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Mostrando postagens com o rótulo Distanciamento social

MPF alerta municípios do oeste do Pará que distanciamento social não pode ser relaxado

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas. A flexibilização do distanciamento somente pode ocorrer depois que estudos técnicos amplamente divulgados garantirem o alcance de condições seguras, recomendou o MPF. Assim que receberem o documento, os municípios terão 48 horas para apresentar respostas. Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se não forem apresentadas respostas, ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis. A recomendação cita as diversas normas nacionais e internacionais sobre o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o decreto estadual que estabelece medidas mínimas de pre

MPF apresenta análise científica à Justiça e reforça pedido de suspensão de atividades não essenciais no Pará

Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade de aprimoramento das medidas de combate à covid-19 estabelecidas em decreto do governo do Pará. O envio da análise reforça pedidos do MPF e da Defensoria Pública da União (DPU) apresentados em ação ajuizada no último dia 16 – com destaque para o pedido de suspensão urgente das atividades não essenciais –, e aponta um dado alarmante: segundo os pesquisadores, o número real de casos ativos da doença no estado pode ser cerca de oito vezes maior que o número oficialmente divulgado. “Há a necessidade de ampliar sobremaneira o isolamento social e de maneira imediata, já que, em pandemias, cada dia significa um acúmulo brutal de mortes e novas contaminações”, alertam autores do estudo Covid-19: Um Novo Modelo Seir [Suscetível, Exposto, Infeccioso, Recuperad