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Mostrando postagens com o rótulo Flona do Crepori

Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou liminar solicitada pela União para liberar a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba, sudoeste do Pará. A exploração foi suspensa por ordem judicial, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou em ação civil pública que, ao licitar a floresta para o mercado madeireiro, o governo ignorou a existência de povos tradicionais na região. A suspensão obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Flona, a realizar estudo antropológico sobre as comunidades que vivem na área. Para o desembargador Antonio Souza Prudente, que negou o pedido da União, há fortes indícios da existência de comunidades tradicionais, inclusive indígenas, nos limites territoriais da Flona, “em relação às quais não se adotou, oportunamente, as medidas expressamente previstas nos atos normativos”. “Impõe-se a suspensão da execução dos contratos até que se elabore competente estudo antropol

MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta. A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do ICMBio e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Os mesmos pesquisadores fizeram um novo laudo pericial para o MPF já em 2013, confirmando as constataçõ

MPF investiga concessão florestal na flona do Crepori

O Ministério Público Federa l (MPF) em Santarém iniciou investigação sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. De acordo com denúncia de pesquisadores, a área a ser concedida tem ocupação de comunidades tradicionais, que podem ser prejudicadas pela entrada de madeireiros.  A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Apesar de registrar a existência de comunidades na área, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), sem muitas explicações, considerou que as existentes na flona do Crepori não são tradicionais, informa o MPF. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Mesmo assim, em 2013 a área entrou no le

Serviço Florestal lança edital de concessão para manejo florestal de 440 mil hectares no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou no último dia 31, o edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, situada no Pará, com o objetivo de outorgar o direito de praticar o manejo florestal em mais de 440 mil hectares e contribuir para a produção de madeira legal e sustentável no estado. O lote de concessão está dividido em quatro unidades de manejo, de 29 mil hectares, 59,8 mil hectares, 134 mil hectares e 219 mil hectares, com o objetivo de atender empreendedores de diferentes portes. A Flona do Crepori está localizada entre as rodovias Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163). Segundo o gerente executivo de Concessões Florestais do SFB, Marcelo Arguelles, a distribuição do lote de concessão nessas quatro unidades visa permitir investimentos industriais de larga escala na região.  “A modelagem adotada estimula ainda a associação de empresas para a prática do manejo, com a redução de custos e formação de aglomerados industriais”, diz. Arguel