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Mostrando postagens de Novembro, 2019

Juruti recebe evento de celebração do programa ecoa em dia de muitas atividades culturais

No decorrer dos últimos três anos o programa ECOA, parceria entre o Instituto Alcoa, Evoluir e a Secretaria de Educação Municipal, promoveu a união entre alunos, educadores e comunidades de Juruti/PA para a criação e desenvolvimento de ações sociais benéficas a todos. Este processo, baseado na Aprendizagem Baseada em Projetos e na Aprendizagem Social, gera, anualmente, ferramentas de crescimento individual e coletivo de milhares de participantes, que por sua vez deixam legado positivo por meio de cada projeto realizado. Para celebrar a finalização do ciclo 2019 do ECOA no município, em 10/12, entre 8h e 12h, o Salão Comunitário ‘Bom Pastor’ será palco do evento dedicado aos seus participantes, que poderão participar de uma série de apresentações artísticas e feira de projetos. A programação do evento contará com dança, declamação de poesia, apresentação musical e paródia apresentados por alunos das escolas participantes do ECOA, em sessões para todos os presentes. Além destas ativid

MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações, nesta última semana de novembro, com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancele processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no Pará. Também foi pedido que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os processos atuais nessas áreas e os que surgirem antes do cumprimento das exigências legais para a autorização da atividade, que incluem a necessidade de consentimento das comunidades. A Constituição e as leis estabelecem que qualquer medida administrativa que possa levar à autorização da atividade minerária nessas áreas só pode ser tomada depois que houver oitiva constitucional das comunidades sobre o decreto legislativo autorizador, autorização do Congresso Nacional, consulta prévia, livre e informada às comunidades relativa à autorização administrativa, e regulamentação legal. De acordo com manifestação da ANM ao MPF, a agência considera que a falta de lei regulamentadora não impede que os processos

MPF no PA requisita inquérito que acusa brigadistas por incêndio em Alter do Chão

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou ofício à Polícia Civil do Pará requisitando acesso integral ao inquérito que acusa brigadistas por incêndios florestais em área de proteção ambiental em Alter do Chão. Desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema. Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter. Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas. MPF

Bens financiados entram na partilha de bens?

Quando um casal se divorcia ou dissolve a união estável , alguns atos são necessários, como é o caso da divisão de bens. Essa partilha será regulada pelo regime de bens escolhido no pacto antenupcial . Entretanto, se o casal não celebrou esse contrato, a relação será regulada pela comunhão parcial de bens. Na c omunhão parcial de bens , todos os bens e dívidas contraídos na constância do casamento ou da união estável pertencem ao casal. Logo, quando a relação chega ao fim, todo o patrimônio é dividido ao meio entre as partes. No entanto, o que acontece quando a casa do casal, por exemplo, foi comprada através de um financiamento que ainda não foi quitado? Bem, digamos que vocês tenham pago metade do financiamento. Portanto, ainda falta quitar 50% do financiamento. Assim, didaticamente falando, vocês dois possuem 50% do imóvel e os outros 50% ainda pertencem ao banco. Desse modo, essa parte do imóvel que pertence aos dois será dividida como fazendo parte dos bens do casal. Logo, v

Polícia prende suspeitos provocar queimadas em Alter do Chão

A Polícia Civil do Pará deflagrou na manhã desta terça-feira (26), em Santarém, no oeste do Pará, a operação Fogo do Sairé", que apurou a origem dos incêndios de grandes proporções que atingiram a região de Alter do Chão, em setembro deste ano. Durante dois meses de investigações, foram colhidos indícios que apontam o envolvimento de ONGs, entre elas, a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, como causadoras dos referidos episódios. Como parte da operação, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de prisão preventiva contra Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, além de sete mandados de busca e apreensão em diversos endereços. As ações foram realizadas através da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Santarém (Deca) e Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), com o apoio da Diretoria de Polícia do Interior (com informações da Agência Pará).

Lançado aplicativo para emissão de carteirinha de estudante digital

Foi anunciado nesta segunda-feira (25), pelo Ministério da Educação (MEC), o lançamento do aplicativo de celular quer permite a emissão da c arteirinha estudantil digital . O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. De acordo com o MEC, 57,9 milhões de estudantes brasileiros serão beneficiados com o programa. O programa digital irá garantir uma economia superior a R$ 1 bilhão. Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes ( UNE ) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ( Ubes ). Atualmente, ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). Os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às in

Termina hoje prazo para instituições privadas aderirem ao ProUni

Termina hoje (25) o prazo para as instituições de ensino superior privadas aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). As vagas serão ser ofertadas no primeiro semestre de 2020. Hoje também é o último dia para a emissão de termos aditivos ao processo seletivo do ProUni. Aditivo é o documento que deve ser providenciado pelas mantenedoras de instituições que têm termo vigente de adesão ao programa. O período para retificação dos termos de adesão e aditivos é de 2 a 6 de dezembro. Bolsas O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país. Todos os procedimentos operacionais referentes ao ProUni serão efetuados ex

Alcoa ingressa no Conselho Internacional de Mineração e Metais

A Alcoa Corporation, líder global em bauxita, alumina e alumínio, anunciou na última quinta-feira (21), que foi aceita como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), uma organização focada em aprimorar a contribuição da indústria para a sociedade com práticas seguras, justas e sustentáveis. A Alcoa é líder reconhecida em sustentabilidade com certificações da Aluminium Stewardship Initiative e inclusão nos índices anuais de sustentabilidade da Dow Jones, onde a empresa foi recentemente reconhecida como líder da indústria de alumínio. "Nossa participação no ICMM nos dá a oportunidade de aprender, definir e compartilhar as melhores práticas de mineração do mundo, por meio de um conjunto comum de padrões internacionais", disse o presidente e diretor executivo da Alcoa, Roy Harvey. “A Alcoa está focada em agregar valor por meio de nossas prioridades estratégicas, que incluem o foco em avançar de maneira sustentável, e estamos trabalhando para alavancar noss

AMPORT, Prefeitura de Itaituba e comunidade reúnem sobre a Agenda Mínima

Uma reunião entre a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport) e a Prefeitura de Itaituba ocorreu na quarta-feira (20) em Belém, para tratar do convênio entre a Amport e o município de Itaituba (PA). O encontro realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Pará, Iran Lima, do presidente da Amport, Paul Steffen, do consultor jurídico Pedro Larcher, do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, do representante da Câmara de Vereadores, Etevaldo Lima (Nen de Miritituba), do Procurador Jurídico do município de Itaituba, Diego Neves, do Deputado Estadual Hilton Aguiar, dos representantes da comunidade, Ezequias Pereira Lima e João Pádua da Rocha e do presidente do bairro Nova Miritituba, Fernando Cardoso dos Santos. Na ocasião, o prefeito apresentou as demandas relacionadas à distribuição de água para a comunida

MEC anuncia 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar

O Ministério da Educação anunciou hoje (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. Santarém, no oeste do Pará, também foi contemplado. De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”. “São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro. Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, fo

Seminário Marca um Novo Momento na Luta pela Qualidade de Vida da Mulher e Combate à Violência

Na quarta-feira 20), mais de cem mulheres da cidade e comunidades de Juruti, participaram do segundo “Seminário de Combate à Violência contra a Mulher – Saber... Unir... Coragem!  O Projeto “Mulheres de Fibra”, desenvolvido pelo Instituto Puxirum da Amazônia (IPUAM), em parceria com o Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM) e a Rede de Mulheres da Alcoa (AWN), iniciativa apoiada pelo Instituto Juruti Sustentável (IJUS). Nos meses de agosto e setembro o grupo de profissionais voluntários de diversas áreas de Juruti se uniram e desenvolveram oficinas em quatro pólos rurais de Juruti: Juruti Velho, Castanhal, Tabatinga e São Pedro. Atingindo um público total de 700 pessoas. O Seminário de ontem teve como objetivo empoderar mulheres que serão multiplicadoras em sua região, onde foi estabelecida a CARTA ROSA, documento com compromissos de luta e as recomendações propostas como resultado dos painéis temáticos realizados, com os seguintes eixos: · Empoderamento Feminino ·