Últimas Notícias

Opinião: Quem é quem em um processo?


Apesar das diversas nomenclaturas diferentes e, por vezes, nada usuais, entender como a Justiça funciona e quem é quem em um processo não é tão difícil assim. Assim, pensando em esclarecer qual o papel de cada parte em um processo jurídico, preparamos esse artigo.

Existem cinco figuras que podem aparecer em processos: o autor, o réu, o requerente e o requerido, os quais explicaremos a seguir.

O autor
O autor é a pessoa que abre uma ação civil ou criminal contra outra pessoa. Por exemplo, digamos que você queira se divorciar, no entanto, a outra parte não quer a separação. Então, você deve entrar com uma ação na justiça para que o divórcio aconteça. Logo, será o autor da ação.

O Réu
O réu é a pessoa contra quem foi aberto o processo. Tomemos o exemplo do divórcio. Se você entrou com uma ação na justiça para se separar, mas a outra parte é contra, ela será a parte ré no processo.

A figura do réu também aparece em processos penais, sendo até mais conhecida por eles. Nesses casos, o réu é a pessoa que foi acusada. Por exemplo, uma pessoa comete um roubo e passa a responder por ele, portanto, será ré neste processo.

Requerente
O requerente, em um processo, é a pessoa que faz uma solicitação a alguma autoridade judicial.

Requerido
O requerido, por sua vez, é a parte a quem o requerimento é solicitado.

Juiz
O juiz é o responsável pela administração da Justiça em nome do Estado. É ele o responsável por resolver os conflitos de interesses dentro de processos, especialmente os litigiosos. Assim, o juiz é uma figura passiva dentro do processo, ao contrário do autor, que é o pólo ativo do processo judicial, uma vez que é o autor quem move a ação.

Fonte: VLV Advogados

Postar um comentário

0 Comentários