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Mostrando postagens de Abril, 2020

MPF alerta municípios do oeste do Pará que distanciamento social não pode ser relaxado

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas. A flexibilização do distanciamento somente pode ocorrer depois que estudos técnicos amplamente divulgados garantirem o alcance de condições seguras, recomendou o MPF. Assim que receberem o documento, os municípios terão 48 horas para apresentar respostas. Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se não forem apresentadas respostas, ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis. A recomendação cita as diversas normas nacionais e internacionais sobre o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o decreto estadual que estabelece medidas mínimas de pre

Operação Sorriso doa e Azul transporta 145 mil EPIs para hospitais de Santarém e Porto Velho

Máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e luvas da organização, que é parceira social da Azul, vão ajudar hospitais da região Norte do País em meio à pandemia da Covid-19 Mais de 145 mil equipamentos de proteção individual doados pela Operação Sorriso foram doados  ao Hospital e Maternidade Sagrada Família – Sociedade Beneficente São Camilo, em Santarém, no oeste do Pará, e para o Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, Rondônia. Os  EPIs  foram transportados gratuitamente pela Azul Linhas Aéreas, que usou um Airbus A320neo no transporte da carga. A ação solidária ocorre em prol  dos profissionais de saúde na linha de frente ao combate à Covid-19 na região Amazônica. Ao todo, a companhia transportou 100 mil máscaras cirúrgicas, 36.900 luvas de procedimento, 5.400 toucas, 3.000 propés (sapatilhas descartáveis), 400 óculos de proteção, 93 aventais (capotes de proteção) e 134 máscaras PFF2. “Somos uma empresa de pessoas que serve outras pessoas, por isso colocamos à disposição da

Ministro do STF determina abertura de inquérito para apurar declarações de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou, nesta segunda-feira (27), a abertura de um inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Celso de Mello atende ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, como Aras pediu ao STF a apuração do crime de denunciação caluniosa e contra a honra, o inquérito pode se voltar contra Moro, caso as investigações não confirmem as acusações. Além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores. Desde que Bolsonaro subiu a rampa do Planalto, o decano se converteu em uma das vo

Pará registra mais 7 mortes e o número de vítimas pela Covid-19 chega a 86

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), divulgou na noite desta sexta-feira (24), mais sete mortes pelo novo coronavírus no Pará. O total agora de vítimas causadas pela doença chega a 86.  As mortes foram registradas em Ananindeua (2) e Belém (3), e Ponta de Pedras (1). A capital é o epicentro da maioria dos óbitos de Covid-19 no Estado. Só nesta sexta-feira foram registradas 33 mortes. Crédito da foto:  REUTERS / Guglielmo Mangiapane

Moro tem áudios de conversas com Bolsonaro, revela jornal Valor Econômico

Em sua rede social, o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, publicou que “nunca” utilizou a permanência do ex-diretor-gera da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como moeda de troca para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A resposta do ex-ministro na internet se deu após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, onde disse que Moro teria concordado com a exoneração de Valeixo da direção da PF, mas em novembro, depois de ser indicado para ocupar uma cadeira no STF. "A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF", publicou Sérgio Moro no twitter. O jornal Valor Econômico, ainda na tarde desta sexta-feira, publicou uma matéria onde informa que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública possui mensagens de áudio e de texto trocada

Ministério Público fiscaliza recursos públicos empregados no Hospital de Campanha

A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o emprego do recurso público disponibilizado para o Hospital de Campanha, instalado em Santarém, que passou a operar no dia 22 de abril, por conta da pandemia do novo coronavírus. O hospital está sendo gerido pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Organização Social, decorrente de contratação pelo Estado do Pará, para atendimento de pacientes infectados pela covid-19, de Santarém e região. A promotoria considera necessário o emprego do recurso público no hospital de forma transparente, para garantir a proteção do patrimônio público. Dessa forma, é imprescindível que os repasses de recursos recebidos do Estado do Pará e as despesas realizadas sejam publicados pela OS contratada, em sítio específico. Nos autos do procedimento extrajudicial, o MPPA requisitou documentos, dentre os quais, aqueles que demonstrem os valores empregados na montagem da estrutura física do hospital,

MPF apresenta análise científica à Justiça e reforça pedido de suspensão de atividades não essenciais no Pará

Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade de aprimoramento das medidas de combate à covid-19 estabelecidas em decreto do governo do Pará. O envio da análise reforça pedidos do MPF e da Defensoria Pública da União (DPU) apresentados em ação ajuizada no último dia 16 – com destaque para o pedido de suspensão urgente das atividades não essenciais –, e aponta um dado alarmante: segundo os pesquisadores, o número real de casos ativos da doença no estado pode ser cerca de oito vezes maior que o número oficialmente divulgado. “Há a necessidade de ampliar sobremaneira o isolamento social e de maneira imediata, já que, em pandemias, cada dia significa um acúmulo brutal de mortes e novas contaminações”, alertam autores do estudo Covid-19: Um Novo Modelo Seir [Suscetível, Exposto, Infeccioso, Recuperad

Instituto Alcoa, Instituto Juruti Sustentável e Prefeitura se unem e distribuem cestas básicas a famílias afetadas pelos efeitos do novo Coronavírus

Ao todo 1.623 cestas serão entregues em três etapas, garantindo segurança humana aos beneficiários nos próximos três meses de enfrentamento da pandemia Em meio a uma das maiores crises sanitárias já vistas no mundo e os efeitos negativos causados na economia devido à pandemia do novo Coronavírus, iniciativas de solidariedade se destacam no país. No município de Juruti, Instituto Alcoa, Instituto Juruti Sustentável (IJUS) e Prefeitura municipal, juntos, garantem uma ação humanitária que beneficia grupos de trabalhadores informais e a famílias em situação de vulnerabilidade social especialmente sob efeito das restrições impostas pelo COVID-19. Hoje, 23, os parceiros finalizam a primeira etapa de entrega de cestas com itens alimentícios e de higiene. Ao todo 1.623 cestas serão entregues em três etapas, garantindo segurança humana aos beneficiários nos próximos três meses de enfrentamento da pandemia. “Desde que foi confirmada a pandemia de Coronavírus, a Alcoa vem mobilizando esforço

Sérgio Moro deixa Ministério da Justiça

Chegou ao fim, a carreira política do ministro Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro. O ex-juiz, decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24), após a exoneração do número da Polícia Federal, delegado e aliado de Moro, Maurício Valeixo. O anúncio oficial da saída de Sérgio Moro vai ser feito ainda nesta manhã, em coletiva à imprensa. Moro pediu pra sair após ser informado pelo próprio Bolsonaro que demitiria Valeixo do comando da PF. O agora ex-diretor-geral da PF era indicado de Moro. Durou menos de uma hora, a entrevista coletiva concedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à imprensa nesta manhã. Antes de anunciar sua demissão do cargo, ele fez algumas observações que o motivaram a deixar o governo. Afirmou categoricamente que o presidente não o quer no cargo e que desde o ano passado vem tentando interferir na pasta, sobretudo querendo trocar o comando geral da Polícia Federal e indicar delegados indicados por ele para assumir superintendências da au

Pará chega a 69 óbitos e 1.361 casos de coronavírus

Subiu para 69, o total de mortos pela Covid-19 no Pará, segundo consta no balanço divulgado na manhã desta sexta-feira (24), pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Belém continua no topo das cidades com o maior número de casos do novo coronavírus. Em todo estado já são 1.361 casos confirmados da doença. No boletim de hoje, constam 16 óbitos, sendo 11 só na capital. As demais mortes foram registradas nos municípios de Juruti, no oeste do Pará, Marabá, Santa Izabel do Pará, Ananindeua e Barcarena. A maioria das vítimas têm idade entre 41 e 88 anos, sendo dez homens e seis mulheres. Em relação aos casos confirmados, de quinta (23) pra sexta (24), houve um salto de registros de novos infectados pelo coronavírus. Foram mais 94 paraenses. ▶️ Homem, 66 anos, de Belém. ▶️ Homem, 68 anos, de Belém. ▶️ Homem, 69 anos, de Belém. ▶️ Mulher, 80 anos, de Belém. ▶️ Mulher, 87 anos, de Belém. ▶️ Homem, 88 anos, de Belém. ▶️ Mulher, 64 anos, de Juruti. ▶️ Mulher, 81 anos, de Marabá. ▶️

Mineração Rio do Norte investe R$ 3 milhões no combate à Covid-19

A Mineração Rio do Norte (MRN) completou um mês de suas ações para prevenção e enfrentamento à Covid-19 na região do oeste do Pará, onde opera mina de bauxita no distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná. Ao longo desse período, a empresa investiu cerca de R$ 3 milhões na aquisição de equipamentos, como a doação de 900 testes rápidos, termômetros digitais, EPIs (Equipamento de Proteção Individual), como máscaras, luvas de látex, aventais hospitalares e material de limpeza. Os materiais devem chegar entre a primeira quinzena de maio e primeira quinzena de junho e serem distribuídos para os hospitais dos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. A empresa também investiu na compra de 3.620 cestas para distribuição em 24 comunidades quilombolas e ribeirinhas, sendo que neste mês entregou 1.520 cestas, sendo que destas foram distribuídas cestas para 40 famílias indígenas que estavam em isolamento na comunidade de Cachoeira Porteira e 70 cestas para indígenas

Sindicatos questionam falta de protocolos definidos do Hospital de Campanha de Santarém

O Hospital de Campanha de Santarém, no Oeste do Pará, já enfrenta seu primeiro problema após a inauguração na quarta-feira (22). Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp) e Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), aguardam resposta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), sobre a definição de protocolos essenciais para o atendimento no hospital de campanha da Pérola do Tapajós. Um documento entregue aos órgãos de saúde do Estado e do município de Santarém, na última quarta-feira, cobra respostas sobre o funcionamento da unidade sem os devidos procedimentos apropriados. O Hospital de Campanha é um dos principais centros de saúde para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus e vai atender os municípios do oeste paraense. Uma visita feita in loco, no dia da inauguração do hospital, acendeu o sinal de alerta para a situação do hospital que, segundo os sindicatos, não

MPF e MP pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém que fraudou licenciamento

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) ajuizaram ação na Justiça Federal nesta quarta-feira (22) com pedido para que sejam suspensas com urgência as licenças, o licenciamento ambiental e as obras do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará. Segundo o MPF e o MP/PA, o licenciamento ambiental foi fraudado: a empresa omitiu que a carga transportada seria do tipo perigosa (petróleo e derivados), e submeteu o projeto a licenciamento para cargas não perigosas, com exigências ambientais menos rigorosas. Além de decisão urgente para suspender o licenciamento e as obras, os membros do Ministério Público pediram à Justiça Federal que, ao final do processo, a empresa seja condenada a demolir as construções não autorizadas pela licença de instalação, e a pagar indenização por danos morais coletivos, por causa da fraude praticada. Também devido à fraude, no início

Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

O aumento do consumo de álcool durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus é preocupante, alertou, em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Renata Brasil Araújo. Segundo ela, inicialmente, a bebida parece trazer euforia, mas, depois, diminui a ativação do freio do cérebro, chamado de lobo pré-frontal. As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade. E "ficando sem freio", pode ocorrer um aumento nos índices de violência, em especial, a doméstica e no número de feminicídios. “Como essa parte do freio do cérebro não está funcionando muito bem, a pessoa fica mais impulsiva, mais intolerante. Se houver intervenção de alguém da família no sentido de parar de beber, isso por si só já gera um descontentamento e uma reação”, advertiu a presidente da Abead. Há uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também mani

MPF recomenda à Prefeitura de Santarém suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia

Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém, no oeste do Pará, a suspensão imediata das obras de reforma em uma escola indígena enquanto perdurar a necessidade de isolamento social para enfrentamento da disseminação da covid-19. Apesar da série de leis, decretos, portarias e demais atos normativos federais e estaduais publicados nas últimas semanas sobre a necessidade urgente do isolamento social como forma de redução do contágio pela pandemia de covid-19, incluindo normas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de instruções exaustivamente repetidas por autoridades sanitárias nacionais e internacionais, o MPF recebeu denúncia sobre a realização de obras de reforma na escola indígena da aldeia I

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia. A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia. "Importante esclarecer que a pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz levando em consideração a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do

Alcoa já investiu mais de R$ 77 milhões na saúde de Juruti

Empresa mantém foco de investimentos no município em saúde e reforça apoio em cenário de pandemia Diante deste período excepcional em que enfrentamos a pandemia do novo Coronavírus, a Alcoa fortalece o apoio ao município de Juruti, mantendo o alinhamento com um de seus principais Valores: Cuidar das Pessoas. Operando uma mina de bauxita há 10 anos no Oeste do Estado do Pará, a Alcoa vem dedicando atenção especial na estrutura de saúde local, direcionando maior parte dos investimentos sociais da empresa neste segmento. O montante alocado pela empresa chega a aproximadamente R$ 77,6 milhões, somando construções, reformas, aquisições de equipamentos e mobílias, além de contrato para gestão do Hospital 9 de Abril, sem contar o repasse institucional de mais de R$ 375 milhões entre impostos e royalties ao município até o ano passado. A Alcoa mantém um projeto inovador de mineração na Amazônia, sendo integrado à comunidade, incluindo investimentos em conjunto de iniciativas voluntárias q

Como proteger crianças e adolescentes em tempos de pandemia

O isolamento social neste período é uma importante ferramenta para diminuir o número de casos de contágio pelo novo coronavírus. Contudo, não podemos deixar de ficar atentos a uma triste realidade: mais de 70% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegaram ao Disque 100 em 2018 ocorreram no ambiente familiar. Diante desta triste estatística, as crianças podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com seus agressores. “A maioria dos casos de maus tratos a crianças, infelizmente, são praticados por quem tem o dever legal de protegê-las. No caso de abuso sexual, o ranking é liderado pelo padrasto e pelo pai biológico, seguido de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o primo, o vizinho”, alerta a juíza Mônica Soares, titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. Por medo ou por pensarem que não vão acreditar nelas, crianças e adolescentes dificilmente revelam o abuso sexual de que estã

Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas

Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o empregador não paga salário, o funcionário recebe Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o trabalhador doméstico receberá o BEm tendo por base a média dos últimos três salários que tiver recebido, conforme registrado pelo empregador no sistema e-Social. O acordo deve ser registrado no site do Programa Emergencial no endereço https://servicos.mte.gov.br/bem . O que o empregador tem que fazer O empregador doméstico deve fazer um contrato escrito, com os termos do acordo:

Santarém registra mais duas mortes por Covid-19

Dois homens, um de 40 e outro de 87 anos, são as mais recentes vítimas do novo coronavírus em Santarém, no oeste do Pará, segundo confirmou nesta manhã, o boletim de atualização dos casos da doença divulgado pela Prefeitura neste sábado (18). Com isso, já são quatro, o total de mortos pela Covid-19, no município. Ainda segundo o boletim, existem 10 pessoas recuperadas da doença e 46 resultados deram negativos. Além disso, há 38 exames em análises e casos 271 notificados/monitorados. A Prefeitura reforça que a importância do isolamento social e as medidas de higiene e etiqueta social são fundamentais no combate ao novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) passa a incluir nos boletins diários as pessoas com suspeitas gripais (notificadas/monitoradas). Os dados são resultados do levantamento das equipes de profissionais da saúde responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento de pessoas que tiveram contato com infectados ou chegaram de locais considerados zonas de risc

Pará tem 103 novos casos de Covid-19. Agora são 487 casos confirmados no Estado

Foram confirmados 7 novos casos em Santarém. O município soma 20 casos confirmados da doença A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), confirmou 103 novos casos da Covid-19 no Pará. O boletim foi divulgado na noite desta quarta-feira (15). Com isso, o total de casos confirmados da doença chega a 487 casos. Belém continua concentrando a maioria dos registros do novo coronavírus no Estado. Neste novo boletim, Itaituba, Monte Alegre, Juruti e Santarém, aparecem com registros de novos casos. Em Juruti, foram 3. Em Itaituba, dois casos. Monte Alegre, um caso. Santarém teve 7 casos confirmados da doença. Agora, o município totaliza 20 casos. De acordo com a Sespa, 1.407 casos foram descartados, 244 casos seguem em análise e 21 óbitos.

Justiça dispensa regularização do CPF para receber auxílio

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), decidiu na noite desta quarta-feira (15) pela suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência de regularização do CPF como condição imposta pela União para o repasse do auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00, a trabalhadores formais, informais, autônomos e desempregados. A determinação deliberada pelo juiz federal Ilan Presser foi emitida após ação ajuizada, na tarde de terça-feira (14), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Agora, tanto a Caixa Econômica Federal quanto a Receita Federal têm o prazo de 48 horas para cumprir a decisão, caso contrário pagará multa diária de R$ 5 mil. A base da ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado era de que a exigência de regularização do CPF iria contra as recomendações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, devido à aglomeração que se viu em frente a agências bancárias, dos Correios e na sede da Receita Federal. Ainda na tarde desta q

Segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe inicia nesta quinta-feira (16)

Começa nesta quinta-feira (16) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, tendo como grupos prioritários os profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabetes, hipertensão etc.), indígenas; funcionários do sistema penal; população privada de liberdade, adolescentes, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, portuários, caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos. Todos precisam apresentar comprovação de que pertencem aos grupos prioritários. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), não há necessidade de corrida aos postos de vacinação, pois essa etapa se estenderá até o dia 8 de maio, com a meta de vacinar 90% de cada grupo prioritário, totalizando 640.311 pessoas. A Sespa ressalta, ainda, que não montará postos descentralizados em farmácias, supermercados e shoppings como na primeira etapa e que as estratégias de vacinação estarão