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Mostrando postagens com o rótulo Delegacia da Receita Federal

Receita abre na sexta-feira consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF

A partir das 9 horas de sexta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2015. No Pará, 2628 contribuintes receberão o total de R$ 4.081.648,60. Enquanto que, na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima serão liberados R$ 9.339.027,38 para 5.807 contribuintes. O crédito bancário para 115.124 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de abril, totalizando o valor de R$ 230.000.000,00. Desse total, R$ 91.072.511,15 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.975 contribuintes idosos e 1.896 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Consulta Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br ), ou l

Receita Federal em Santarém paga nesta terça feira a restituição do 5º lote do IRPF 2013

Na jurisdição de Santarém, que é composta por 28 municípios do estado do Pará, 3.242 contribuintes vão receber o imposto de volta. São valores em sua maioria relativos ao quinto lote da declaração de imposto de renda pessoa física 2013 (DIRPF 2013), mas haverá valores também referentes aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, embora em menor número. Ao todo, a Delegacia da Receita Federal (DRF) em Santarém vai pagar a quantia de R$ 2.899.646,85. Isto representa uma restituição média de restituição R$ 894,40 por pessoa. O dinheiro será creditado na conta bancária no dia 15/10, já corrigido pela taxa Selic. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet ( http://www.receita.fazenda.gov.br ) ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restit

Receita Federal doa mercadorias à PM

Na próxima segunda-feira (05), a Receita Federal em Santarém realizará mais uma doação de mercadorias apreendidas que se encontram em seu pátio.O órgão beneficiado será a Polícia Militar, que receberá 08 bicicletas elétricas, que provavelmente servirão para policiamento ostensivo em locais de pequeno fluxo de pessoas. A doação será efetuada às 10 horas da manhã, na sede do órgão, na avenida Tapajós, 277, ao lado da praça da Matriz. Fonte: Ascom/DRF/Santarém

1.820 contribuintes ainda estão na "malha fina" em Santarém e região

Levando-se em conta apenas os cinco anos anteriores a 2013, ainda existem pelo menos 2.468 contribuintes presos em algum tipo de malha na região Oeste do Pará, que é a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Santarém. Destes, 1.820 estão na temida malha fiscal, conhecida pelo público em geral por "malha fina". Vários foram os fatores que levaram estes contribuintes a incidir em malha fiscal. Mas o primeiro lugar na região é a omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular ou do dependente. Muitos declarantes desconhecem que todos os valores recebidos pela pessoa física devem ser relacionados na Declaração de Imposto de Renda, não importa se são ínfimos ou não. "Muitas vezes o contribuinte até reconhece que recebeu o valor omitido, mas fala que não sabia que tinha que relacioná-lo por ser tão pequeno" afirma Welson Silva, auditor fiscal e delegado substituto da Delegacia de Santarém. O segundo motivo mais comum das inconsistências enco

Somente 25% dos contribuintes enviaram a declaração de Imposto de Renda em Santarém e região

Passado um mês do início do prazo da declaração anual do Imposto de Renda (DIRPF), os municípios jurisdicionados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém ainda apresentam números inexpressivos. Das cerca de 60 mil declarações esperadas na região, apenas 15.224 foram enviadas até o dia 31 de março (veja quadro abaixo). O número de aproximadamente um quarto das DIRPF esperadas para a região no ano de 2013 é baixo se for considerado que metade do tempo para declarar já se passou. A Receita Federal alerta que o prazo para envio pela internet vai até as 23:59 h do dia 30 de abril. Para aqueles que ainda fazem a declaração em disquete, o prazo continua sendo o dia 30 de abril, porém, deve ser observado o horário bancário, já que, nesta modalidade, a entrega deve ser feita nos bancos conveniados (Banco do Brasil e Caixa Econômica). A multa por atraso na entrega é de um por cento do imposto devido por mês de atraso, podendo chegar até vinte por cento, mas seu valor mínimo é de

Receita Federal faz doação a órgãos de segurança em Santarém

Em mais uma etapa do esforço de dar destinação às mercadorias apreendidas que estão em suas dependências, a Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Santarém doou, na tarde de ontem (21), vários produtos. Três órgãos foram beneficiados: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Os representantes das três entidades compareceram ao pátio da RFB e de lá levaram roçadeiras, motosserras, lanternas e outras ferramentas.  Os servidores Edvan Nunes da Silva e Maria Conceição Monteiro Pinto cuidaram diretamente dos procedimentos formais da doação. Edvan Silva alerta que, além das doações, já estão sendo realizados os preparativos para o próximo leilão on line da Receita Federal a ser realizado no dia 13 de março. O leilão destina-se tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, portadores de Certificado Digital. (DRFS)

1.600 contribuintes ainda estão na "malha fina" em Santarém e região

Na região Oeste do Pará e mais dois municípios do Amapá, que são a jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Santarém, ainda existem 1.717 contribuintes presos em algum tipo de malha. Destes, cerca de 1.600 estão na temida malha fiscal, conhecida pelo público em geral por "malha fina". A maior parte destes contribuintes, seguindo a tendência nacional, caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou supressão de valores recebidos de aluguéis.  Segundo Joaquim Adir, supervisor do IR da Receita Federal, apesar desse número ainda ser alto, esse foi o primeiro ano em que a Receita cruzou os dados declarados pelos contribuintes com os dados declarados pelos médicos. "Conseguimos corrigir algumas injustiças fazendo esse cruzamento", afirmou Adir. Outro motivo comum que levou o contribuinte para a malha fina foram divergências em relação as declarações de despesas médicas. Além destas, 110 declarações ficaram retidas por

Receita libera quarta-feira consulta ao penúltimo lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal do Brasil libera quarta-feira (9), às 9h, consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão depositados no próximo dia 16 R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.155.493 contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81 % . De acordo com a Receita, 9.031 contribuintes estão no lote conforme o Estatuto do Idoso ( Lei n º 10.741 ).

Municípios têm até segunda para entregar a relação de alvarás e “habite-se”

A Receita Federal alerta que os municípios têm até dia o dia 10/10 para a entrega da relação de todos alvarás para construção civil e de documentos de habite-se concedidos em setembro. A não apresentação sujeitará o dirigente do órgão municipal a uma multa que varia de R$ 1.523,57 a R$ 152.355,73. Os documentos devem ser apresentados em arquivo digital. Para os Municípios que não tenham um sistema próprio de controle de alvarás e "habite-se", a Receita Federal disponibiliza, na sua página, um sistema, sem ônus, no link Sisobra-Pref - Sistema de Gerenciamento de Obras (Módulo Prefeitura). O Alvará da construção civil é o documento emitido pela autoridade municipal que licencia a execução de uma obra. Já o Habite-se" autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação. Jairo Silva Oliveira - ATRFB DRF/Santarém

Receita realiza seminário sobre Simples Nacional

De 27 a 29 deste mês, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, sob orientação do Comitê Gestor do Simples Nacional, realiza o seminário de disseminação de conhecimentos sobre o Simples Nacional/2011, voltado para a administração pública e demais interessados. O evento começa amanhã, às 8h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém. O seminário é voltado apenas para servidores dos entes públicos da jurisdição da DRF de Santarém (União, Estado e Municípios). Na quinta-feira (29), das 8h30 às 12 horas, o evento será para os contadores e público em geral, com uma palestra sobre o tema MEI das 11 horas às 12 horas, especial para os ambulantes. 

Operação Telhado de Vidro autua obras em mais de um milhão

Desde 2007, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a administrar as contribuições previdenciárias, que antes eram de responsabilidade do INSS. Dentre as formas de obrigatoriedade de recolhimento destas espécies de tributo estão as contribuições previdenciárias relacionadas às obras de construção civil.  O processo é o seguinte: pessoas físicas ou jurídicas resolvem realizar alguma obra de construção ou reforma. Para que sejam recolhidos as tributos da seguridade social dos trabalhadores que participam deste empreendimento, o proprietário do empreendimento deve procurar a Receita Federal do Brasil para cadastrar-se em seus sistemas, recolher os tributos e depois concluir este cadastro quando do término das obras. Pelos levantamentos e cruzamentos de informações decorrentes da Operação Telhado de Vidro, detectou-se que diversas obras em Santarém não executavam os procedimentos descritos anteriormente. São construções nas quais trabalham pessoas sem carteira assinada, o número de tra

Imposto de Renda: Receita Federal vai liberar consulta ao 4º lote de restituições na sexta

O quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 será liberado para a consulta na próxima sexta-feira, informou a Receita Federal. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco, na conta informada pelo contribuinte. A Receita informou ainda que há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na internet ou do ReceitaFone (146). Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multa

Delegacia da Receita Federal em Santarém realizará leilão eletrônico

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto de 2011 o extrato do edital de Leilão de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Santarém. Trata-se do primeiro leilão da RFB do ano, uma modalidade de destinação de mercadorias que há algum tempo não era realizado pelo órgão na cidade.  O ato ocorrerá no dia 21 de setembro e tem o objetivo de repassar as mercadorias ao contribuinte da maneira mais transparente possível. Como os produtos são frutos de apreensão realizadas ao longo do ano, a RFB em Santarém entendeu que a publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência, que são princípios norteadores da administração pública, seriam alcançados mais objetivamente através de um leilão eletrônico. Prova disto é que ele será realizado exclusivamente pela internet.  As propostas de compra serão enviadas previamente pelos interessados na página eletrônica da Receita Federal e seus valores não serão divulgados até a Abertura da