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Mostrando postagens com o rótulo Artigo

Administrações virtuais

Por: Pedro Cardoso da Costa* Toda inovação sofre resistência. Uma mais embasada tecnicamente, outra mais por conservadorismo e alienação; por puro medo do novo, medo do esforço para dominar a nova situação; e a maioria em defesa de interesses pessoais ou de grupos. Há pouco tempo, a implementação da teleaudiência sofreu muita resistência. Criticada principalmente por advogados que desejam a perpetuação dos processos para conseguirem a impunidade aos seus clientes pela prescrição dos crimes. No setor privado há menos resistência em função da concorrência. Quem fica para trás, ou diminui seu faturamento, ou vai à falência. No serviço público a resistência é maior, exatamente pela falta de concorrência. Contudo, muita resistência só adia a implementação das inovações. Elas se impõem. Todas as administrações públicas aderiram à informática e à internet em especial. Esta já faz parte da vida das pessoas, mesmo daquelas que ainda não a dominam, mas recorrem a outras para executarem seus s

Opinião: Cigarro e bebida

Por:  Pedro Cardoso da Costa* Titularia este artigo com a famosa frase “é proibido proibir”. Ninguém esquece Caetano Veloso vociferando-se contra essa rotina do período da ditadura militar no Brasil.Pois, hoje, o Planeta repete contra os fumantes. Pode ser uma luta justa, mas peca pelo exagero, pois proibir atos individuais tornou-se uma mania mundial, em especial no Brasil. Quanto às ações contra os fumantes, o erro está em querer proibir o cidadão de fumar. O correto é proibi-lo de fazer mal aos outros. Mas a questão principal seria a diferença de tratamento entre fumante e beberrão. E ambos trazem problemas, mas os da bebida parecem ser mais amplos e com menores chances de defesa pelas vítimas. No entanto, a bebida recebe tratamento de muito glamour e alguns alertas tímidos e dissimulados. Sempre vem o estímulo gigante e depois uma frase tímida, quase inaudível, a recomendar se quiser beber não dirija. Como se o mal estivesse só em dirigir. Quem fuma, prejudica com o cheiro da fuma

Opinião: Universalizar o processo eletrônico

Por: Pedro Cardoso da Costa* É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente, as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências. Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas também de algumas instituições a inovação e o ap
Sujou! STF desmoraliza povo cabano! Por Felipe Bandeira* Na história, como já afirmara Hegel, existem personagens que aparecem duas vezes. Aferição posteriormente enriquecida por Marx, acrescentando que na primeira vez aparecem como tragédia e a segunda como farsa. Consideramos Getúlio Vargas, ditador do “Estado Novo”, e o Getúlio carismático e prestativo de 1954 - homem disposto a morrer pela Pátria. O Lula líder sindical nos anos 80 e o Lula presidente “conciliador de classes”, agradando aos banqueiros e ludibriando os trabalhadores em 2002. Em circunstâncias similares se seguiu também a figura de Jader Barbalho. Jader ficou (e é) conhecido em sua carreira política por várias denúncias de corrupção e de ter enriquecido à custa de dinheiro público. Foi vereador, senador, deputado, governador e ministro. É dono de boa parcela dos mais influentes meios de comunicação do estado do Pará, incluindo emissoras de TV e jornais impressos.
Petróleo x Minério Marina Silva* Temos discutido intensamente a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo, mas pouco se fala sobre um dos setores da economia que mais crescem no mundo e no Brasil: a indústria mineral. A mineração está no seio da construção do nosso país. O ouro do Brasil ajudou a financiar um capítulo importante da história da humanidade: a Revolução Industrial. Roberto Simonsen, em "História Econômica do Brasil", afirma que a produção de ouro no país entre 1700 e 1770 chegou a ser praticamente igual ao que o resto das Américas produziu entre 1493 e 1850. Há um novo ciclo de mineração no país: o do minério de ferro. Do ponto de vista ambiental, essa exploração é das mais preocupantes. O setor tem legislação atrasada e produz grande passivo ambiental. A pressão que a mineração exerce na infraestrutura do país e a previsão de que a produção triplique nos próximos 20 anos impõem uma reflexão sobre o seu legado. Precisamos de um novo
Se gritar pega ministro...   Pedro Cardoso da Costa*  Como a frase de samba “se gritar pegar ladrão, não fica um meu irmão”, assim tem sido os ministros da atual gestão. Revelar um a um parece política editorial das revistas semanais. E o pior é que todos repetem as mesmas estratégias falecidas de indignação, porrada na mesa, ameaças. Depois vêm os depoimentos, as vozes, as fotos e os vídeos. E a presidenta Dilma tem titubeado nos inícios das denúncias em fazer defesa. Sempre demonstra insegura e faz colocações até bizarras. Menosprezar as denúncias por serem de fatos anteriores parece sair da boca do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Espera-se que não seja tão difícil demitir ministro que nega veementemente não conhecer um cidadão num dia e dois dias depois aparecem as reportagens afirmando que andaram junto em aviõezinhos particulares, sempre o maior sonho de todos os ministros de Estado. Sustentá-lo apenas por seus gritos e cara feia seria confirmar que para ele “só mesm
A culpa que condena Petrônio Souza Gonçalves* Ao passar pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, tem-se a clara sensação de não se estar passando por entre imensos prédios públicos, construídos para gerir e prover o bem da nação, mas sim por imensas barricadas da corrupção, bem estruturadas para abrigar legiões de corruptos e corruptores da pátria. Cada ministério vai se revelando, à mais primária investigação, realizadas por jornalistas de plantão, um balcão de negociatas, uma agência administradora de generosas comissões. A imprensa nacional sabe muito bem disso e vai, no dia a dia, pautando as ações e demissões do governo Dilma, pautando suas futuras edições. Ontem foi o ministério liderado pelo PC do B. Hoje, do PDT e, amanhã, uma legenda amiga que trocou o calor dos protestos das ruas pelos corredores gelados dos gabinetes federais. No poder, os partidos de esquerda de outrora, que se postavam de vestais, vão se revelando iguais, previsíveis, bem chegado a uma sombra e so
A doença do político  José de Souza Júnior*  O ciclo político que vivemos talvez esteja com alguma doença, e doença genética, ou ainda, é completamente maquiavélico em suas ações. Porque vive liberado para temporada de corrupção. Na filosofia política de Maquiavel o que importa é o poder. O político, segundo o filósofo, tem que lutar para chegar ao poder e continuar lutando para permanecer no poder. E na América Latina que possui toda uma peculiaridade política possui uma trajetória bem distinta. Digo ao remeter o pensamento europeu. Aqui temos o nosso populismo. No Brasil, o populismo começou lá no início do século passado, antes mesmo de Getúlio Vargas. E sendo aperfeiçoado com o próprio Getúlio Vargas. O populismo ainda existe dentro da política. Mas por quê? Será que não temos cidadania? A população é acomodada? Os eleitores vêem o tema político com desprezo? Ou temos necessidade de um pai dos pobres? A figura do político brasileiro deixou de ser de um doutor em muitas partes do
O ministro Sarney   José de Souza Júnior*  O ministro dos Esportes Orlando Silva está pensando agora que ele é o Sarney da vida, onde sofre denúncias e permanece no cargo. Realmente, largar o osso não parece ser tão fácil assim, principalmente quando o osso é a chave do novo Brasil. Isso mesmo, o novo governo vê o país só com os olhos da Copa. E quando a Copa for embora? Vamos voltar aos programas sociais viciantes? Vamos ouvir a palavra PAC? O valor de R$ 40,4 bilhões previstos de investimento em 2011 do PAC, apenas R$ 4,07 bilhões foram efetivamente liberados. O PAC pode chegar o fim do ano com investimento de 14%. Tudo porque não é ano eleitoral. Isso sim é uma política vergonhosa. Eu realmente tenho medo da Copa, pelo fato de que o dinheiro das obras vai sair do setor público e os lucros vão para o setor privado, onde todos os contribuintes vão pagar e alguns assistir ao evento dentro dos estádios. Ao anunciar a Copa do Mundo no Brasil qualquer pessoa previa que haveria desvio de
Dominó da faxina Pedro Cardoso da Costa*  De novo a história de corrupção se repete com um ministro do governo federal e os argumentos de defesa dos corruptores, também. Como cartilha, também, já se tornou o apoio dos superiores, especialmente do chefe do Executivo do corrupto da vez. Essa introdução poderia ser sintetizada como ”o Brasil definitivamente se tornou uma fábrica de corromper dinheiro do seu povo”. Com maior ou menor resistência, nos próximos dias mais um ministro cairá. Traria menos desgaste se o tempo fosse o menor possível, assim como pregaria a marca de intransigente com a corrupção na atual gestão da presidenta Dilma Rousseff. Além de ficar fixado de forma permanente o recado aos próximos ministros que, se tiverem alguns casos de corrupção para transbordarem, deveriam tirar o time de campo antes de desgastar o governo. Orlando Silva foi veemente ao negar as acusações. Todos negaram. Orlando Silva despachou com os algozes, mas não os conhecia. Todos desconheciam
Ministro Calúnia José de Souza Júnior* Nunca antes na história deste país um presidente precisou tanto mudar de ministros no primeiro ano de seu governo, como também não encarou tantas greves pelo Brasil a fora. É bom lembrar que o que não foi privatizado está parado ou ficou parado. Esse povo que entra de greve é puramente mesquinho. Reivindica seus direitos pela causa nobre dos trabalhadores e acabam defendendo apenas suas categorias. O simples e humilde trabalhador da construção civil não ganha com as greves públicas. O simples e humilde trabalhador do setor privado também não é beneficiado. Ao contrário, ele é prejudicado com essas paralisa ções . Aos grevistas fica o alerta: A população começa a sofrer desgastes com a vossa greve. Os grevistas sempre caminharam com a parcela oposicionista e que queriam ver um Brasil diferente. Hoje, suas manifestações são meramente paralisatórias. São de partidos inexpressíveis, que querem salvar o mundo. Essa questão de agir na oposição, de q
Bandidos de toga                                 Pedro Cardoso da Costa * Há vários fatores que contribuem para permanecer o atraso social do Brasil. Muitos são subjetivos que atrapalham a formação ou consolidação dos valoreséticos da sociedade. Essa diferenciação de tratamento fica bastanteevidenciada no tratamento dado às pessoas de diferentes classes sociais no dia a dia. Essa praga está generalizada que abarca toda esfera da administração pública, especialmente o Poder Judiciário que, por sempre ter sido tratado acima do bem e do mal, um verdadeiro extraterrestre. Essa postura de divindade ficou explícita com a fúria contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter afirmado que o Poder Judiciário tem bandidos encobertos por togas, num pronunciamento tão duro quanto verdadeiro. Não é raro ouvir o tratamento de doutor a pessoas de classe social alta pelos mais humildes numa demonstração de deferência meramen

Matemática política

José de Souza Júnior* Assim como dois e dois são quatro, a presidente Dilma esquenta a cadeira para o ex-presidente Lula. E nesses próximos mil dias haverá muito ministro para trocar. Isto porque ela já é a presidente que mais exonerou ministro em menos de um ano de governo. Demissões estas que começaram com denuncias da imprensa e depois de dias os ministros pedem para sair. O sucessor elogia o antecessor e dependendo do padrinho político o elogio se torna intenso. Sem contar que o PMDB vive com medo de perder a pasta. Logo faz a substituição do seis pelo meia dúzia em questão de segundos. Por fim, a sensação que fica é a presidente fazendo à limpa. No entanto, é o partido que teme a saída do ministério. Ao olharmos para a nossa oposição ela vem fazendo um cálculo. As contas de quando a crise internacional vai derrubar o Brasil. Realmente a nossa oposição só consegue fazer isto; ela não consegue fazer oposição. Ela espera que a crise internacional venha fazer um caos no país, como g
Nem Roma nem Sodoma Pedro Cardoso da Costa*   De início parece que a presidente da República não tinha noção da gravidade do funcionamento da máquina presidencial e agiu corretamente ao demitir, mesmo com atraso, todos os ministros em cujos ministérios houve denúncias de corrupção, ou teve o patrimônio multiplicado por vinte em quatro anos. Ficou a impressão de que haveria punição sempre que houvesse falha grosseira, erro ou corrupção deliberada, como é em qualquer país sério. Foi só impressão inicial. Os corruptos enquadraram a presidenta, e miou rapidinho sua cara de leoa. No Brasil, fazer política é sinônimo de cambalacho, apadrinhamento, empreguismo à base das famosas funções comissionadas, com objetivo explícito de apropriação do dinheiro público. Fez uma analogia e diz que aqui não é a Roma Antiga. Não é mesmo a Roma. Deve ter sido uma analogia à Inquisição. Lá, as pessoas eram punidas para evitar a formação intelectual. De forma prévia e quase sempre injusta. Ainda que não

Opinião

A chave ética José de Souza Júnior* Num período de cem anos atrás o pensamento ético desenrolava-se na chamada ética axiológica, onde buscava superar o “relativismo axiológico” de Nietzche. Para Nietzche a imagem do ser humana é deformada a partir do pensamento de Sócrates e da tradição judaico-cristã, tendo em vista, a centralidade da noção de “ressentimento” em relação aos fortes e poderosos. Doravante, os filósofos que se reportam à ética axiológica partem de que os fatos morais nascem da experiência objetiva do valor de coisas ou pessoas e afirmam que a vida moral consiste em perseguir o bem que esses valores contêm. Contudo o século XX pode ser sumariamente dividido em eventos fundamentais ao falar da ética analítica, e o desenvolvimento das aproximações à ética. E dividido o nascimento de novas éticas. O pensamento ético foi perpetuando e gerando teorias também no último século. Veremos alguns nomes. Com Croce, neo-idealismo, o agir prático do ser humano se dá sob aspecto ao p

Artigo: Para um desenvolvimento igualitário da Amazônia paraense

Hélvio Arruda* A emancipação dos Estados do Tapajós e Carajás não é um mero capricho dos santarenos e marabaenses, vai muito além disso, na realidade busca-se uma distribuição menos desigual dos recursos financeiros empregados no Estado do Pará, considerando a falta de provimento dos seguidos governos de nosso Estado, preterindo estas regiões em detrimento de outras. Com relação ao futuro Estado do Tapajós, cuja população se aproxima de 1.700.000 pessoas, as distâncias dentre as cidades e lugarejos do oeste do Estado do Pará é considerado o principal motivo da inércia das administrações públicas nos últimos cem anos.  A distância entre a Capital do Estado, e a cidade pólo desta região oeste, Santarém, é de aproximadamente 800 km em linha reta, com acesso apenas via aérea ou fluvial, considerando que as rodovias Santarém X Cuiabá e Transamazônica, as quais foram “inauguradas” há 40 anos, nos seus respectivos trechos no Estado do Pará ainda não há asfalto, inclusive as pontes existe

A política através de olhares teóricos

José de Souza Júnior*   O que podemos perceber que falar de política é algo inconveniente ou interessante. É claro que para os “normais” assuntos como novela e futebol é bem mais apetitivo. Talvez por uma questão de cultura. Ou educação. Por outro lado, não quero dizer que os politizados são os únicos salvos da humanidade. Seja na China ou no Brasil a consciência política é obrigatória. Cada cidadão de uma nação precisa saber se comunicar politicamente, ou vai seguir a corrente e sobreviver sobre o que os mesmos políticos que falam sempre. Sendo renovados somente após a morte. Não estudo política para mudar o mundo. Não sou utópico. Não sou herói e nem o melhor. Sou apenas um cidadão. Apenas alguém que tenta estudar política para entender a funcionabilidade governamental. E nem sempre entendo. No período que fazia a graduação de filosofia comecei a estudar Maquiavel. Mais especificamente em 2006. E desde esse período não me sinto seguro sobre o que seria uma teoria política, isso,

Opinião: Desorientados

José de Souza Júnior* A palavra da vez poderia ser desorientação, porém, no que remeto meu discurso eles estão bem orientados sim. Até mais do que imaginamos. Os nossos políticos não estão vivendo numa cidade chamada Capital sem nenhum horizonte. Pelo contrário, o que podemos perceber é que existem vários horizontes. Dessa forma retornamos a democracia do beneficio próprio. A onda não é agir visando voto instantâneo e sim lucrar com seus desejos. E fica a pergunta, quem vai perder com tudo isso? Você pode esta se perguntando o porquê de tal reflexão. Escrevo hoje por causa de alguns dias atrás, onde me encontrava tomando café e assistindo um jornal televisivo. A noticia era do judiciário. Portanto, no Brasil, o legislativo anda olhando para seu umbigo e o judiciário começa a intervir em reflexões que deveriam vir de outro lado. O nosso legislativo – da parte governista – só anda sonhando com os cargos e poderes. É o clima em que o defunto foi enterrado e os herdeiros dividem os bens

A primeira Crise

José de Souza Júnior* A frase “a primeira vez nunca não se esquece” é consensual para muitas pessoas marcando alguns episódios da vida. Poderia elencar exemplos tão tradicionais em nossa sociedade. Doravante, o que gostaria mesmo de saber é se algum político diria a mesma coisa para a sua primeira crise de governo. Tendo em vista que o governo Dilma enfrenta sua primeira crise com uma figurinha não tão nova no baralho. Novamente Sir Palocci está envolvido em alguma coisa, porém, a diferença agora é que não temos Lula na presidência para dar seus brilhantes comentários. Tão brilhantes ao ponto de a imprensa nem sentir sua falta. Por outro lado, Sir Palocci passa por um momento muito difícil. Justo ele que se amiga com o silêncio, ou seja, o nosso amigo raramente tem alguma coisa para dizer. São quase cinco meses na moita. Ele que é politicamente inexpressível, sem contar que possui uma retórica composta de obviedades, por outro lado, nos parece que é amigo do grande capital também.