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Mostrando postagens com o rótulo Belo Monte

Belo Monte descumpriu promessa de levar desenvolvimento sustentável à região amazônica

Em um intervalo de pouco mais de 40 anos, Altamira, no sudoeste do Pará, foi cenário de duas grandes obras de infraestrutura. A primeira foi a construção da rodovia Transamazônica, entre 1971 e 1973, e a segunda, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, iniciada em 2011. Estudioso dos impactos sociais e ambientais desses dois grandes projetos, Emilio Moran, professor da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, e pesquisador visitante do Núcleo de Estudos Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que os distúrbios causados por ambas as construções no município paraense tiveram algumas semelhanças. “Quando cheguei a Altamira, em 1972, para pesquisar sobre a Transamazônica, presenciei a explosão populacional de mil para 10 mil habitantes em menos de um ano, o aumento do custo de vida e as rápidas transformações sociais e espaciais na cidade em função da velocidade da implantação da obra”, disse Moran. “Ao voltar para a reg

Amanhã será realizada primeira reunião de planejamento do PACM

A Norte Energia promoverá, nesta quinta-feira, 25 de janeiro de 2018, às 8h30, a primeira reunião técnica de planejamento 2018 do Programa de Ação para Controle da Malária (PACM) - executado pela empresa em parceria com Estado e municípios da região de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Para celebrar a expressiva redução do número de casos da doença na região, que chegou a zerar o número de casos da doença nos cinco municípios do entorno da Usina, será realizada uma homenagem aos parceiros do Programa. Já está confirmada a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA) e das secretarias municipais de Saúde de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Pacajá, bem como do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Altamira.  A coletiva será realizada no hotel Casa Nova, na rua A nchieta, 2296 - Centro - Altamira/PA.  (Ascom/NE)

TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo a licença ambiental

A Corte Especial do Tribunal apreciou suspensão de segurança que favorecia a usina e, em decisão inédita, resolveu manter paralisação da usina até que seja obedecida regra da licença ambiental O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, decidiu ontem manter suspensa a operação da usina de Belo Monte até que esteja em funcionamento o sistema de água e esgoto de Altamira, condição de viabilidade da usina que, depois de cinco anos do início das obras, continua sendo negligenciada pela Norte Energia, dona do empreendimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que impôs as condições da licença ambiental mas permite que a hidrelétrica prossiga normalmente sem cumpri-las. A decisão foi tomada na Corte Especial do Tribunal, órgão que reúne normalmente 19 desembargadores para analisar decisões como a suspensão de segurança, um tipo de recurso que é decidido solitariamente (monocraticamente, no jargão jurídico) pelo presidente do TRF1. No que pode ser consider

Investigação da PF liga doações a senadores do PMDB a propinas de Belo Monte

Os senadores peemedebistas Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp No site da Folha On Line A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal . Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso. O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido. Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenh

MPF vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Altamira para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a assentar as famílias que vivam na Terra Indígena Arara da Volta Grande, na região do médio Xingu, próximo da usina de Belo Monte. Considerados ocupantes de boa-fé, 115 famílias foram avisadas em 2012 que teriam que deixar a área mas seriam reassentadas. Até agora, apenas 9 famílias conseguiram nova terra para morar. A retirada dos ocupantes da área era uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica. De acordo com a ação do MPF, as famílias aguardam desde 2012 de solução por parte do Incra, sendo que não há qualquer tipo de resposta, nem fornecimento de documentos. “As 115 famílias ocupantes da TI Arara da Volta Grande, diante da demora no assentamento, estão dispersas, muitas sem moradia, outras morando de aluguel e sem trabalho, tendo em vista que a maioria dos agricultores só sabem trabalhar na roça”, diz a ACP. O cadastramen

Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação. Para a Justiça, “a deliberação do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) não contemplou todas as unidades de conservação afetadas pelo empreendimento” e “há desproporcionalidade entre os valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve ser conferida à região impactada”. Pela decisão, assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e

Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial

A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto. A condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou por meio de liminar o cumprimento da condicionante. Até hoje, com todos os impactos atingindo severamente os povos indígenas, a reestruturação não aconteceu. A liminar inicial do processo é de janeiro de 2015. E ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e contratação de pessoal suficiente para atender as demandas geradas por Belo Monte no atendimento aos oito povos indígenas impactados pela usina. O governo e a Norte Energia não apresentaram o plano até hoj

Pescadores à míngua por causa de megaobras como Belo Monte

“Sou um pescador sem rio que sonha viajar, que sonha navegar em um barco de esperança. Há três anos minha vida parece ter acabado, mas também se renovou o sonho de um novo rio”, disse Elio Alves da Silva sobre o fim de sua Comunidade Santo Antonio, a primeira removida em razão das obras. Agora, vive isolado em uma propriedade a 75 quilômetros dali, trabalha como pedreiro “para não passar fome” e sentir menos falta do rio e suas praias, da vida comunitária, da igreja demolida e do futebol no campo de Santo Antonio, agora convertido em estacionamento para os construtores. Seu testemunho sobre a dispersão de 245 famílias de sua agrovila foi ouvido por representantes da Promotoria, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do governo e de universidades de Brasília e outras cidades, que se reuniram em Altamira, em junho, para inspecionar os impactos de Belo Monte sobre a população ribeirinha do rio Xingu. Altamira, com 140 mil habitantes estimados, é o maior dos 11 municípios do Pará afet

TCU investigará Belo Monte

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai iniciar uma investigação sobre recursos públicos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, maior obra em andamento no país. As informações são do Jornal Folha de São Paulo. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público para que fosse analisada a participação de empresas investigadas na Operação Lava Jato , que apura desvios de recursos na Petrobras, em outra estatal do país, a Eletrobras, do setor elétrico. A obra de Belo Monte está estimada atualmente em cerca de R$ 33 bilhões. A maior parte dos recursos para a construção viriam do BNDES –ao menos R$ 22 bilhões. O ministro José Múcio Monteiro, responsável pelo processo no TCU, considerou que o fato de as empresas que formam o consórcio que constrói a hidrelétrica estarem sendo investigadas na Lava Jato é motivo para o início de uma auditoria do tribunal sobre esse contrato. Outro problema apontado foi o alto custo da construção da usina, que esta

Saneamento cria novo impasse na construção da usina de Belo Monte

Do Valor Econômico Um verdadeiro jogo de empurra tomou conta das obras compensatórias de Belo Monte, a megausina que está sendo construída no rio Xingu, no Pará. A polêmica envolve a entrega da rede de saneamento básico que tem de ser construída em Altamira e nos demais municípios impactados pela usina. Desta vez, os problemas não se limitam aos atrasos nas obras de saneamento, que já deveriam estar prontas há mais de dois anos. A questão agora é definir quem, afinal de contas, concluirá as instalações da rede de água e esgoto. O desentendimento é total entre o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, a prefeitura de Altamira e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O consórcio garante que as obrigações incluídas no processo de licenciamento da obra são claras: até julho, a empresa quer instalar 220 km de rede esgoto e 170 km de tubulações de água potável em Altamira, município mais atingido pela obra, além de outras redes menores em construção em

Deputado Nélio Aguiar defende instalação da CPI para investigar Belo Monte

O deputado Nélio Aguiar (DEM) defendeu junto ao presidente da Assembleia legislativa do Estado do Pará, deputado Márcio Miranda (DEM), nesta última terça-feira, 26 a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias do não cumprimento das condicionantes pela Norte Energia na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Oeste do Pará. “O município de Altamira já sofre com os impactos da construção da Hidrelétrica, um caos social causado pela migração de mais de 60 mil pessoas para a região, aumento da violência, prostituição, tráfico de drogas, bairros sem água encanada, mortes no trânsito, hospitais e escolas incapazes de atender o aumento da demanda e etc. Existe um descompasso entre o andamento da obra e o atendimento das condicionantes para mitigar os impactos sociais. "As condicionantes sociais precisam ser implementadas rapidamente, pois é inaceitável que num projeto bilionário, o povo é que tenha que pagar o preço com seu sofrimento,” afir

Trabalhadores de Belo Monte iniciam greve por reajuste salarial

Na manhã de hoje (26), 27 mil empregados que trabalham na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, paralisaram as atividades, por tempo indeterminado. Em assembleia sábado (23), eles rejeitaram a proposta do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que prevê um reajuste salarial de 11% para a maioria dos trabalhadores, de 30% na cesta básica e vale-alimentação, além de aumento de 12% na Participação nos Lucros e Resultados. Os trabalhadores reivindicam um aumento de 15% nos salários para toda a categoria, além de cesta básica de R$ 380. Os empregados também pediram que os sábados fossem considerados dias livres, ou, no caso de trabalho, que fosse pago como hora extra, mas o pleito não foi aceito pela empresa. O CCBM informou que, diante da não ocorrência de acordo, “está avaliando as medidas a serem tomadas”. A diretoria está reunida hoje para analisar a possibilidade de novas propostas. A data-base dos trabalhadores se encerra este mês. O vice-presidente do Sindicato

Trabalhadores paralisam obras de Belo Monte

As atividades nos sítios Belo Monte e Pimental, dois dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, amanheceram paralisadas nesta terça-feira (12). Os trabalhadores reivindicam negociar o Acordo Coletivo de  Trabalho . Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o acordo será concluído em curto tempo, com validade retroativa a 1º de novembro, "sem prejuízo aos funcionários". Uma nova rodada de negociações será realizada ainda hoje, entre a CCBM e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA). Ainda de acordo com o CCBM, a produção segue normal nos sítios Canais e Diques, Bela Vista e Infraestrutura. (DOL)

Obras não param em Belo Monte, diz Norte Energia

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (30), a Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro. O presidente do TRF 1ª Região afirma que “a decisão proferida, monocraticamente, pelo Desembargador Sousa Prudente, não tem, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferidos nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intempestivamente”. Assessoria de Imprensa - Norte Energia

Peixe do Xingu ameaçado de extinção ganha laboratório para reprodução em cativeiro

Começa a funcionar, em outubro, no município paraense de Vitória do Xingu, o laboratório de aquicultura e peixe ornamental do Centro de Estudos Ambientais da Norte Energia, empresa que constrói e opera a Usina Hidrelétrica Belo Monte. O projeto vai estudar e reproduzir em cativeiro o Acari Zebra, peixe ameaçado de extinção típico da região do Xingu e muito procurado especialmente por sua beleza. O laboratório faz parte das ações previstas no Projeto Básico Ambiental, que aliado a outros programas, prezam pela conservação do meio ambiente em toda região. “O Acari Zebra é específico do Rio Xingu e, por ser muito bonito, é capturado com frequência para ser usado como peixe ornamental, inclusive em pesca predatória. Agora a Norte Energia está dando a oportunidade para que esta espécie possa se desenvolver em cativeiro e sair da lista de ameaçados de extinção” explica o gerente de gestão ambiental da Norte Energia, Antônio Neto. Além da preservação, o laboratório tem como objetivo para o

Leilão da linha de Belo Monte deve ocorrer em 2014

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o leilão de linha de transmissão da hidrelétrica Belo Monte, do Rio Xingu, será realizado ainda no primeiro trimestre de 2014. "O linhão deve ser no início do ano que vem", afirmou o executivo, que participou de seminário promovido pelo Grupo de Economia de Energia (GEE/UFRJ). Inicialmente, a intenção do governo federal era licitar o linhão de Belo Monte ainda em 2013. Mas a única licitação de transmissão prevista até o fim do ano, marcada para novembro, não ofertará o tronco principal de escoamento da energia da usina. "Porém, está garantido que dá tempo para a linha entrar em operação em janeiro de 2018, quando é o momento que o sistema precisa", afirmou Tolmasquim. O linhão irá trazer a energia da usina para o Sudeste. Caso a data seja cumprida, a linha de transmissão irá entrar em operação comercial dois anos depois da entrada da primeira turbina de Belo Monte, que é a mai

Norte Energia atende condicionantes e entrega ao Ibama estruturas para fiscalização na região do Xingu

Dando continuidade ao atendimento das condicionantes e à transparência da obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, neste mês de setembro a Norte Energia entrega ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cinco estruturas que irão auxiliar na fiscalização ambiental da região. São duas casas, dois trailers e um galpão de 2 mil m2 instalado numa área de 30 mil m2 que servirão de postos de fiscalização e locais de armazenamento de mercadorias, equipamentos e madeira apreendida em operações ilegais ocorridas na área de influência da UHE Belo Monte. “Estamos garantindo a transparência na obra de Belo Monte, além de assegurar a preservação ambiental da região. É uma garantia de que todo procedimento da Norte Energia é feito dentro da legalidade e da ética e ter o Ibama fiscalizando tudo o que fazemos nos traz tranquilidade”, diz o gerente de gestão ambiental, Antônio Neto. Os postos, dois fixos e dois móveis, fiscalizarão não só a madeira retirada duran

MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES

O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, teriam seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o início da obra. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o ecossistema nem garantidas compensações aos índios. Por causa da ausência de previsão de impactos e compensações aos Xikrin, o MPF pediu à Justiça a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte até que a Norte Energia apresente conclusões sobre os impactos e compensações à população indígena. O MPF ainda pediu que o desvio da água do rio para as turbinas de Belo Monte – com a formação do chamado Trecho

MPF quer que Norte Energia cumpra condicionante

O Ministério Público Federal (MPF) moveu hoje ação judicial contra a Norte Energia S.A para obrigá-la a cumprir uma das condições de viabilidade de Belo Monte. A empresa se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17. De acordo com a Licença Prévia (LP) concedida em 2009 para a obra, sem a aquisição de terras a sobrevivência da comunidade, às margens de uma rodovia, ficaria ameçada. “Essa medida, obrigada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em 2009, como necessária para o atestado de viabilidade do empreendimento, não foi cumprida. E o empreendedor – Norte Energia S.A. – nega-se a concluir a obrigação, sob o argumento de que teria se desonerado da condicionante pela mera indicação da área”, aponta a ação do MPF. A Norte Energia argumentou que regularização fundiária de território indígena é competência exclusiva da União. Mas esse entendimento não cabe no caso dos Juruna do Km 17 – o que estava expressamente informado no licenciamento

Norte Energia vai disponibilizar rede de distribuição de energia para atender comunidades

NOTA À IMPRENSA A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que encaminhou na manhã desta terça-feira (20/08) ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Rede de Energia Elétrica do entorno da UHE Belo Monte e à Casa do Governo em Altamira, carta em que a empresa se compromete a disponibilizar a rede de distribuição de energia elétrica de 34.5 kV à Centrais Elétrica do Pará (Celpa). A partir dessa disponibilização, cabe à Celpa a instalação de ramais e medidores de consumo. Essa iniciativa atende às reivindicações das comunidades Quatro Bocas e São Francisco das Chagas, em Vitória do Xingu, e é adotada em articulação com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Será agendada uma reunião com os agentes envolvidos para formalizar e definir os termos da doação. Os agentes são a Celpa, o programa “Luz para Todos” e a Casa de Governo em Altamira. Assessoria de Imprensa – Norte Energia S.A.