Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Garimpos no Estado do Pará

Moradores de Tucumã denunciam garimpo ilegal em rios do Pará

Moradores da comunidade de Pedra Rachada denunciam que garimpeiros estão utilizando balsas para extrair ouro ilegalmente do rio Fresco, um braço do rio Branco que desagua no rio Xingu no município de Tucumã , sudeste do Pará. Além de prejudicial para a natureza, a prática é ilegal: de acordo com a Secretaria de Meio-Ambiente do Pará (Sema), não há licenciamento para a atividade na região. Segundo a Associação dos Pequenos Produtores do Rio Fresco, as 150 famílias que vivem na região estão preocupadas com a possibilidade de contaminação por mercúrio, já que o metal tóxico é utilizado pelos garimpeiros para fazer a separação do ouro encontrado misturado ao cascalho no rio. "Nós não queremos água poluída. Queremos água limpa. Os moradores daqui nunca quiseram tirar 1 grama de ouro, mas vem gente de fora e faz. Ouro é um bicho amaldiçoado", desabafa seu Antônio, que pediu para ter o sobrenome preservado. Segundo ele, a comunidade sobrevive de pesca e agricultura, atividades qu

Sema estabelece normas para extração de ouro em garimpos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 006/2013, que dispõe sobre licenciamento para lavra garimpeira de ouro no Estado do Pará. A Instrução considerou a Constituição Estadual, decretos, leis federais e estaduais, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e outras normas, com o objetivo de garantir a proteção e conservação do ambiente onde será exercida a atividade garimpeira. O trabalho em garimpos pode ser considerado muito nocivo ao meio ambiente quando exercido de forma irregular. Por isso tornou-se indispensável uma Política Estadual para disciplinar essa atividade. As disposições gerais do documento prevêem que a atividade garimpeira só pode ser exercida com licença de operação, que tem validade de até dois anos. Após obter a licença ambiental, o empreendedor deverá comparecer à Sema para receber treinamento e assistir a palestras sobre saúde, segurança no trabalho, g