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Seminário vai promover debate sobre formas de atuação na Justiça contra a mudança global do clima


O Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com a Clínica de Justiça Global da Universidade de Nova York (EUA), vai realizar um seminário na próxima quinta-feira (24), em Santarém (PA), sobre formas de acionar o Poder Judiciário para o enfrentamento das causas das mudanças climáticas, principalmente o desmatamento da Amazônia.

O objetivo do seminário “Direito e Mudanças Climáticas” é proporcionar o compartilhamento de ideias sobre estratégias úteis para a atuação no tema. Serão discutidos casos que podem servir como modelos, como o processo em que a Corte Constitucional Colombiana determinou que a Colômbia deve zerar o desmatamento da Amazônia até 2020.

O evento será realizado a partir das 18 horas, na sede do MPF em Santarém (avenida Marechal Castelo Branco, 915, bairro Interventoria). Os palestrantes serão César Rodríguez Garavito, Alessandra Munduruku e Camões Boaventura. As inscrições gratuitas para as 30 vagas disponíveis estão abertas em http://bit.ly/inscricoes-seminario-2019 .

Detalhes sobre os palestrantes – César Rodríguez Garavito é professor da Universidade de Nova York, pesquisador do Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia) e professor-fundador do programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade de Los Andes, na Colômbia.

Alessandra Munduruku é liderança de indígena de expressão nacional e internacional, coordenadora da Associação Indígena Pariri e aluna de Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Camões Boaventura é procurador da República especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com atuação e pesquisa em temas como Direitos Humanos, Direitos Étnicos e Raciais, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Pluralismo Jurídico, Socioambientalismo, e Justiça Ambiental.

Mudanças mais precoces e piores que as previstas – Cientistas especializados em clima apresentaram em setembro, durante Cúpula de Ação Climática das Nações Unidas, um relatório que expõe de que forma, nos últimos anos, o aquecimento global, o aumento de nível dos mares, a diminuição das geleiras e a poluição por carbono aceleraram.

O relatório destacou a disparidade crescente e evidente entre os objetivos e a realidade do combate às mudanças climáticas. O documento mostrou que houve aumento recorde da temperatura média global, que está 1,1°C acima dos níveis pré-industriais (1850-1900) e 0,2°C mais quente do que no período de 2011-2015.

Também neste semestre, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse estar “profundamente preocupado” com os incêndios na floresta amazônica brasileira.

“Em meio a uma crise climática global, não podemos arcar com mais danos a uma importante fonte de oxigênio e de biodiversidade”, disse o chefe das Nações Unidas.

Defesa contra o aquecimento global – Os incêndios em andamento na floresta amazônica são um alerta severo das crises ambientais enfrentadas pelo mundo – de clima, biodiversidade e poluição, afirmou, neste segundo semestre de 2019, a diretora-executiva da ONU Meio Ambiente, Inger Andersen.

“Não podemos arcar com mais danos a este precioso recurso natural, que abriga 33 milhões de pessoas – incluindo 420 comunidades indígenas –, 40 mil espécies de plantas, 3 mil espécies de peixes de água doce e mais de 370 tipos de répteis”, declarou.

A diretora-executiva da ONU Meio Ambiente lembrou ainda que a Amazônia, juntamente a outras grandes florestas, como as florestas tropicais da Bacia do Congo e da Indonésia, é uma defesa natural contra o aquecimento global devido à sua capacidade de mitigar e se adaptar às mudanças climáticas.

“Gerenciá-la de forma sustentável será um ponto crítico para reverter os danos já causados. Falhar na contenção dos danos terá graves impactos na saúde e nos meios de subsistência humanos, dizimando a rica biodiversidade e deixando o mundo mais exposto às crises climáticas e a ainda mais desastres”.

Serviço:
Evento: Seminário “Direito e Mudanças Climáticas”
Data: próxima quinta-feira (24/10)
Horário: 18 horas
Local: sede do MPF em Santarém/PA (avenida Marechal Castelo Branco, 915, bairro Interventoria)
Total de vagas: 30 vagas, gratuitas
Link para inscrições: http://bit.ly/inscricoes-seminario-2019

Com informações do site da ONU Brasil

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