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Mostrando postagens com o rótulo Conselho tutelar

Pontos de exploração de trabalho infantil são monitorados

Se engana quem pensa que as promotorias da Infância e Juventude em Santarém estão com os olhos vendados para os abusos cometidos contra crianças e adolescentes do município, sobretudo no que diz respeito à exploração do trabalho infantil. De um modo geral, no que concerne à Justiça, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa tem sido uma das prioridades dos promotores Mauro Marques e Renata Campos em garantir o direito das vítimas de qualquer tipo de exploração que coloque em risco a integridade física ou moral desses pequenos indivíduos. Para tanto, as duas promotorias em parceria com os demais órgãos de segurança, sobretudo Ministério do Trabalho, Conselho Tutelar e Juizado da Infância, estão intensificando o combate ao trabalho infantil em Santarém. Numa ação conjunta, essas instituições estão monitorando todos os pontos da cidade onde a mão de obra infantil é explorada. De acordo com informações repassadas pelo conselheiro tutelar Elder Riker, as ações visam

Novos conselheiros tutelares serão escolhidos

Desde o último dia 09, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), iniciou o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Santarém.  Esse processo conta com várias etapas, desde a publicação do edital de convocação da eleição até a posse dos novos conselheiros que deve ocorrer em 09 de abril de 2012.  Todas as normativas para o processo de inscrição e validação dos candidatos aos cargos encontram-se no Edital Nº 001/2011 e nas Resoluções nº 025/2011 e 027/2011.