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Mostrando postagens com o rótulo Índios invadem sítio de Belo Monte

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta

Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso. Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas. Os índios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte estão em Brasília hoje debatendo a reivindicação da consulta em uma reunião com

Ministro anuncia envio de 110 homens da Força Nacional para MS

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , anunciou nesta terça-feira (4) que o governo federal enviará a Mato Grosso do Sul 110 homens da Força Nacional para reforçar a segurança no município de Sidrolândia . A região tem sido palco de conflitos entre a polícia e indígenas. No último dia 30, o índio Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu em confronto com a polícia , durante cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área ocupada pelos índígenas. Nesta quarta, de acordo com a Fundação Nacional do Índio Funai), outro índio foi baleado . A Secretaria de Segurança do Mato Grosso do Sul determinará a função que o efetivo da Força Nacional desempenhará na região, de acordo com o ministro. O pedido de envio dos homens foi feito pelo governador do estado, André Puccinelli (PMDB).

Índios anunciam saída de Belo Monte, mas ameaçam voltar

Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local nesta terça-feira (4) para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal, disse hoje (3) um dos líderes da manifestação indígena, Valdenir Munduruku. “Todos vamos deixar o canteiro amanhã para conversar com o governo federal, em Brasília. Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer”, afirmou Valdenir a Agência Brasil. De acordo com Valdenir, os índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana. O transporte aéreo do grupo vai ser custeado pelo governo federal. A relação nominal dos índios, contudo, ainda não foi entregue à representante do governo federal em Altamira, responsável por coordenar a viagem. Segundo Valdenir, se os índios não considerarem satisfatório o resulta

Índios aceitam encontro com governo, mas ocupação continua

Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia da reunião. A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com os representantes do governo. O acordo foi fechado ontem (30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em carta , pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da secretaria, Nilton Tubino. O transporte dos índios entre Jac

Índios recorrem de decisão da Justiça Federal

A poucas horas do fim do prazo concedido pela Justiça Federal para que  os índios desocupem o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte , no Rio Xingu, no Pará, o advogado da tribo pediu a suspensão da decisão judicial alegando querer evitar um conflito. Na petição ajuizada na manhã desta quarta-feira (29), na subseção judiciária de Altamira, sudeste do Estado, o advogado Adelar Cupsinski, que também presta serviços ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pede ao juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes que reconsidere sua última decisão, anunciada na tarde de terça-feira (28). DESOCUPAÇÃO A pedido da empresa Norte Energia, o magistrado concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída pacífica e voluntária do grupo de índios Munduruku que, desde a madrugada de segunda-feira (27), ocupa um dos três canteiros de obra do empreendimento. O prazo legal termina hoje (29) às 17h. Apontando o risco de eventual confronto ent

Índios voltam a invadir canteiro de obras em Belo Monte

Os índios da etnia Munduruku voltaram a invadir o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sudoeste paraense, por volta das 4h da madrugada desta segunda-feira (27). A manifestação reúne mais de 100 índios no local. Os índios disseram que só vão sair da área assim que um representante do governo federal negociar com eles.  Os Munduruku reivindicam que o governo regulamente o mecanismo de consulta prévia sobre as obras que interfiram em terras indígenas e que os estudos nas hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires sejam paralisadas. (ORM)

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte, diz MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, em  Vitória do Xingu , no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku. Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de maio. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a

Índios invadem canteiro de obras de Belo Monte

A invasão ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21). Um grupo de índios invadiu o sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, no sudoeste do Pará. A informação foi confirmada pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). De acordo com o CCBM, cerca de 50 indígenas, fizeram a ocupação, que foi pacífica. Por questões de segurança, as atividades no canteiro de obras foram paralisadas. Este mês, a juíza da primeira vara cível de Altamira concedeu um mandado proibitório que determina que os movimentos sociais Xingu Vivo e o Movimento de Atingidos por Barragens (Mabe) não realize qualquer ação em canteiros, sedes administrativas e escritórios de Belo Monte.  No documento, a juíza diz que os movimentos estão impedidos de invadir, ocupar, depredar bens e impedir o acesso de funcionários aos canteiros de obras. Em caso de descumprimento, os movimentos vão pagar multa de R$ 50 mil, além de ter que pagar quaisquer prejuízos causados aos