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Justiça reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas

A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de R$ 3 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do Pará. O juiz Érico Freitas Pinheiro concordou com o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a multa era desproporcional. Ele determinou a suspensão urgente da multa. “Presente também o risco da demora, pois a cobrança do valor exorbitante da multa fixada pelo Ibama, caso prossiga, poderá implicar em prejuízo substancial ao patrimônio do autor e a sua subsistência”, diz a decisão judicial. O Wai-Wai havia sido autuado pelo Ibama em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei. “Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A título de comparação, a empresa Norte