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Mostrando postagens de Outubro, 2021

Dez florestas protegidas liberam mais carbono do que absorvem

O documento aponta que, ao invés de auxiliar no combate ao aquecimento global, há ecossistemas que se tornaram fontes de emissão de carbono. Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil A degradação pela atividade humana e as mudanças climáticas são responsáveis por transformar dez das florestas mais protegidas do mundo em emissoras de carbono. A informação faz parte de relatório divulgado nesta sexta-feira (29) pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).  O documento aponta que, ao invés de auxiliar no combate ao aquecimento global, há ecossistemas que se tornaram fontes de emissão de carbono. Segundo o estudo, dez florestas protegidas emitiram mais carbono do que absorveram nos últimos 20 anos. De acordo com as descobertas da Unesco, a ação humana é a principal causa. Em alguns locais, o desmatamento para a agricultura fez com que as emissões de CO2 fossem maiores do que a absorção.  A crescente escala dos incêndios florestais, muitas vezes associados a severos

COP26: Brasil vai assinar novo acordo de proteção de florestas crucial para a meta climática

Numa guinada em seus compromissos ambientais, o Brasil decidiu assinar um importante acordo sobre proteção de florestas que será anunciado na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A informação foi dada à BBC News Brasil pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Assuntos Políticos Multilaterais. Durante o encontro, que ocorre entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, compromissos em pelo menos quatro áreas serão negociados: proteção de florestas, transição para carro elétrico, financiamento de países ricos a nações em desenvolvimento e eliminação do uso de combustíveis fósseis. O acordo sobre manutenção das florestas é tido como um dos mais importantes e a participação do Brasil, onde fica a maior parte da Amazônia, ainda era incerta. Mas, o governo decidiu assinar o compromisso, o que indica um sinal de mudança no discurso internacional do governo sobre política ambiental. “O Brasil assinará o Forest Deal (acordo florestal). Estamos

Praticando solidariedade na essência: Como a Ecam Negócios Sociais conseguiu amenizar os efeitos da pandemia em comunidades vulneráveis transformando recursos em ações emergenciais e perenes mais efetivas

O termo solidariedade vem do latim solus, que significa chão. Exatamente o que a pandemia retirou de muitas famílias, que se viram de um dia para o outro sem o seu chão, seja por terem sido diretamente atingidas pela Covid-19, que em março de 2020 já deixava o sistema de saúde de Manaus em colapso, seja por se virem isoladas e sem condições de se sustentar economicamente. Foi para restaurar essa base para diversas comunidades da região amazônica que um grupo de organizações nacionais e internacionais se uniram à iniciativa privada para destinar recursos ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Afinal, uma pandemia pode chegar ao mundo todo com a mesma virulência, mas não há dúvida de que as consequências para populações vulneráveis são bem mais severas. No entanto, de nada adianta dispor de recursos, se sua implementação na ponta não for realizada de uma forma estratégica. Foi aí que entrou em cena a Ecam Negócios Sociais, que levou à prática um conceito que também está na essência do

Câmara de Vereadores de Oriximiná cassa o mandato do prefeito William Fonseca

O prefeito do município de Oriximiná, no oeste do Pará, William Fonseca, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, durante sessão de julgamento na tarde desta sexta-feira (22). A denúncia que pediu a cassação do mandato do gestor municipal foi proposta pelo ex-vereador Zequinha Calderaro, por supostos crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa do prefeito na contratação de 1.465 servidores temporários, no período de janeiro a julho de 2021. Por 10 votos a favor, dois votos contrários e três abstenções, o prefeito William Fonseca foi cassado pela Câmara Municipal por atos de infrações políticas administrativas, segundo o parecer da Comissão Processante. No início da sessão de julgamento, a vereadora Keké Batista (MDB), leu o parecer final da comissão processante e se manifestou favorável à denúncia de cassação do mandato do prefeito por afronta aos preceitos constitucionais da Lei Orgânica do Município. Cinco vereadores pediram vistas no processo,

INSS: prova de vida será feita no mês de aniversário do segurado a partir de 2022

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , a partir de 2022, deverá ser feita no mês de aniversário do beneficiário. A nova determinação consta em uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo instituto. Devido a pandemia, hoje, os beneficiários que não realizarem o procedimento até dezembro não terão os benefícios suspensos. Mas, a partir de 2022, a obrigatoriedade volta. Essa comprovação é anual e deve ser feita obrigatoriamente por aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.  A prova de vida ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano. O INSS chegou a divulgar um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão entre outubro e dezembro, o calendário deixou de valer. O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até de

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal. De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enf

TRE/PA segue com elaboração do Plano Integrado das Eleições 2022 e o Projeto Pará Eleitoral 2021

  A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), a partir desta quarta-feira (20), estará em Santarém, no oeste do Pará, cumprindo agenda institucional e para reunir com juízes eleitorais, promotores, servidores e chefes de cartórios das zonas eleitorais, para a elaboração do Plano Integrado das Eleições 2022 (PIE 2022). O objetivo é debater as principais atividades a serem desenvolvidas pelas zonas eleitorais para a execução das Eleições 2022 em todo o território paraense. No município, a reunião será realizada na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que funciona no Fórum Eleitoral desembargador Manoel Cacella Alves, situado na avenida Mendonça Furtado, 2039, bairro Santa Clara, a partir das 14 horas.   O objetivo é de aproximação com os cartórios eleitorais, para incentivá-los na elaboração do Plano, considerando a realidade local.   A metodologia inclui realização de oficinas com integrantes das zonas eleitora

ANA aponta ações e investimentos para garantir abastecimento de água no Pará até 2035

Indicar os investimentos necessários para o abastecimento urbano de água em todas as 5.570 sedes municipais do Brasil – do manancial até as torneiras – de modo que elas possam se planejar para atingir uma maior segurança hídrica. Com esse objetivo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico lança o Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano nesta segunda-feira, 18 de outubro, às 12h30, em Curitiba (PR), durante o 31º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Os dados por município podem ser consultados em: http://atlas.ana.gov.br . Para o Pará, o Atlas Águas indica que são necessários R$ 3,21 bilhões em investimentos até 2035 para universalizar o abastecimento de água no estado. Tal montante representa 47,57% de todo o investimento necessário para o Norte, sendo R$ 1,12 bilhão em produção de água (34,95%) e R$ 2,09 bilhões em distribuição de água (65,05%). Acesse a lista de ações e investimentos detalhados na publicação. Além disso

Entenda o impasse entre as leis federal e municipais sobre Áreas de Preservação Permanente

O Brasil possui leis específicas para a proteção do solo, da vegetação e dos animais no meio ambiente. Leis que servem, por exemplo, para evitar que a natureza seja devastada para dar lugar a empreendimentos humanos, como casas, comércio entre outros. Essa é a ideia das Áreas de Proteção Permanente (APP). Em dezembro de 1979, a presidência da República sancionou a Lei de Parcelamento do Solo, segundo a qual o parcelamento do solo urbano pode ser feito mediante loteamento ou desmembramento, desde que sejam observadas as disposições desta Lei, além das legislações estaduais e municipais pertinentes à proteção ambiental. Entre os principais pontos desta lei se destacam a necessidade de ter infraestrutura básica constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. Além disso, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas ha

Poeta do rock brasileiro: 25 anos sem Renato Russo

  O QP reproduz, na íntegra, uma reportagem especial sobre os 25 anos da morte do cantor e compositor Renato Russo , líder de uma das maiores bandas do rock nacional, morto no dia 11 de outubro de 1996. O vocalista se foi, mas suas músicas permanecem vivas até hoje e ainda nos remetem às reflexões diárias sobre o momento atual em que vivemos. Confira a bonita homenagem feita ao poeta imortal! Foi em meio a risadas de uma mãe em pleno trabalho de parto que veio ao mundo aquele que, para muitos, é o maior dos poetas do rock brasileiro. De tão inusitado, o caso chegou a ser analisado por um comitê de médicos, conforme lembra a própria mãe. “Ninguém acredita, mas eu dei a luz dando risadas, enquanto me dava conta de que o parto seria bem mais fácil do que dizia uma guria que fez curso de pré-natal comigo”, lembra Carmen Manfredini, dona Carminha – a mãe que trouxe ao mundo o pequeno Júnior, mais conhecido como Renato Russo. Renato Manfredini Júnior morreu há exatos 25 anos, completados nes