Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Artigos

Um coice na Constituição

Por: Pedro Cardoso da Costa* De novo, uma manobra do Senado Federal reitera a cultura nacional de aplicar a lei conforme o interesse do momento. Em função dessa maneira fugaz de fazer política, o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi fragmentado, para lhe tirar o mandato, mas preservar seus direitos políticos. Reserve-se a interpretação da Constituição ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete dar a última palavra sobre a validade da fragmentação do julgamento e punição. No deferimento do pedido de separação do julgamento, o presidente Ricardo Lewandowski considerou o que determinava o Regimento Interno do Senado. Aliás, esses regimentos internos, meras normas instrutivas de procedimentos internos, tornaram-se verdadeiras normas legais e têm trazido enormes prejuízos e confusão nos julgamentos Brasil afora. Ficou subentendido que a Constituição Federal ficou em segundo plano. Ora, as Normas Constitucionais penetram em qualquer ambiente. Costuma-se levar essa p

Opinião: Greve nos transportes urbanos, ameaça aos usuários

Por: Padre Edilberto Sena* Quem deve resolver as questões trabalhistas e salários são os patrões e os trabalhadores dos ônibus da cidade de Santarém. Mas quem tem o dever de garantir o serviço de transporte coletivo é a Prefeitura, afinal é um serviço público concedido pelo Poder Público à empresas particulares. Daí que, o papel do prefeito é intervir no dissídio entre patrões e empregados em favor dos usuários, sem necessariamente chegar com pseudo solução de declarar ilegal a greve. Assim, o assessor jurídico toma partido dos patrões e não dos usuários. Uma comparação de duas cidades mostra como Santarém é atrasada. João Pessoa, na Paraíba, têm 675 mil habitantes, e Santarém, cerca de 300 mil moradores fixos. Em João Pessoa circulam 212 ônibus, em Santarém, menos de 100; em João Pessoa a Prefeitura decretou passe livre para todos os estudantes; em Santarém, eles ainda brigam para manter a meia-passagem. A tarifa de ônibus em João Pessoa, neste ano, aumentou para 2 reais e 30 centa