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Engenheiro afirma que não houve omissão de informação na construção de base portuária


O engenheiro Breno de Almeida Marques, mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando categoricamente que nunca houve omissão de qualquer informação tanto para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) quanto ao Ministério Público Federal (MPF), nos licenciamentos de duas atividades distintas, um de porto de cargas não perigosas, e outra para a base de distribuição de combustíveis, ambas da empresa Atem’s Distribuidora de Combustíveis, portuária na região do lago do Maicá, no bairro Área Verde, em Santarém, no oeste do Pará.

Por meio de nota, o engenheiro esclarece que atuou nos processos de licenciamento ambiental da empresa Atem’s Distribuidora de Combustíveis na área localizada no bairro da Área Verde. “No caso em questão foram abertos dois processos de licenciamento para duas atividades distintas, quais sejam, porto de cargas não perigosas, contemplando limpeza e terraplenagem da área total e outra para a base de distribuição de combustíveis”, diz a nota.

Breno Marques afirma ainda que foram seguidos todos os critérios exigidos para licenciamento de ambas as atividades de acordo com termos de referências do órgão estadual. “Nunca foi omitida qualquer informação perante os órgãos competentes, SEMAS/PA (que tem ciência das duas atividades) e MPF que estava apurando informações através de notícia de fato. Pelo contrário, o processo de licenciamento seguiu o tramite normal, com várias exigências que foram cumpridas na íntegra e também protocolamos junto ao MPF várias informações requeridas”.

Para o engenheiro ambiental, que atua há 14 anos na área de consultoria ambiental em Santarém e outras cidades do Estado do Pará e em mais 12 Estados da federação, não é aceitável que toda a equipe de licenciamento da Semas, que atua nos processos de licenciamento tenha sua competência colocada em duvidas, bem como a atuação dos profissionais da região.

Breno Marques é diretor da BM Engenharia Ambiental empresa que, ao mesmo tempo em que gera emprego e renda, oferece também oportunidades para jovens recém formados na área ambiental da cidade de Santarém.

Também por meio de nota, a empresa

Por meio de nota, a empresa Atem’s Distribuidora de Combustíveis S.A. também esclarece que desde que adquiriu a área para instalar seu empreendimento, por força contratual deveria realizar em uma parte da área uma obra para atender um porto de cargas secas não perigosas e no restante da área instalaria sua base de distribuição de combustíveis, ou seja, na área existirão duas atividades distintas, porto de cargas secas não perigosas e base de distribuição de combustíveis.

Para isto solicitou a Semas/PA, dois pedidos distintos de licenciamento ambiental, licença prévia e de instalação para a primeira atividade, porto de cargas não perigosas, contemplando os serviços de limpeza e terraplenagem de toda a área e em seguida solicitou a licença de instalação para atividade de base de distribuição de combustível a ser instalada em parte da área terraplenada, visando atender a clausula do contrato de compra e venda do imóvel.

“A empresa não visualiza qualquer ação ilegal em suas condutas uma vez que de boa fé comunicou e solicitou ao órgão ambiental competente licenças para as duas atividades. Não omitindo qualquer informação solicitada pelos órgãos competentes, inclusive prestando as mesmas informações ao MPF através do protocolo datado em 28/06/2019. Acreditamos no potencial de desenvolvimento da cidade de Santarém e queremos contribuir gerando emprego e apoiando ações de melhorias nos bairros do entorno da área da empresa, que pretende gerar emprego e renda e contribuir com o desenvolvimento da cidade, com um investimento na ordem de mais de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais).”


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