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Assentamentos em área de várzea recebem supervisão ocupacional usando o Sistema de Supervisão Ocupacional


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, no Oeste do Pará, realiza ações de vistoria de supervisão ocupacional em Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) da área de várzea do rio Amazonas. Já foram realizadas vistorias nos PAEs Salvação no município de Alenquer, e Urucurituba, em Santarém, totalizando 480 famílias.

A supervisão tem por finalidade a verificação das condições de permanência e atualização do cadastro das famílias nos assentamentos, para definição de políticas públicas e emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU) – que é um título provisório – ou do título definitivo, se for o caso.

Até o mês de agosto deste ano, a vistoria realizada pela superintendência do Incra era feita com formulário impresso e auxílio de câmera e GPS. Posteriormente, os dados eram repassados para um relatório individual e anexados ao processo. Esse trabalho, dependendo do número de famílias, poderia levar meses.

A partir de outubro, o Incra no Oeste do Pará passou a usar o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), uma ferramenta de gestão das ações de supervisão ocupacional em áreas de reforma agrária, elaborado a partir de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a autarquia e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do Sul.

O sistema adota formulários digitais e, por meio de um tablet, sem a necessidade de acesso à internet, permite a verificação de todas as condições de permanência, atualização cadastral da família e atividades produtivas de forma rápida, utilizando a mesma ferramenta para coletar dados, tirar fotos, definir pontos e coletar assinaturas.

Depois dos dados reunidos, as informações são enviadas para o servidor central e os laudos são disponibilizados em cinco dias. Desta forma, o procedimento é agilizado e menos burocrático, permitindo mais eficiência.

Segundo o técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra no Oeste do Pará, Thiago Braga, que está coordenando a atividade, o SNSO trouxe celeridade na realização das demandas. “Nessa ação, esperamos fazer vistoria de aproximadamente mil famílias em cerca de 40 dias, e dar andamento com maior rapidez no retorno de campo, haja vista que os dados já estarão compilados no relatório emitido pelo próprio sistema, nos restando juntar ao processo individual e dar os encaminhamentos”, destacou o servidor.

Outras equipes estão em campo realizando vistoria ocupacional e atualização cadastral das famílias atendidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) homologadas na Relação de Beneficiários dos assentamentos Buerú e Ituqui, localizados no município de Santarém.

O trabalho de supervisão ocupacional será realizado exclusivamente por meio do SNSO ou por meio de formulário específico que simule o questionário presente no sistema, sendo, neste caso, após a conclusão das atividades em campo, obrigatório o lançamento das informações no sistema.

Fonte: Ascom/Incra

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