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Mostrando postagens com o rótulo Câmara de Santarém

Câmara de Vereadores de Santarém retoma os trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene, às 15 horas desta segunda-feira (3), marca a reabertura dos trabalhos legislativos do ano de 2020 na Câmara de Vereadores de Santarém. Durante a solenidade, o prefeito Nélio Aguiar apresentará sua mensagem ao Poder Legislativo sobre os investimentos previstos para o município de Santarém para este ano. Com o retorno dos parlamentares, a Câmara deverá priorizar temas de interesse público e matérias que estão tramitando nas comissões pertinentes da Casa, para serem colocadas em votação pelo plenário. Por se tratar de um ano eleitoral, a Mesa Diretora deverá cobrar mais envolvimento de todos os vereadores nas sessões e discussões das principais pautas. A Câmara de Vereadores possui 21 parlamentares

Novo pedido de vista adia votação do PL que autoriza empréstimo milionário a PMS

Pela terceira vez, um pedido de vista adiou a votação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que pede autorização da Câmara de Vereadores para a obtenção de um empréstimo no valor de R$ 123 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Desta vez, o pedido foi feito pelo vice-presidente, vereador Valdir Matias Jr. (PV), durante as discussões na sessão desta quarta-feira (18), sobre o parecer da 2ª Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da qual o líder do PV é membro. Como faltava uma assinatura, o vereador Jakson Douglas recorreu Regimento Interno e pediu um parecer da Procuradoria Jurídica com base nos artigos 49 e 67 da LO. Após a leitura do parecer, os vereadores discutiram a matéria. O vereador Valdir Matias Jr. passou então a justificar o porquê de não ter assinado o parecer da 2ª Comissão, em seguida, pediu vistas e o presidente da Casa acatou, deixando o PL sobre a mesa mais uma vez para uma nova apreciação, na semana que vem. Bem antes d

PEC 241 é tomada como um mal necessário

O vereador Valdir Matias (PV), em seu pronunciamento na tribuna durante a sessão desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, expôs o entendimento dele de que a proposta da PEC 241 é o equilíbrio fiscal e sustentou o seu posicionamento de que em nenhuma instituição, inclusive na família, “não se pode gastar mais do que se arrecada”. Alertou que quando se gasta mais do que se arrecada, cria-se uma dívida. De acordo com ele, é preciso enfrentar a dívida, tendo que emprestar dinheiro para cobri-la. “E se você continua emprestando dinheiro, você vai pagar juros desse empréstimo”, alerta. Para Matias, o debate é importante e reafirma ser a PEC um mal necessário, para equilibrar as contas públicas. De acordo com o vereador “não há congelamento de salário, assim como não há estagnação de investimentos na saúde e na educação”. Segundo Valdir, o que o governo está fazendo com a proposta da PEC 241, é estabelecer um teto para o gasto total. “O que vai ser gas

Projeto de lei propõe a regulamentação do agente ambiental voluntário

O vereador Valdir Matias Júnior (PV) durante a sessão da última quarta-feira (19), na tribuna da Câmara, destacou um projeto de lei de autoria dele que ampara a atuação do agente ambiental voluntário. Segundo ele, trata-se de uma parceria entre a comunidade por meio das associações de moradores e dos conselhos comunitários com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo o apoio do Ministério Público Estadual. Pelo projeto, de acordo com o vereador, as pessoas serão capacitadas para trabalhar na preservação do meio ambiente, na fiscalização do cumprimento das leis ambientais, fazendo denúncias tanto à SEMMA quanto ao Ministério Público, no que diz respeito à poluição e queimadas.  O agente ambiental voluntário também vai apoiar na coleta de lixo, na limpeza, na preservação dos rios, dos igarapés e das praias. Por tudo isso, Valdir Matias considera que se trata de um projeto importante que vai normatizar o apoio comunitário sobre a ação da Secretaria de Meio Ambiente, bem co

Vereador: conheça o papel e as funções desse representante político

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadão

TAC vai definir o uso adequado de espaços públicos para fins comerciais

Ainda no mês de agosto deverá ser assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o uso comercial de espaços públicos existentes em Santarém, tais como a orla da cidade, o Belo Centro, Vera Paz, Praça do Mirante, Praça das Flores, Parque da Cidade, Praça da Matriz, Praça São Sebastião e Alter do Chão. A informação foi dada pela promotora pública Maria Raimunda Tavares, na manhã desta quarta-feira, logo após reunir com representantes da Prefeitura, da Câmara de Santarém e da comissão que representa os comerciantes instalados nesses locais que exploram serviços de lanchonete, bar, restaurante e outros. A promotora explicou que há necessidade de compatibilizar a legislação com as pessoas e empresas que ocupam esses espaços de forma precária. “A Lei das Licitações é necessária para que possibilite igualdade de condições aos interessados e isonomia no trato com a coisa púbica”, disse, acrescentando que acordo semelhante foi ajustado recentemente com os ocupantes dos espaços públ

Curso de oratória

Terá início nos próximos dias 24, 25 e 26, mais uma turma do curso "Dicção e Oratória – Comunicação de Alto Impacto. O curso é gratuito e está sendo oferecido pela Fundação Ulysses Guimarães voltado para todos aqueles que querem aprender técnicas para falar em público, nutrir plateias e impactar pessoas pela qualidade oral. O curso é dividido em três encontros presenciais. Ao final do curso os alunos receberão, também de forma gratuita, um certificado com 15 horas complementares reconhecido pelo MEC. O curso será realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém, às 19 horas. A inscrição será apenas um quilo de alimento não perecível.

Câmara discute formação de novas comissões internas

A abertura da chamada janela partidária, que permitiu a troca de partido para possíveis candidatos às eleições municipais deste ano, provocou mudanças na estrutura interna do Poder Legislativo, nas três esferas de poder. Na Câmara de Santarém, oito vereadores mudaram de legenda, alterando a estrutura interna dos blocos partidários, o que refletiu na formação das comissões de trabalho da Casa. Na sessão da última segunda-feira (9), ao fazer uso da tribuna da Câmara, o vereador Valdir Matias Júnior (PV) explicou que os vereadores estão escolhendo as novas comissões para dar andamento aos projetos que se encontram em tramitação. “Já houve tempo para indicação dos blocos, prazo para indicação de vereadores que vão compor as comissões, pelos seus respectivos líderes. Então esperamos que nessa semana se defina isso para que os projetos possam vir a plenário para votação”, ressaltou durante pronunciamento. Valdir Matias Jr. esclareceu que as comissões permanentes tinham prazo de mandato de

Comunidade Piraquara se organiza para instalação do Conselho de Segurança

Por: Márcia Reis* Na última quinta-feira,14, a comunidade de Piraquara, região do Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará, recebeu uma comissão formada pelos vereadores Júnior Tapajós, Ivete Bastos (representada) e representantes da Polícia Militar, sargento Alexandre e sargento Joelson, para atender a uma solicitação antiga da comunidade sobre a instalação de um Conselho de Segurança na região. O primeiro passo da solicitação foi levar aos comunitários informações sobre o que é um Conselho e como funciona.  Na oportunidade as lideranças comunitárias expuseram seus principais problemas em termos de segurança pública, como roubos, problemas com venda irregular de bebida alcoólica e outros. Estes relatos ajudaram a nortear os encaminhamentos a respeito da solicitação feita. Os representantes da Polícia Militar, esclareceram ainda, quais as atribuições do conselho e de que forma a comunidade deve se organizar para que tenha êxito na administração das atividades voltadas

Propostas para fortalecer setor turístico de Santarém

Em seu retorno à Câmara de Vereadores, depois de mais de três anos atuando como secretário municipal, o vereador Valdir Matias Jr. (PV), fez usou da tribuna da Casa, durante a sessão plenária desta segunda-feira (4) e falou sobre a elaboração de um projeto de lei que pretende institucionalizar o setor turístico do município. Também foi tema de seu pronunciamento, a proposta de institucionalização do Plano Estratégico de Turismo, lançado pela Prefeitura de Santarém no ano passado e que projeta inúmeras ações voltadas para o setor turístico para os próximos dez anos, e o Plano Diretor do município. Segundo o líder do PV, já existem municípios que legislaram sobre a atualização da Lei Geral do Turismo, atraindo investidores e garantindo segurança para investimentos neste importante setor produtivo. Matias Jr. Explicou que a atualização desta lei fortalece a gestão turística, trabalha o fundo municipal de turismo e atualiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo. “Nós queremos

Câmara faz sessão itinerante em Alter do Chão

A vila de Alter do Chão, no oeste do Pará, vai receber nesta sexta-feira (4), a sessão itinerante realizada pela Câmara de Vereadores de Santarém. A sessão ocorrerá em horário regimental, no Salão Paroquial, que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora da Saúde. Será a primeira sessão itinerante do Poder Legislativo este ano. Moradores das comunidades da região do Eixo Forte foram convidados para participarem da sessão que será um marco na história da Câmara e do distrito de Alter do Chão, que se firma como importante centro de desenvolvimento do turismo no município de Santarém.  O presidente do Poder Legislativo, vereador Reginaldo Campos (PSB), disse que a Câmara estará aberta para ouvir as comunidades e levar suas reivindicações ao Executivo, para que as soluções sejam alcançadas. Durante esta semana, o vereador Luiz Alberto da Cruz (PP) também conclamou a população a participar da sessão itinerante da Câmara. Ele, que é morador daquela região, disse que já reuniu com as lideranç

Falta vacina nos postos e hospitais de Santarém

O vereador Dayan Serique (PPS), usou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 29/02, para manifestar sua preocupação com a falta de vacina nos postos de saúde e hospitais de Santarém. Ele disse que tem recebido muitas denúncias e reclamações, em seu gabinete, de pessoas querendo saber por que essas vacinas (contra Hepatite B, BCG e outras), necessárias para completar o ciclo de imunização da criança não estão chegando aos locais de aplicação. Dayan explicou que o Governo Federal produz e compra as vacinas e o Governo do Estado é responsável pela distribuição. “Não sei onde está acontecendo a falha e essas vacinas não estão chegando aos postos e hospitais aqui de Santarém. Por isso estamos fazendo um pedido de informação para que a gente possa cobrar e tentar resolver, garantindo, assim, a imunização dessas crianças”, concluiu.

Foi destaque na Câmara de Veredores

***Na abertura dos trabalhos legislativos esta semana, na Câmara de Vereadores, o vereador Silvio Amorim (PRTB), denunciou possíveis irregularidades no setor da saúde. Segundo o parlamentar, algumas pessoas internadas no hospital municipal de Santarém, que aguardam pela transferência para o Hospital Regional para dar continuidade ao tratamento médico, estão encontrando dificuldades para conseguir essa mudança, já que, segundo ele, sem citar nomes, alguns funcionários do HMS estariam negociando leitos com pacientes de outros municípios inviabilizando o atendimento aos pacientes de Santarém. Ele solicitou apuração da denúncia pela Comissão de Saúde da Câmara. ***Em resposta às denúncias superficiais do vereador Silvio Amorim, a vereadora Marcela Tolentino, disse que a Comissão de Saúde vai realizar uma investigação, inclusive visitando os hospitais. Na ocasião, Marcela informou que espera que seja implantado no município o centro especializado na saúde do homem. Ela reforçou ainda a im

Assessores da Câmara promovem campanha para arrecadar brinquedos

Os assessores parlamentares da Câmara Municipal de Santarém iniciaram na última sexta-feira (4), uma Campanha direcionada à arrecadação de brinquedos novos ou semi-novos em bom estado de uso. O objetivo é resgatar os direitos da criança à infância, ao lazer e à brincadeira. A ideia é atender, principalmente, as crianças que não forem contempladas com presentes, por ocasião do dia 12 de outubro, dia dedicado a elas. Para isso, os organizadores pretendem fazer um levantamento cauteloso antes da entrega dos brinquedos. A arrecadação será feita até o dia 30 de outubro. Já a distribuição está prevista para o dia 1º. de novembro. A campanha realizada pelo primeiro ano pelos assessores tem o objetivo de despertar nas pessoas o desejo de doar brinquedos novos e, também, os que não estão sendo mais usados. As doações podem ser entregues na própria sede da Câmara, na avenida Dr. Anísio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho, no horário das 8h às 13h. A cerimônia de distribuição dos brinquedos s

Nota de Retração - Vereador Gerlande Castro

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ GABINETE DO VEREADOR GERLANDE CASTRO NOTA DE RETRATAÇÃO PÚBLICA Eu, Gerlande Castro, brasileiro, casado, vereador do município de Santarém (PA), em respeito aos princípios da opinião verdadeira, venho publicamente, através desta nota, retratar-me com todos os profissionais de imprensa, principalmente com os blogueiros santarenos, que fazem um trabalho sério e honesto, pelas palavras proferidas por mim na Tribuna da Câmara dos Vereadores, durante a sessão da última quarta-feira (25), quando, de maneira generalizada, atingi a todos os bons profissionais que exercem com dignidade e ética sua profissão. Em momento algum foi minha intenção macular a imagem dessa classe, sobretudo daqueles que nos acompanham diariamente nos trabalhos legislativos. Meu comentário deveria ter sido direcionado a uma única pessoa, a qual me fez perder o controle emocional e me m

Mototaxistas: Comissão de Transportes da Câmara acompanha negociações

A Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de Santarém, presidida pelo vereador Ney Santana (PSDB), está acompanhando as negociações entre o Poder Executivo e o sindicato dos mototaxistas que pleiteiam o fim do serviço clandestino na cidade. Na semana passada, um grupo de profissionais credenciados ocupou as galerias do Poder Legislativo para protestar contra a leniência das autoridades municipais no combate aos clandestinos. O sindicato, naquele dia, conseguiu cancelar a sessão ordinária que estava sendo realizada e ainda recebeu o apoio da maioria dos parlamentares presentes. A classe exige ainda o reajuste da tarifa e o fim dos abusos cometidos pelos guardas de trânsitos. Em conversa com o presidente da Comissão de Transportes, ele afirma que os mototaxistas credenciados têm todo o direito de exigir seus direitos, já que estão amparados por lei. Ocorre que, segundo Ney Santana, a administração está empenhada em sanar todos os gargalos que prejudicam o transporte público em

Boletim da Câmara atrasado

A Câmara de Vereadores está demorando a encaminhar os boletins das sessões ordinárias realizadas por aquele Poder. Hoje (13), ocorreu mais uma sessão, porém, o boletim informativo com as atividades plenárias de ontem (12), ainda não chegou às redações dos veículos de comunicação de Santarém. É através do boletim, que os jornalistas se pautam para abordar com os parlamentares os assuntos relevantes discutidos durante as sessões e também acompanhar os projetos apresentados pelos vereadores.  Nem o site da Câmara está sendo atualizado.  A última postagem é do dia 6 de agosto, terça-feira.

Ney Santana: "Não sou vereador de gabinete!"

O vereador Ney Santana (PSDB), usou a tribuna da Câmara, na sessão da última segunda-feira (5) para prestar contas de seu mandato parlamentar e justificar sua ausência nas sessões plenárias. No primeiro semestre legislativo, o parlamentar teve atuação pífia e foi considerado um dos piores legisladores da Câmara de Santarém.  Em contato com o blog, o parlamentar afirma que quando se ausenta é por motivo de trabalho, já que não é vereador de gabinete ou de ficar apenas apresentando moções ou requerimentos.  Ele promete se destacar neste semestre. "Eu tenho visitado muitas comunidades do interior, conhecendo de perto os problemas da nossa gente. Tenho feito isso constantemente. Não sou vereador de gabinete e meu trabalho é pautado na transparência, pois o povo me ver nas ruas, trabalhando, ouvindo seus problemas e buscando soluções junto à Prefeitura", disse o parlamentar.

Câmara de Santarém instala redoma de vidro

Parece que os vereadores de Santarém querem distância do povo. Com aprovação total, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Henderson Pinto, está mandando instalar uma redoma de vidro para separar os vereadores da população que vai até a sede do Legislativo acompanhar os trabalhos de nossos edis. A estrutura está sendo montada para receber o vidro. Na volta dos trabalhos legislativos, a população vai notar a diferença. Algumas pessoas estão falando que os vereadores estão com medo da fúria do povo que está despertando para o descaso com a coisa pública. Vale ressaltar que vários projetos polêmicos serão colocados em votação na volta do recesso legislativo, sendo que o primeiro deles será a criação do NGO (Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais), que deverá criar vários cargos na Prefeitura, com salários avantajados. O projeto era para ser votado no 1º semestre deste ano, mas como o povo estava indo às ruas com bastante entusiasmo, os vereadores acharam por bem d

Prefeitura divulga nota sobre viagem de prefeito à Alemanha

Conforme o blog Quarto Poder noticiou na manhã desta sexta-feira (12), a assessoria da Prefeitura de Santarém divulgou nota detalhando a viagem do prefeito Alexandre Von para a Alemanha e ratificando as informações contidas neste blog.  A nota diz o seguinte: O prefeito Alexandre Von, o Secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, e o coordenador do Projeto Iara, Wosgang Maia, viajam para o distrito de Khein-sieg-keis na Alemanha para participar do Programa 50 Parcerias Municipais Para o Clima, programa a que o município faz parte desde dezembro de 2012. A comitiva participa de atividades de 15 a 19 de julho. Estão programadas visitas a usina de biogás, visita a colégios profissionalizantes que trabalham com a temática da agropecuária, também haverá discussão sobre cooperativa econômica, mobilidade e trânsito, arborização urbana e combate ao desmatamento. A comitiva participará de um seminário sobre resíduos sólidos a partir da instituição da política municipal sobre o tema. Dura