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Mostrando postagens com o rótulo Governo Helder Barbalho

Governador do Pará defende a redução dos preços dos combustíveis

Helder Barbalho e mais 22 governadores – incluindo o do Distrito Federal - querem ampla discussão sobre ICMS e reforma tributária O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos signatários da carta divulgada pelo Fórum Nacional de Governadores nesta segunda-feira (3), na qual 23 – dos 26 governadores de Estado e mais o do Distrito Federal -, se posicionam sobre a destinação das receitas oriundas do recolhimento de impostos federais sobre a venda de combustíveis, como ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Na carta, enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, os governadores se manifestam a favor da redução dos preços dos combustíveis, mas querem que o assunto seja amplamente debatido em “fóruns institucionais adequados e com os estudos t

Helder Barbalho participa das comemorações pelos 358 anos de Santarém

O governador do Pará, Helder Barbalho, estará em Santarém, na região do Baixo Amazonas, neste sábado (22), para participar das comemorações pelos 358 anos da cidade. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual será homenageado com a medalha Padre Felipe Bettendorf. A condecoração foi instituída através da Lei nº 9.386 de 9 de Julho de 1981 e é conferida anualmente por ocasião do aniversário de fundação da cidade às pessoas que se destacaram em seus campos de atividades no município ou que a este tenham prestado relevantes serviços. Com o tema "Santarém por todos nós" e slogan "Nosso orgulho, nosso amor é Santarém", a programação pelo aniversário da cidade foi aberta oficialmente no dia 14 de junho e segue até o dia 29. As informações são da Agência Pará

Governo vai sancionar lei que facilita regularização fundiária no Pará

O governador Helder Barbalho sancionará, em breve, a lei que transfere terras do Estado para a ocupação produtiva em áreas rurais e urbanas do Pará. Em parágrafo único, a lei prevê que a destinação das terras públicas rurais e não rurais do Estado será compatibilizada com as políticas agrícola, ambiental, agrária, extrativista florestal, extrativista de produtos florestais não madeireiros, de desenvolvimento urbano, fundiário e industrial. A lei vai acabar com uma década sem a devida atualização da legislação do setor fundiário e facilitará o acesso às terras, com o objetivo de colaborar socialmente, garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Pará vai se tornar um Estado que oferece a devida segurança a todos os produtores, dando condições e amparo legal para consolidarem seus empreendimentos. A lei estabelece a distinção entre áreas rurais e urbanas, e deve contemplar todos os tipos de empresas. Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), explico

Governo chega às regiões sul e sudeste do Pará nesta terça (2)

Nesta terça-feira (2), o programa Governo por Todo o Pará chega ao sul e sudeste do Estado. A iniciativa inovadora de descentralizar a gestão estadual começa por Marabá e leva para os municípios da região, até o dia 5, uma série de ações e serviços, que incluem cidadania, inauguração de obras e uma extensa agenda de reuniões com prefeitos. O objetivo do governador Helder Barbalho e dos secretários estaduais que integram a comitiva é ouvir os anseios de quem vive na zona urbana e rural e atender as demandas da população de forma regionalizada. No primeiro dia, a programação em Marabá começa às 16h, com a visita do governador ao colégio militar Rio Tocantins. Às 17h30, Helder Barbalho e equipe inauguram a nova agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) na cidade. Depois, seguem para o ato de instalação oficial do programa, que ocorre no auditório do Centro de Convenções e Eventos de Marabá, às 18h30, com a presença de autoridades da região e da população. A agenda continua às 20h, c

Governo inaugura e inspeciona obras em Santarém, Trairão e Itaituba

No penúltimo dia do programa Governo por Todo o Pará no oeste paraense, o governador Helder Barbalho seguirá nesta sexta-feira (22) aos municípios de Trairão e Itaituba, para conhecer as demandas da população e fiscalizar o andamento de ações prioritárias ao desenvolvimento do Pará. A partir das 11 h, o governador participará em Trairão da entrega da Escola Estadual Everaldo Martins, que passou por obras de reforma e ampliação, orçadas em R$ 1,7 milhão. Iniciadas em 2017, as obras só agora foram concluídas. À tarde, ele seguirá para Itaituba, onde visitará a Prefeitura, às 14 h, e depois inspecionará as obras do Hospital Regional do Tapajós. Em construção e orçado em mais de R$ 148 milhões, o hospital de alta complexidade deve atender a cerca de 250 mil habitantes – de Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis. A agenda de trabalho em Santarém inclui ainda a inauguração do Ginásio Poliesportivo do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Sargento Kenedy. Ideali

Certificação digital é tema de reunião entre prefeitos e presidente da Imprensa Oficial

Como parte da programação do Governo Itinerante em Santarém, nesta sexta-feira (22), o presidente da Imprensa Oficial do Estado (IOE), Jorge Panzera, se reúne com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que está à frente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e com representantes da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) e da Associação dos Municípios do Oeste do Pará (Amut). O objetivo é divulgar entre os prefeitos da região que a Imprensa Oficial é uma Autoridade de Registro - agência emissora de Certificados Digitais. Atualmente, a autarquia emite cerca de 100 certificados por mês, para agentes públicos e particulares, mas a meta é ampliar cada vez mais a emissão, principalmente entre os agentes públicos do Estado e dos municípios paraenses. “A nossa ideia é ampliar a divulgação do certificado digital para abrir parcerias. Primeiro, vamos verificar as condições técnicas de ter, pelo menos por um tempo, tanto em Santarém, como em Marabá, uma

Ações e projetos da IOE serão divulgados em Santarém

O presidente da Imprensa Oficial do Estado (IOE), Jorge Panzera, cumpre agenda de trabalho em Santarém, nos dias 21 e 22 de março, como parte das ações de transferência temporária da sede administrativa do Governo do Estado para o município de Santarém, no oeste do Pará. Além de acompanhar as ações do governador Helder Barbalho, realizará um trabalho de aproximação da IOE com as associações dos municípios do Baixo Amazonas, para falar dos serviços disponibilizados pela gráfica, da emissão do certificado digital, do projeto Livro Solidário e da proposta de criação da editora pública, que pode servir tanto aos órgãos da administração estadual quanto aos que buscam um serviço de qualidade com custo reduzido. A agenda prevê reuniões com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que está à frente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), e com representantes da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) e da Associação dos Municípios do Oeste do Pará (Amut

Santarém será sede do Governo do Estado a partir desta quarta-feira

Localizado na região oeste do Pará, o município de Santarém é o primeiro a receber a programação do programa Governo Por Todo o Pará, estratégia de interiorização que objetiva aproximar a gestão estadual da população de todo o Estado. As ações começam já no próximo dia 20 de março, quando o governador Helder Barbalho faz, às 10h, o lançamento oficial da ação em cerimônia no auditório do campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A programação segue até o próximo sábado (23), com diversas atividades não apenas em Santarém, mas em outros municípios da região. Após o ato de instalação do Governo por Todo o Pará, o Helder se reúne com representantes das prefeituras e câmaras municipais de municípios das regiões do Xingu, Baixo Amazonas e Tapajós. Ao longo dos quatro dias de programação, o chefe do Executivo ainda tem encontros com o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Martins, e com promotores de Justiça do Baixo Amazonas. Sessão especial da Assembleia Le

Santarém será a sede do Governo do Estado durante três dias

O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho em suas redes sociais. Em um vídeo gravado pelo próprio gestor estadual, ele confirma que nos próximos dias 20, 21 e 22 de março, a sede administrativa do Governo do Pará será transferida temporariamente para o município de Santarém, localizado no oeste paraense. A medida faz parte do projeto "Governo Por Todo o Pará", estratégia de interiorização que objetiva aproximar a gestão estadual da população de todo o Estado. Helder Barbalho destacou que Santarém será apenas o primeiro município a receber a sede da administração. Depois, outras cidades também passarão pelo mesmo processo. “Vamos transferir o Governo para Santarém para debater e discutir com toda a região do Oeste do Pará. Em seguida vamos para Marabá e para Breves, atendendo ao Sul e Sudeste do Estado e ao Marajó, fazendo um governo próximo das pessoas, ouvindo a nossa gente e trabalhando pelo povo paraense”, destacou o governador. Em Marabá, o Executivo estadual

Abandono de Unidade Agropecuária causa mortes de diversas espécies

Com capacidade de produção para 4 milhões de alevinos (peixes recém saídos do ovo) e 12 milhões de pós-larva por ano, a Unidade Agropecuária Santa Rosa, instalada em Santarém desde 1991, é a única, dentre as 10 unidades do Estado, que ainda está em funcionamento, embora de forma extremamente precária, pois as atividades de produção, estão paralisadas há 9 meses. A unidade,com área de 100 hectares, possui dois laboratórios, um aprisco de ovinos, um espaço para a produção de mudas e 54 tanques de diversos tamanhos para estocamento das matrizes reprodutoras. Os três programas que foram inseridos na unidade: produção de mudas frutíferas da região; ovinocultura e piscicultura, estão parados por falta de mão de obra e investimentos. Atualmente, apenas o gerente Zacarias Marques, além de um servidor braçal, com problemas de saúde, tentam manter ativa, a unidade. "Em maio de 2018, todos os servidores de uma terceirizada contratada pelo Estado, que trabalhavam na unidade, foram desligados