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Mostrando postagens com o rótulo Combate à corrupção

Ongs vão receber R$ 1 bilhão

Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões. A lei orçamentária será sancionada pela presidenta nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gast

Sarney lidera com folga concurso “Algemas de Ouro”

O movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai "premiar" os que abusam dos "malfeitos" na política. Os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até o dia 15 de janeiro no Facebook . Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados 3.177 votos. O resultado parcial mostra que o senador José Sarney (1.739 votos) passou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (686) e agora lidera a “corrida” pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista. Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção: — O Sarney e o Dirceu não estão no foco da

SMT afasta agentes denunciados por cobrança de propina

Teve ampla repercussão, a denúncia feita por este blog sobre a cobrança de propina por dois agentes de trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Transporte (SMT). A dupla de espertalhões foi afastada de suas funções até que as apurações sejam concluídas. Para alívio de condutores, os agentes não estão mais nas ruas. A denúncia foi encaminhada ao setor jurídico da SMT e também ao Ministério Público Estadual (MPE). As investigações estão em curso. Os ‘Marronzinhos’ denunciados terão direito à defesa. Pelo que apurou o Quarto Poder, se ficar comprovado que realmente a denúncia tem procedência, os agentes sofrerão as punições previstas.

Quarto Poder flagra agentes de trânsito cobrando propina

R$ 200. Este foi o valor cobrado por uma dupla de agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), a um motociclista que estava com sua habilitação vencida e que foi parado pelos ‘Marrozinhos’, no cruzamento da travessa Professor José Agostinho com a rua Tropical, no bairro Santíssimo. O flagrante feito pelo blog Quarto Poder na tarde da última quarta-feira (30), aconteceu durante uma carreata pela criação do Estado do Tapajós. Como não tinha o valor exigido pelos fiscais de trânsito, o rapaz, identificado por ‘Nei’, teve que desembolsar R$ 40, desde que levasse o restante do dinheiro em um local marcado pelos agentes, que lhe entregaria sua habilitação, que ficou retida pelos agentes. O motociclista foi obrigado a permanecer parado por quase duas horas. Só depois do fim da carreata é que os fiscais da SMT decidiram acertar um acordo para liberar a moto e o condutor. O veículo foi conduzido por um amigo de ‘Nei’, que era habilitado. Todo o fato foi presenciado p

Câmara de Vereadores pede Impeachment de prefeito de Monte Alegre

Não é nada boa a situação do prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos. Acusado de desvio de verbas da merenda escolar, o gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público. Vereadores da oposição vão ingressar com um pedido de Impeachment do prefeito. O clima é de revolta e indignação no município. Leia também: Monte Alegre: Agricultores permanecem acampados em frente à Prefeitura

Monte Alegre: Agricultores permanecem acampados em frente à Prefeitura

Por: Gerciene Belo Especial para o Quarto Poder O que deveria ser a apenas um chamado para um diálogo como instrumento de construção social entre trabalhadores rurais, Incra, Sema e Prefeitura Municipal de Monte Alegre pode, agora, se transformar num marco histórico de luta por cidadania, reunindo, desta vez, não apenas famílias do interior, mas trabalhadores que moram na cidade, além de entidades organizadas. O Primeiro Chamado do Campo, evento que ocorreu no último dia 09 de novembro, foi o estopim para que outras organizações sociais ou não, elevassem suas denúncias contra o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos. Uma carta divulgada em toda a cidade chamava a todos para cobrar do gestor municipal, melhores condições de vida para a população. Desde de terça-feira (28), trabalhadores rurais e urbanos, assim como sindicalistas e políticos estão acampados em frente ao prédio da Prefeitura para cobrar uma postura ética do prefeito que recentemente foi denunciado nos Ministér

Falcatruas de políticos terá prazo de validade: 5 anos

Um deputado poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar por crimes cometidos até cinco antes do início de seu mandato. Foi o que decidiu o Conselho de Ética da Câmara. A novidade foi anunciada ontem (23) pelo órgão e responde a questionamento levantado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) durante o julgamento da colega Jaqueline Roriz (PMN-DF). O caso da deputada foi levado ao colegiado por ela ter aparecido em um vídeo recebendo dinheiro do delator do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa. Ela chegou a ser condenada pelo Conselho de Ética por 11 votos a três, mas foi absolvida no plenário da Câmara porque seus colegas entenderam que fatos ocorridos antes do início do mandato não poderiam ser objeto de punição na Casa. Por sugestão de membros do conselho, o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), acrescentou em seu parecer o prazo de cinco anos para os casos passíveis de julgamento, seguindo a mesma regra usada para processos disciplinares contra servidores públicos.
Se gritar pega ministro...   Pedro Cardoso da Costa*  Como a frase de samba “se gritar pegar ladrão, não fica um meu irmão”, assim tem sido os ministros da atual gestão. Revelar um a um parece política editorial das revistas semanais. E o pior é que todos repetem as mesmas estratégias falecidas de indignação, porrada na mesa, ameaças. Depois vêm os depoimentos, as vozes, as fotos e os vídeos. E a presidenta Dilma tem titubeado nos inícios das denúncias em fazer defesa. Sempre demonstra insegura e faz colocações até bizarras. Menosprezar as denúncias por serem de fatos anteriores parece sair da boca do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Espera-se que não seja tão difícil demitir ministro que nega veementemente não conhecer um cidadão num dia e dois dias depois aparecem as reportagens afirmando que andaram junto em aviõezinhos particulares, sempre o maior sonho de todos os ministros de Estado. Sustentá-lo apenas por seus gritos e cara feia seria confirmar que para ele “só mesm

Julgamento de Maria já é na próxima quinta-feira

Já é na próxima quinta-feira (3), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em Belém, o julgamento da ação que pede a cassação do registro e o pedido de inelegibilidade da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins e de seu vice, José Antonio Rocha. Fontes palacianas afirmam que o clima é de tranquilidade entre os petistas. Maria e seu séquito acreditam que, apesar de um resultado desfavorável, o máximo que pode acontecer é ela ficar inelegível por oito anos, sem, porém, correr o risco de perder o mandato.

Decreto determina suspensão de transferência de recursos para ONGs por 30 dias

O Diário Oficial da União publica hoje (31) decreto que determina a suspensão do repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos , como organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o decreto, a regularidade da parceria terá de ser atestada por parecer técnico, devidamente fundamentado. Essa avaliação terá de ser concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal no prazo de 30 dias. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos. Também fica proibido estabelecer novos contratos nesse período. Segundo a Fundação Getulio Vargas, 55% das ONGs se mantêm com recursos públicos. (ABr)

PAC 1 só concluiu pouco mais de um terço das obras

Quase dois terços das obras incluídas no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), divulgado em maio de 2007, não foram concluídas até agora. Pior: mais de 20% delas nem foram iniciadas, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos setores de transportes (ferrovia, portos, rodovias e aeroportos), recursos hídricos e saneamento básico. Algumas obras ainda nem conseguiram superar a fase de contratação de projeto básico ou de processo licitatório. Há ainda aquelas que já foram iniciadas, mas estão paralisadas por algum tipo de entrave, como contrato suspenso, questão ambiental e dificuldade de desapropriação de áreas. O levantamento comparou o primeiro relatório do PAC 1 e o último do PAC 2, divulgado em 29 de julho deste ano. No total, foram avaliados 144 empreendimentos, e 90 deles continuavam em aberto. A lista de obras que ainda não foram concluídas é encabeçada pelos empreendimentos rodoviários - que respondem por parcela significativa

Pará entre os Estados com maior risco de corrupção do Brasil

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos. Os três Estados tiveram registro de 'alto risco' em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de 2009. Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. 'O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profunda

Corrupção é questão política e moral

Marielly Campos/Band News A corrupção no Brasil é uma questão política e moral. Essa é a opinião do cientista político e Diretor Acadêmico da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Aldo Fornazieri. Após a queda de mais um ministro do governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira, o especialista afirmou que falta punição no Brasil. “Há um descuido muito grande e uma irresponsabilidade de órgãos de controle em relação a esses desvios na esfera pública”, diz Fornazieri. Ainda segundo o cientista político, as estimativas dos números da corrupção são bastante altas, cerca de R$ 50 bilhões por ano são perdidos com a corrupção. “Valor que daria para atender diversas necessidades da população”, completa. O professor ressalta ainda que existe uma leniência do sistema político e judiciário ante aos casos de corrupção registrados no país, incluindo o caso dos ministros. Desde o início do mandato de Dilma, seis parlamentares deixaram o cargo – cinco por suspeitas de envol

Orlando Silva: STF abre inquérito para investigar ministro

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da ministra Cármen Lúcia, determinou a abertura de um inquérito para apurar as denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de suposto envolvimento em desvio de recursos públicos destinado ao programa Segundo Tempo. A ministra também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 48 horas, remeta ao STF, o inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, quando este titular da pasta do Esporte. O objetivo de Cármen Lúcia é averiguar se existe alguma ligação entre os dois inquéritos antes de tomar a decisão se as investigações devem tramitar em conjunto, conforme pediu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A defesa de Orlando Silva afirma que não há provas contra o ministro. Os pedidos de investigação sobre Orlando Silva e de remessa do inquérito sobre Agnelo Queiroz do STJ para o Supremo foram feitos pelo pr

PF prefeito de Vitória do Xingu por desvio de verba

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpre mandado de prisão preventiva de dez pessoas nesta quarta-feira.  Entre os presos, estão o prefeito de Vitória do Xingu (PA), Liberalino de Almeida Neto, o pai do político e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças.  Os agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009. Denominada Operação Pandilha, a ação visa desarticular uma organização que atuava no município paraense. Segundo a CGU, os envolvidos vinham desviando recursos públicos federais por meio de fraudes em licitações, uso de empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturamento de bens e serviços, e realização de pagamentos por serviços não executados, dentre outras irregularidades. O esquema fraudulento era comandado pelo próprio prefeito, e en

Proposta de Marina Silva agiliza punição de agentes públicos por enriquecimento ilícito

A punição do enriquecimento ilícito de agentes públicos poderá ser agilizada. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 317/10 , da ex-senadora Marina Silva. A matéria aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto altera a Lei 8.429/92 , que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Com a aprovação do projeto, a lei permitiria que, nos casos em que o ato de improbidade resulte em lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, a autoridade administrativa responsável pela instauração do inquérito represente ao Ministério Público para que seja determinada a indisponibilidade de bens do agente público e dos terceiros envolvidos, ainda que o processo não esteja concluído.