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Municípios recebem segunda parcela do FPM de dezembro

Totalizando um repasse em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, a UBAM considera o valor ínfimo em relação a quase um trilhão de reais arrecadados pelo governo federal, tendo em vista que não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação. Será depositado, nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informações da área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), trata-se do segundo decêndio do mês de dezembro, repasse que será feito nesta terça-feira (20), com um montante de R$ 1.377.594.199,38, já com a retenção do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). O FPM em valores brutos, do mês de dezembro, deverá totalizar R$ 6,3 bilhões, com um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Prefeituras recebem nesta quarta-feira os recursos do FPM

O governo federal libera nesta quarta-feira, dia 10, o repasse dos recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de agosto. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras de todo país, com um montante total de R$ 2.442.285.828,99. Sem a retenção dos valores referentes ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seria um total de R$ 3.052.857.286,24. Conforme informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, esse primeiro repasse de agosto registra uma recuperação do FPM em torno de 18%, se comparado ao mesmo repasse do mês de julho. Segundo ele, tomando por base informações da Secretaria do Tesouro Nacional, há previsão de que, durante o mês de agosto, o total repassado para os Municípios chega a 4,7 bilhões de reais, totalizando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2010. Leonardo alerta os Prefeitos e Prefeitas para as m

FPM: prefeituras com dinheiro nas contas

Foram creditados, nesta sexta-feira (08), nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, os recursos referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O total creditado, segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), foi de R$ 1.728.644.732,06, já descontado o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto o montante seria de R$ 2.160.805.915,08. Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse primeiro repasse foi 23% menor se for comparado ao do mês passado. O que demonstra, segundo ele, a inconstância econômica que impulsiona os Municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, tendo em vista que os Prefeitos nunca têm certeza se terão recursos em caixa para garantir as principais demandas das prefeituras, significando isso um retrocesso imenso que fere o pacto federativo, considerando que a União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à

Municípios recebem parcela do FPM. O repasse é 197% maior que o do mes passado

Foi creditada, nesta segunda-feira (20), nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra, segundo ele, um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil. Para Leonardo, esse é um momento importante para os Prefeitos e Prefeitas que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os Municípios, por isso, segundo ele, a UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois esse aumento não significa que o FPM deverá registrar aumento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma experiência que viveu

Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM nesta segunda-feira

Serão depositados, nesta segunda-feira (30), os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio do mês de maio.  O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril. Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 3