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Mostrando postagens de Dezembro, 2021

Ufopa fará parte de rede global de monitoramento de isótopos de chuvas

Com o apoio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) instalou em dezembro, na Fazenda Experimental, um pluviômetro de isótopos, equipamento utilizado para coletar água da chuva para determinar sua composição isotópica e físico-química. O coletor integra a Rede Global de Isótopos de Precipitação (GNIP), rede mundial de monitoramento de isótopos de hidrogênio e oxigênio oriundos das águas das chuvas, operada pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) destinada ao estudo, pesquisa e tratamento de isótopos atômicos. Segundo o geólogo do CPRM Guilherme Nogueira dos Santos, que participou da instalação do pluviômetro, as amostras coletadas pelo equipamento serão enviadas para Viena, na Áustria, para serem analisadas pela IAEA, que cedeu o equipamento, gerando dados com relação à assinatura isotópica da chuva da região de Santarém. “Com esse aparelho instalado aqui esperamos consegui

Sefa publica a tabela do IPVA 2022 no Diário Oficial do Estado (DOE)

A Instrução Normativa 20/21, da Secretaria da Fazenda (Sefa) foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE) e traz a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o respectivo calendário para o ano de 2022.  Os valores do IPVA 2022 foram calculados a partir do preço médio dos automóveis, apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. Em 2021, os preços dos automóveis no Pará tiveram um crescimento médio de 23%, acima da inflação no período, decorrente da supervalorização dos veículos usados. “Por decisão do Governo do Estado, os valores do IPVA 2022 terão redução da base de cálculo, de forma que o reajuste do imposto seja de 11%, e não acima da inflação”, explica o coordenador do IPVA/ITCD da Secretaria da Fazenda, Paulo Sérgio Gomes.   O IPVA sobre veículo automotor rodoviário usado poderá ser pago de três formas: antecipação do valor integ

Qualifar-SUS: portaria libera recursos de custeio para municípios habilitados no programa

  Ministério da Saúde aprova portaria (3.785/2021) que libera recursos para os municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A lista com os valores disponibilizados para cada cidade pode ser conferida no anexo da portaria. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. A transferência dos valores tem como base uma seção da Portaria de Consolidação n° 1/GM/MS, que trata da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS e define as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS, no trimestre anterior ao da respectiva competência financeira, cuja responsabilidade é dos gestores dos municípios. Segundo a portaria 3.785/2021, o ente beneficiário precisa comprovar a aplicação dos recursos recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). (Brasil 61)

344 municípios têm até 21 de janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil

Prazo para os municípios aderirem ao programa Digitaliza Brasil vai até 21 de janeiro de 2022. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), a meta é levar o sinal de TV Digital, até 2022, para 1.638 cidades brasileiras, que hoje contam somente com a televisão analógica. Desses municípios, 344 ainda não confirmaram o interesse na adesão ao programa. Ao todo, 23 milhões de pessoas serão beneficiadas. As cidades que manifestarem interesse vão receber do MCom a instalação dos equipamentos de transmissão para digitalização das estações analógicas em operação. Por que digitalizar? A TV Digital teve sua primeira transmissão no Brasil em dezembro de 2007, na cidade de São Paulo, e em 2012, todas as capitais do país já recebiam o sinal digital. Desde 2016, o sinal analógico passou a ser desligado em algumas cidades, como Brasília. Naquele ano, estava previsto o desligamento total da transmissão analógica no país, o que foi postergado para 2018 e, agora, para 2023. O professor Eduardo Peixoto,

IDEFLOR-Bio apresenta nova metodologia para elaboração e revisão de Plano de Manejo

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação (DGMUC), realizou nos dias 16 e 17 de dezembro a 2ª Reunião Ordinária Unificada dos Conselhos Gestores do Parque Estadual da Serra dos Martírios Andorinhas (PESAM) e da Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia. Na ocasião, foi apresentada a nova metodologia para elaboração e revisão de Plano de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do estado do Pará. A reunião ocorreu na sede da Gerência da Região Administrativa do Araguaia (GRA), no município de São Geraldo do Araguaia. Durante a assembleia ordinária unificada, a Gerência realizou a prestação de contas com detalhamento das atividades realizadas no decorrer do exercício de 2021. No segundo dia de reunião, técnicos da DGMUC, responsáveis em coordenar e monitorar a implantação da nova metodologia, apresentaram aos membros do conselho Gestor, o roteiro metodológico que

Pedido para que o Iphan fosse obrigado a tombar o patrimônio foi feito pelo MPF

A Justiça Federal obrigou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar o tombamento do patrimônio histórico e cultural do distrito de Fordlândia, em Aveiro, no Pará, até o final de maio de 2022. Fordlândia foi fundada em 1927 como tentativa da empresa Ford de ter um polo produtor de borracha para suas indústrias. O distrito ainda possui prédios originais da época da fundação. O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público dispõe para preservar a memória nacional. É o ato administrativo que tem por finalidade proteger – por meio da aplicação de leis específicas – bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. A necessidade do tombamento de Fordlândia é ainda mais evidente quando tida em conta a situação de degradação de diversos pontos do acervo arquitetônico do distrito, como no caso do hospital Henry Ford – já em ruínas –, d

MP ajuíza Ação para estruturação e ampliação do Hospital Municipal

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com Ação Civil Pública na última sexta-feira (17/12), para a estruturação física, de equipamentos e humana do Hospital Municipal de Santarém, com base em inúmeros relatórios técnicos de desde o ano de 2017, que confirmam o crescente sucateamento da estrutura do hospital. A ACP requer providências a serem determinadas ao Município e ao Instituto Social Mais Saúde, que gerencia o HMS, inclusive com a expansão do atual, caso seja possível tecnicamente, e a construção de nova unidade.   A Ação decorre de dois procedimentos instaurados na promotoria para acompanhar o funcionamento do hospital e do laboratório. O MPPA destaca, porém, que o problema se arrasta há décadas, inclusive já com decisão judicial referente à Ação ajuizada em 2011, que obriga ao Município tomar medidas necessárias para adequação do serviço afeto ao Pronto Socorro do Hospital Municipal de Santarém, assim denominando em letreiro e placa metálica existente no local. Os ter

Vídeos mostram agressões a moradores em situação de rua em Belém

 Atos de extrema violência contra pessoas em situação de rua foram veiculados nas redes sociais nesta segunda-feira (20) e causou revolta. Vários vídeos mostram um grupo de seguranças que trabalham na feira da 25, no bairro São Brás, em Belém, agredindo dois homens que estavam dormindo nas dependências da feira. Um deles, idoso, foi agredido a golpes de cacetete e arrastado pelas pernas, sendo espancado violentamente pelos seguranças. As vítimas dormiam no momento em que foram covardemente agredidos.   Além de serem espancadas, as vítimas também foram ameaçadas de morte.   O idoso implora pela vida e diz que as pessoas o conhecem na feira. Mas nem isso foi suficiente para evitar que ele fosse espancado.   A Polícia Civil instaurou um inquérito e já ouviu uma das vítimas.   As imagens parecem ter sido feitas durante a madrugada, antes de amanhecer. O idoso e o outro rapaz estavam dormindo em cima do box, quando os agressores se aproximaram. Um homem, vestido com um uniforme es

"Amazônia Viva" fortalece combate a crimes ambientais em território paraense

Após 18 etapas realizadas, a operação "Amazônia Viva", coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), contabiliza importante impacto na degradação causada por crimes ambientais. A ação já embargou mais de 270 mil hectares de terras onde era praticado desmatamento ilegal, uma área superior ao dobro do tamanho da cidade do Rio de Janeiro. A operação faz parte do programa Comando e Controle, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a política ambiental do Estado instituída em 2019. Os alertas de desmatamento são emitidos por satélites e verificados in loco pelos técnicos da Semas. As áreas em que há ocorrência de crimes ambientais sofrem embargo, ficando proibido o seu uso em qualquer atividade. Além de ser uma medida punitiva, o embargo tem como objetivo viabilizar a recuperação da área degradada e a regeneração do meio ambiente local. A operação "Amazônia Viva" é realizada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que reúne

Ação requer cancelamento de registros imobiliários realizados pela Jari Celulose

Uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, em face do Grupo Jari Celulose, da Jesa- Jari Energética, Estado do Pará e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), pede que sejam anulados os títulos e cancelados os registros imobiliários referentes ao imóvel Santo Antônio da Cachoeira e seus desmembramentos. A ACP decorre de investigação de sucessivas práticas fraudulentas e ilegais relacionadas à expedição de Títulos Definitivos, e fraudes em registros públicos em área de cerca de 126 mil hectares, no município de Almeirim, desde o ano de 1937.   A Ação, ajuizada pelas promotoras de Justiça Herena Neves de Melo e Ione Nakamura, é decorrente de Inquérito Civil instaurado pela promotoria Agrária da 2ª Região, em 2016, para analisar os documentos imobiliários de áreas da Jari Celulose S/A, em razão de denúncias de fraudes concretizadas através de esquema de grilagem de terras, e que apontou irregularidades nas cadeias dominiais e na origem do imóvel denom

Pesquisa sobre biodiversidade em Alter do Chão indica ameaça às savanas amazônicas

  Mais de vinte anos atrás, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) iniciaram um estudo piloto para integrar os estudos ecológicos de vários organismos monitorando a biodiversidade em áreas da vila balneária de Alter do Chão, no município de Santarém, no Pará.  Os estudos foram padronizados a partir do final da década de 1990 e se tornaram o embrião para a criação do Sistema RAPELD (protocolo de pesquisas para estudos rápidos (RAP) em pesquisas ecológicas de longa duração (PELD)). Esse sistema vem sendo utilizado no sítio de pesquisa ecológica de longa duração do Oeste do Pará (Popa) em um estudo de revisão acerca dessas pesquisas padronizadas e de longa duração sobre a biodiversidade na região.  Ao longo dos anos, os pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e do Inpa instalaram e mantiveram plots de monitoramento de pesquisa permanentes em uma mancha de savana amazônica perto da vila de Alter do Chão. Plots são parcelas permanentes ond

MPPA recomenda interdição e demolição de antigo pavilhão de escola com risco de desabamento

O Estado do Pará tem cinco dias para responder à recomendação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE), sobre a situação de risco em que se encontra o antigo pavilhão da Escola Waldemar Maués, na Estrada Um, em Belterra, no oeste do Pará, que está com alto risco de tombamento e oferece perigo à vida dos alunos e servidores. No último dia 10, a 8ª Promotoria de Justiça de Saúde e Educação de Santarém expediu recomendação ao Estado cobrando providências. O MPPA considera o relatório de vistoria técnica do setor de Engenharia do GATI-MPPA, realizada no dia 15 de outubro deste ano, que aponta as condições precárias do prédio. A promotoria também requisitou providências ao Corpo de Bombeiros, 5ª URE/Seduc, Conselho Estadual de Educação, Direção da Escola Waldemar Maués e Defesa Civil de Belterra. O laudo da Defesa Civil de Belterra atesta o “alto risco de tombamento do último pavilhão do antigo prédio da Escola Waldemar Maués”, devendo ser interditado e demolido, pois toda sua es

Vereador JK do Povão denuncia acúmulo de pneus velhos no terreno da Seminfra em Santarém

Uma imagem que circula nas redes sociais, compartilhada também pelo vereador JK do Povão, nesta terça-feira (14), causou indignação nos internautas e rendeu muitos comentários sobre a falta de cuidado por parte do Poder Público em relação à destinação correta de pneus velhos, que se encontram amontoados no terreno da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no bairro Aeroporto Velho, em Santarém, no oeste do Pará. No imóvel, além de centenas de pneus, são facilmente encontrados outros objetos, como carcaças de centrais de ar, além de diversos outros materiais nocivos à natureza. O vereador JK do Povão fez um alerta sobre a destinação adequada desses materiais que certamente estão causando algum tipo de dano ao meio ambiente e incomodando a vizinhança, uma vez que, sobretudo os pneus, esse tipo de objetos são propícios para a proliferação do Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue, zika-vírus e chikungunya. Segundo o parlamentar, nesse período em que as chuvas es

Adepará alerta pecuaristas para o final do prazo da vacinação contra febre aftosa

Todo o rebanho bovino e bubalino do Estado até 24 meses deve ser vacinado até o dia 15 de dezembro. Foto: Marco Nascimento / Ag. Pará Próximo ao prazo final de vacinação contra febre aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) ressalta a importância de o produtor rural cumprir o prazo e vacinar seu rebanho. Nesta etapa de imunização devem ser vacinados todos os animais bovinos e bubalinos com idade até 24 meses, até o próximo dia 15 (quarta-feira). Após esta data, os produtores rurais terão até o dia 20 de dezembro para realizar a notificação à Agência ou via internet, pelo Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), disponível no site da Adepará. Devido à falta de vacinas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a alteração do período de imunização, que se encerraria no dia 30 de novembro, para o próximo dia 15 de dezembro, a fim de assegurar que 100% do rebanho sejam vacinados. Até o momento, o percentual de vacinação do rebanho atin

Em audiência pública, instituições concordam que colaboração é o melhor caminho para preservar Fordlândia (PA)

Representantes de instituições públicas e dos moradores de Fordlândia, em Aveiro, no oeste do Pará, foram unânimes, esta semana, em declarar apoio a uma atuação colaborativa para proteger o patrimônio cultural do distrito, fundado em 1927 como tentativa da empresa Ford de ter um polo produtor de borracha para suas indústrias. As declarações foram feitas durante audiência pública realizada em Fordlândia pela Justiça Federal. Tanto a audiência quanto inspeção judicial realizada no dia anterior por todo o distrito tiveram o objetivo de coletar informações para facilitar o julgamento de ação em que o Ministério Público Federal (MPF) pede o tombamento do patrimônio cultural local. De acordo com as instituições federais, estaduais e municipais representadas na audiência pública, e também segundo os representantes comunitários presentes, só o trabalho cooperativo entre as instituições envolvidas e entre elas e a população é que pode oferecer soluções com a urgência e efetividade necessárias p

Ex-prefeito Fonseca abandonou a Casa do Estudante de Oriximiná em Santarém ; imóvel está com dívida de mais de R$ 25 mil de aluguel atrasado

 Destinada a receber e manter estudantes que vieram do município de Oriximiná estudar em Santarém, a Casa do Estudante de Oriximiná, localizada na avenida São Sebastião, no bairro Aldeia, em Santarém, no oeste do Pará, foi abandonada pelo ex-prefeito William Fonseca.   O imóvel está com 10 meses de aluguel atrasado e os estudantes podem ser despejados a qualquer momento caso os aluguéis vencidos não sejam quitados. O valor da dívida é de R$ 25.460,00. William Fonseca teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Oriximiná no último dia 22 de outubro. Ele foi denunciado pelo ex-vereador Zequinha Calderaro, por supostos crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa. A contratação de pessoal para cargos que não foram criados por lei, para beneficiar aliados políticos, foi um dos motivos de sua cassação. O locatário tentou por inúmeras vezes receber os aluguéis atrasados, mas todas as tentativas foram em vão. O prefeito cassado jamais se preocupou em

Instituto prorroga inscrições de concurso público de Santarém com 551 vagas disponíveis

O departamento de concurso do Instituto Vicente Nelson prorrogou, até esta quarta-feira (8), o prazo do último dia inscrição do concurso público da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará. O certame oferta 551 vagas para profissionais de ensino médio/técnico e de nível superior. O prazo de pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado. Agora os candidatos têm até o dia 10 deste mês para efetuar o pagamento, em virtude do feriado de Nossa Senhora da Conceição.   As demais datas do Cronograma permanecem inalteradas.

Centenas de famílias de Santarém vão receber o "Sua Casa"

  O governador Helder Barbalho vai entregar nesta quinta-feira (09) cheques do programa "Sua Casa" para famílias em vulnerabilidade social que moram em Santarém, no oeste paraense. A cerimônia de entrega vai ocorrer na praça de eventos a partir das 11h30. O benefício habitacional estadual tem como objetivo principal garantir auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento dos trabalhadores empregados durante a obra. O valor concedido pelo "Sua Casa", por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), é de até 21 mil reais. Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já foram expandidos para todas as regiões paraenses, garantindo melhorias aos lares e também gerando renda para trabalhadores da construção civil. Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios - estabelecidos em lei - para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os inscritos com base na ordem de pri

Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil

Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077, de 7 de dezembro de 2021, que institui o programa está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”. Diz ainda que acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser realizado, sem prejuízo de outros meios, por intermédio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, além de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família. Ca

Alepa aprova Projetos de Lei sobre alterações na Legislação Militar Estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) votou, em regime de urgência, nesta terça-feira (07), dois Projetos de Lei que propõem alterações nas legislações da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares. O primeiro deles foi o PL Nº 8/2021, que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará, enquanto o segundo foi o PL 428/2021, que propõe mudanças nas leis de Remuneração, Gratificações e Promoções dos Policiais Militares; bem como no ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficial Especialista (QOE); no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará; no ingresso na Polícia Militar do Pará (PMPA) e no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (PMPA). Os parlamentares foram favoráveis às alterações sugeridas pelo poder executivo, instituindo um sistema de proteção específico. De acordo com o projeto de lei enviado à Alepa, com a aprovação, será criada uma estrutura que unifica a assist

Hospital Regional do Tapajós avança no atendimento a pacientes dialisados

O serviço de Hemodiálise do Hospital Regional do Tapajós (HRT), da rede pública do Governo do Estado, já realizou, desde o início do atendimento, 1.021 procedimentos em pacientes com insuficiência renal aguda e/ou crônica. Por mês, o HRT chega a realizar 351 sessões de hemodiálise, em média. O setor de Nefrologia do HRT possui atendimento especializado com uma equipe de médicos nefrologistas de plantão 24h, equipe de enfermagem e técnicos de enfermagem, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de técnicos responsáveis pela manutenção e tratamento da osmose portátil e fixa. A dona de casa Elisiana Albuquerque, de 46 anos, moradora de Itaituba, realiza três sessões semanais de hemodiálise no HRT, e conta que antes de iniciar o tratamento de hemodiálise na unidade de Itaituba, passou 8 anos morando em Santarém, a cerca de 370 km da cidade. Ela relata que foi um momento difícil, pois além das despesas com aluguel e alimentação, precisou cuidar do filho com deficiência. "Aqui

Força Nacional vai apoiar a Funai em ações em Terra Indígena Sararé

As ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, ganharão reforço da Força Nacional. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego dos homens da FN no trabalho da Funai. A portaria assinada pelo ministro Anderson Torres está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). De acordo com o documento, a Força Nacional atuará nas ações de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio. Essas ações serão realizadas em caráter episódico e planejado, a partir de hoje até 26 de abril de 2022. Em caso de necessidade, esse prazo poderá ser prorrogado. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz ainda a portaria. (ABr)

Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual

A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo inédito Além Do Cyberbulliny: A Violência Real Do Mundo Virtual, desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema. Outra conclusão da pesquisa relacionada ao período de pandemia é

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício. Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência. A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ain