belém

Jovens atletas de judô do Mineração Esporte Clube (MEC), localizado no distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, vão participar pela primeira vez de um campeonato com outros 200 atletas do Pará, disputando modalidades de 5 até os 14 anos, durante o VII Campeonato Interno de Judô Carlos Vassalli, organizado por uma das mais tradicionais academias de judô do Pará. Na ocasião, eles terão a oportunidade de conhecer a judoca medalhista olímpica Mayra Aguiar, convidada especial da competição. A equipe de judô do MEC está em Belém com 11 atletas para o campeonato, que ocorrerá nesta sexta-feira, às 18h, no ginásio da Escola Pequeno Príncipe. A participação deles no evento tem apoio da Mineração Rio do Norte, MEC, Comissão de Pais de Judô, Crednorte e Nominal. O grupo está sendo liderado pela professora de educação física Bruna Vilhena, acompanhado por 12 pais e responsáveis. Com atividades de judô desde 2003, a participação neste campeonato é uma retomada, poi

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

“Viva Campi” marca comemoração dos 10 anos da Ufopa

Perto de comemorar 10 anos de existência, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) vai desenvolver uma programação especial de aniversário, denominada “Viva Campi”, a ser realizada nos municípios onde se situam os campi fora da sede: Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.  A comemoração dos dez anos da Ufopa começa na próxima sexta-feira, 1º de novembro, nos campi de Juruti, Óbidos e Oriximiná. Em Juruti a programação terá início às 8h30, com mesa de abertura, parabéns e coquetel. Às 10 horas, haverá a palestra “Ufopa, 10 anos: história, realizações e futuro”, e, às 11 horas, relatos de alunos e colaboradores egressos de projetos da Ufopa. À tarde, a partir das 14 horas, serão realizadas atividades culturais, como show de talentos, gincana e aulão de dança. O Campus Juruti está localizado na Rua Vereador José de Sousa Andrade, no bairro São Marcos. Em Oriximiná o aniversário da Ufopa começa às 17 horas, com apresentação cultural dos indígenas da etn

Quem são os herdeiros do inventário?

O inventário é o processo no qual é realizado o levantamento do patrimônio que uma pessoa deixa, ao morrer, a seus sucessores e herdeiros. Ele pode ser feito tanto judicialmente quanto extrajudicialmente , e a presença de um advogado é obrigatória para que a partilha de bens seja finalizada e a herança seja transmitida aos herdeiros. Quem são os herdeiros? Para saber quem são os herdeiros, é necessário saber que eles são divididos em duas categorias: herdeiros legítimos e herdeiros testamentários. Herdeiros legítimos Os herdeiros legítimos são aqueles estabelecidos em lei e serão chamados a suceder o falecido caso ele não deixe testamento. São eles, em ordem de preferência: ● O cônjuge sobrevivente (concorrendo com os descendentes); ● Os descentes; ● Os ascendentes; ● Os colaterais; ● O companheiro. Além disso, os herdeiros legítimos são divididos entre necessário e não necessários. Isso quer dizer que, apesar do autor da herança ter a liberdade de determinar q

peração fecha garimpo ilegal dentro de terra indígena no Pará

Uma área de cerca de um milhão de metros quadrados, dentro da Terra Indígena Apyterewa, estava tomada por garimpeiros ilegais trabalhando com maquinário pesado e material tóxico para retirar ouro. A descoberta foi feita em operação que reuniu agentes da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Polícia Militar (PM) e do Ministério Público Federal (MPF). A terra indígena do povo Parakanã, entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, é hoje uma das mais invadidas do país. Conhecido como “Pista Dois”, o garimpo ilegal teve as atividades paralisadas pela operação. Foram encontradas sete pás carregadeiras, um trator e dez conjuntos de motores-bombas, todos instrumentos para escavar o solo da floresta em busca de ouro. Também foram encontradas armas, munição e mercúrio, o produto extremamente tóxico que é usado para separar o ouro nas atividades de mineração ilegal. O maquinário de grande porte foi inutilizado durante a operação, como pre

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença crimi

1,2 milhão ainda não sabem local da prova

A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante  e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play. Segundo balanço divulgado hoje (28) pelo Inep, 3,9 milhões de participantes, o equivalente a mais de 76% dos quase 5,1 milhões de inscritos no Enem 2019, acessaram o Cartão até a manhã desta segunda-feira. Além do local de prova, os estudantes podem conferir, no cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados, entre outras informações. As provas serão aplicadas nos di

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação. “É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva. Mãe e servidora concursada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valesca Lira defende, além de períodos maiores do que 30 minutos a cada duas horas

Justiça solta 3 sem-terra acusados por ‘Dia do Fogo’ após investigação apontar para fazendeiros e empresários

Realidade dos trabalhadores não condizia com os recursos e investimentos necessários para um ataque de grandes proporções como foi o ‘Dia do Fogo’. A investigação está focada no líder dos produtores rurais, Agamenon Menezes Por: Daniel Camargos, de Novo Progresso (PA) Três trabalhadores rurais sem-terra foram soltos nesta quarta-feira (23) após passarem 50 dias presos acusados por um delegado da Polícia Civil de terem participado do ‘Dia do Fogo’ – queimadas criminosas que triplicaram o número de focos de incêndio na região de Novo Progresso, no Pará, entre os dias 10 e 11 de agosto. A prisão dos três sem-terra, ordenada pela delegacia de Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira vizinho a Novo Progresso), ia na contramão da principal linha investigativa conduzida pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, que aponta como principais suspeitos fazendeiros, madeireiros e empresários da região, conforme revelou nesta terça-feira (22) a Repórter Brasil . A investigação oficial revelou

Inep pode usar fotos para identificar particiantes do Enem em 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer usar imagens para reconhecer os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano que vem. A ideia, segundo o presidente do Inep, Alexandre Lopes, é que os estudantes forneçam sua foto na hora de fazer a inscrição e que a imagem seja usada para a verificação da identidade na hora da aplicação do teste. Atualmente, os estudantes apresentam um documento oficial original com foto e é feita a coleta da digital dos participantes. “Tem documento em que, às vezes, a foto não está boa, ou é antiga. Então, coletando a foto no ato da inscrição, a gente pode fazer a verificação da identidade dele [participante] de forma eletrônica. A ideia é a gente avançar na questão da identificação do aluno, facilitando a identificação”, disse Lopes. O envio de imagens foi feito neste ano de forma optativa. De acordo com Lopes, na hora da inscrição, os participantes podiam enviar uma foto que os identif

Energia terá bandeira vermelha em novembro, apesar de início de época de chuvas

As contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para as tarifas devido à expectativa de menor produção nas hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. As bandeiras resultam em cobranças adicionais para os consumidores quando saem do patamar verde para o amarelo ou vermelho, variando de acordo com a oferta de energia para sinalizar maiores custos de geração no sistema. A definição da bandeira para o próximo mês foi influenciada por previsão de chuvas abaixo da média nos principais reservatórios hídricos, mesmo com novembro sendo o mês de início do chamado "período úmido" na região das hidrelétricas do país, de acordo com a Aneel. As vazões abaixo da média histórica nos reservatórios deverão exigir maior acionamento do parque de termelétricas, que têm custo de geração superior, explicou a agência. A bandeira vermelha nível 1 re

Santarém recebe evento internacional sobre contabilidade e desenvolvimento sustentável

Centenas de profissionais, empresários e estudantes de contabilidade todo país e da América do Sul estarão reunidos em Santarém, no oeste do Pará, de 30 de outubro a 01 de novembro, para o IX Encontro da Amazônia Legal. O evento, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC PA), tem como tema “A Prática Contábil para Desenvolvimento Sustentável”. “Santarém foi escolhida para sediar o ECAL tanto pela importância do município na disseminação e fortalecimento da contabilidade na região, quanto por seu destaque no âmbito político e econômico, um mercado fecundo para o exercício das diversas áreas que a contabilidade proporciona”, explica a Presidente do CRC PA, Ticiane Lima dos Santos. Além do desenvolvimento sustentável serão debatidos assuntos como: contabilidade tributária, inovação e tecnologia da contabilidade disruptiva, educação e contabilidade internacional. A programação conta com palestras, painéis, apresentações de artigos e feira de negócios. A professora d

Especialistas dão dicas de como se preparar para a redação do Enem

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes farão, junto com outras avaliações, a prova de redação, a única subjetiva entre os testes. Para se preparar, especialistas destacam a importância da prática da escrita e de estar por dentro dos principais temas em discussão no país. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame. “A redação é superimportante, ela é o diferencial, vai definir se [o candidato] estará dentro de uma universidade, ou não. É uma coisa a que o participante tem que estar bem atento, principalmente se quiser ingressar em um curso de alta demanda, como medicina ou direito”, afirma a professora Jade Nobre. Segundo Jade, a duas semanas do Enem, é importante que os estudantes fiquem atentos às questões que estão sendo discutidas e que se mantenham informados sobre atualidades. “Os estudantes não vão conseguir ler vários livros agora, mas f

Prefeitura ignora existência do Plano Estratégico de Turismo de Santarém

O vereador Valdir Matias Jr. (PV), usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, durante a sessão desta segunda-feira (21), para manifestar surpresa e preocupação com um convite que recebeu em seu gabinete convidando-o para participar da oficina pública de construção do plano municipal de turismo, que será realizada nesta terça-feira (22), no auditório do Centro de Informação e Educação Ambiental (CIAM). A surpresa do parlamentar se dá por causa da existência do Plano Estratégico de Turismo Santarém/Belterra, lançado no dia 25 de junho de 2015, durante as comemorações de aniversário de 354 anos da Pérola do Tapajós. A preocupação dele é pelo total desconhecimento dos atuais gestores da pasta e da própria administração municipal do Plano Encontro, elaborado pelo Estado e Município para nortear os rumos do turismo nos dois municípios para os próximos anos. No ofício assinado pelo secretário municipal de Turismo, Diego Pinho, o documento justifica a realização d

Seminário vai promover debate sobre formas de atuação na Justiça contra a mudança global do clima

O Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com a Clínica de Justiça Global da Universidade de Nova York (EUA), vai realizar um seminário na próxima quinta-feira (24), em Santarém (PA), sobre formas de acionar o Poder Judiciário para o enfrentamento das causas das mudanças climáticas, principalmente o desmatamento da Amazônia. O objetivo do seminário “Direito e Mudanças Climáticas” é proporcionar o compartilhamento de ideias sobre estratégias úteis para a atuação no tema. Serão discutidos casos que podem servir como modelos, como o processo em que a Corte Constitucional Colombiana determinou que a Colômbia deve zerar o desmatamento da Amazônia até 2020. O evento será realizado a partir das 18 horas, na sede do MPF em Santarém (avenida Marechal Castelo Branco, 915, bairro Interventoria). Os palestrantes serão César Rodríguez Garavito, Alessandra Munduruku e Camões Boaventura. As inscrições gratuitas para as 30 vagas disponíveis estão abertas em http://bit.ly/inscricoes-seminar

Operação Grand Bazaar investiga fraudes em fundos de pensão

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a Operação Grand Bazaar, visando desarticular um “esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentar federal por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão”. Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Curitiba (PR), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Segundo a PF, a investigação começou em 2018, após a colaboração premiada “de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos”, ambas datadas de 2017. Em nota, a Polícia Federal informou que as fraudes foram investigadas também por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados em 2015 e 2016. Nos mandados expedidos pelo ministro do STF Celso de Melo, que estão sendo cumpridos nesta manhã, consta o nome do deputado Sérgio de Souza (MDB-PR). Corrupção na Caixa Econômica A Operação Cui Bono apurou esquem

Empregado completa 40 anos de trabalho em mineradora paraense

A tradicional festa de homenagem da Mineração Rio do Norte para reconhecer empregados com mais de 10 anos de casa será neste sábado (19), no distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, tendo o aniversário dos 40 anos como tema. Essa homenagem acontece desde 1991, como forma de reconhecer o empenho de quem faz o trabalho acontecer. Durante a celebração, haverá um vídeo de agradecimento a todos os empregados que ajudaram a construir a empresa ao longo dessas quatro décadas. Hoje, a mineradora é a maior produtora de bauxita do Brasil, com cerca de 5 mil empregados, entre diretos e terceirizados - 85% da mão de obra é formada por paraenses. Para o operador de máquinas, Rosivaldo Costa, de 65 anos, a festa terá um sabor especial. Ele completa 40 anos de trabalho na Mineração Rio do Norte, tendo acompanhado o primeiro embarque de bauxita no navio Cape Race, em 1979. “É muito emocionante. Fico feliz de estar fazendo parte dessa empresa e do sucesso dela. Em Porto Trombetas, con

Maratona pela qualidade de vida: conheça histórias reais de quem encontrou saúde no esporte

Às vésperas da Maratona do Rio e da Selva na Amazônia, atletas aumentam os treinos, intensificam o preparo físico e relembram a contribuição da corrida para uma vida saudável; É de desafio que eles gostam e é desafio que tem pela frente. Maratonistas de todo o Brasil estão se preparando para mais uma jornada de corrida com obstáculos em meio a floresta amazônica. Neste fim de semana, eles percorrerão 42 quilômetros no rio e na selva entre Alter do Chão em Santarém e Pindobal em Belterra. Neste trajeto encontrarão cenários de alagados, savanas, praias e muita natureza selvagem. A segunda edição do evento propõe aos atletas esporte radical, turismo com acesso às belezas naturais da região e principalmente, saúde. Foi na corrida que o representante comercial João Bosco Santiago de 43 anos perdeu 30 quilos desde 2016. O corredor comemora a mudança e se diz um apaixonado pelo atividade: “Eu era sedentário, não praticava nenhum esporte. Hoje é uma paixão que eu posso mover qualquer coisa

Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia. Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa, 82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular. Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”. Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as lotéricas. Por isso não há como dar gratu

Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro. Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tem

Em quais casos os avós pagam pensão aos netos?

A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz cujo objetivo é cobrir gastos com alimentação, saúde, educação, vestuário, transporte e lazer. Normalmente, ela é paga pelos pais aos filhos, contudo, ex-cônjuge e ex-companheiro também podem recebê-la . O juiz fixa o valor da pensão de acordo o binômio necessidade x possibilidade, ou seja, as necessidades do seu filho bem como suas possibilidades financeiras são levadas em conta no momento de definir quanto de pensão você irá pagar. No entanto, como a situação financeira das pessoas pode mudar com o tempo, é possível alterar o valor da pensão e, a depender do caso concreto, deixar de pagar definitivamente essa verba, através da exoneração de alimentos . Além disso, quando o genitor designado para arcar com a verba alimentar não tem mais condições de pagar nenhum valor, é possível “transferir” essa obrigação aos avós. Isso significa que, através do princípio da solidariedade familiar, é possível que seu filho peça os alimentos

Timbó, planta da raiva: estudo revela relação dos Suruwaha com planta ictiotóxica da Amazônia

“A planta da raiva: timbó e envenenamento nos Suruwaha do Purus” é o título do artigo publicado pelo antropólogo Miguel Aparicio Suárez, professor do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no livro “O uso de plantas psicoativas nas Américas”, lançado este ano pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da Editora Gramma. Organizada pelas pesquisadoras Beatriz Caiuby Labate e Sandra Lucia Goulart, a publicação reúne um conjunto de estudos realizados por diversos antropólogos sobre os vários tipos de uso de plantas psicoativas pelas populações indígenas das Américas. “Eles têm uma relação entre sujeitos. Para os povos indígenas as plantas são sujeitos que interagem com a vida humana também. Não é apenas uma relação humano-vegetal, e muito menos uma relação com substâncias apenas químicas ou alucinógenas. São sujeitos interagindo com sujeitos, que são pensados como

Presidente do PSL é alvo de operação da PF

O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol , deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes (PE). Segundo a PF, o objetivo é buscar provas que possam ajudar na investigação de supostos crimes eleitorais praticados por integrantes do PSL. A suspeita é que os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”. Bivar ainda não se manifestou sobre a ação policial. Seu advogado, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que