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MPF recomenda à Prefeitura de Santarém suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia


Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém, no oeste do Pará, a suspensão imediata das obras de reforma em uma escola indígena enquanto perdurar a necessidade de isolamento social para enfrentamento da disseminação da covid-19.

Apesar da série de leis, decretos, portarias e demais atos normativos federais e estaduais publicados nas últimas semanas sobre a necessidade urgente do isolamento social como forma de redução do contágio pela pandemia de covid-19, incluindo normas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e da Fundação Nacional do
Índio (Funai), além de instruções exaustivamente repetidas por autoridades sanitárias nacionais e internacionais, o MPF recebeu denúncia sobre a realização de obras de reforma na escola indígena da aldeia Ipaupixuna, território Munduruku do planalto santareno.

Segundo a denúncia, a reforma vem induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19. Na recomendação, o procurador da República Gustavo Kenner  Alcântara registra que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto já foi questionada pelo MPF sobre a reforma, e não apresentou resposta até o momento.

Segunda recomendação – O MPF também registrou no documento que no início da pandemia já havia encaminhado recomendação ao município de Santarém e a diversos outros entes e a órgãos públicos para que fossem adotadas medidas urgentes, de forma complementar, coordenada e integrada para prevenir a disseminação do novo coronavírus e tratar adequadamente os casos suspeitos ou confirmados.

Na nova recomendação, o membro do MPF signatário do documento também cita trecho do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas, elaborado pela Sesai.
“Historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias. As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena”, alerta a Sesai.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se não for apresentada resposta, ou se a resposta for
considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

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