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Mostrando postagens com o rótulo Hidrelétricas no Pará

Governo desiste de Tapajós; Greenpeace alerta para riscos de hidrelétricas

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do país para outro momento. “A decisão do governo, do presidente [Michel Temer] é de fato suspender nesse momento qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas”, disse o ministro. Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia. Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Para Danicley Aguiar, da

Ficção científica, à la ‘Avatar’, no Rio Tapajós

Mais parece filme de ficção científica. Usinas hidrelétricas de alta tecnologia no meio da selva amazônica — cercadas de floresta por todos os lados — às quais os trabalhadores só têm acesso sobrevoando a copa das árvores de helicóptero. Esta deverá ser a realidade do Rio Tapajós nos próximos anos. Este projeto ousado, que garantirá ao país mais 10.683 megawatts (MW) de energia, deve sair do papel este ano e promete provocar tanta ou mais polêmica do que a usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior do mundo e uma das bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff. Diante das intermináveis batalhas travadas durante todo o ano de 2011 em torno de Belo Monte, o governo já se prepara para o que vem pela frente com a construção de cinco novas usinas com um conceito que não existe em qualquer outro lugar do mundo. Na sexta-feira, baixou uma medida provisória que mexe nos limites de cinco unidades de conservação federais para viabilizar a construção de hidrelétricas na Amazônia. A hidr

Belo Monte é mais barata e menos poluente

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão está no estudo Análise Comparativa entre Belo Monte e Empreendimentos Alternativos: Impactos Ambientais e Competitividade Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas a Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem a demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de segurança energética, para atend

Belo Monte: Rodada de Negócios no Pará terá linhas de financiamento especial do BNDES

Empresários de pequeno, médio e grande portes do Pará terão acesso a linhas especiais de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a 2ª Rodada de Negócios de Altamira (PA), que será realizada na próxima terça-feira (13/12). O evento vai oferecer suporte e melhores condições a fornecedores locais que pretendem vender produtos e serviços para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e a Norte Energia S.A. Promovida por entidades como Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), Câmara de Dirigentes Lojistas de Altamira (CDL) e o Sindicato das Empresas do Comércio (Sindecom), a 2ª Rodada de Negócios também servirá para que o Consórcio Construtor Belo Monte e a Norte Energia S.A apresentem suas demandas aos fornecedores locais.  Realizado com o apoio do BNDES e do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), o evento vai fomentar a relação dos grupos empreendedor

Ativistas da Aliança Tapajós Vivo lançam cartilha em Belém

Hoje (5), a partir das 20 horas no Hotel Regente, será lançada a segunda edição da cartilha Tapajós Vivo. É um instrumento educativo para despertar as consciências das populações da bacia do rio tapajós, sobre os crimes planejados pela Eletronorte para destruir populações e biodiversidade do rio Tapajós. São 16 usinas planejadas desde os rios Juruena e Teles Pires até a foz do rio. A luta em defesa da soberania cultural e territorial dos ribeirinhos, indígenas Munduruku, e militantes das cidades ao longo do rio Tapajós ( Itaituba, Aveiro e Santarém) já existe há quatro anos. Há poucas semanas, mais um ato público foi realizado na cidade de Itaituba, onde os movimentos sociais bloquearam a balsa que faz a ligação entre Miritituba e Itaituba para criar um fato político de alerta à população local dos graves impactos que estão sendo projetados pelo governo federal, com apoio de prefeituras e governo do estado do Pará.

Artistas se engajam na campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu

A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará.  Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto. O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade,

Segunda etapa inclui mapeamento da Amazônia

O mesmo tratamento estratégico aplicado na avaliação ambiental de petróleo e gás será adotado, numa segunda etapa, em projetos para hidrelétricas na Amazônia. A proposta do governo é fazer o zoneamento de toda a região. Boa parte do potencial hidrelétrico da Amazônia já foi mapeado, mas ainda faltam definições mais claras sobre os impactos ambientais envolvidos em muitos dos futuros projetos. Com esses estudos preliminares, o governo terá de dizer, de antemão, o que é de interesse pleno de proteção ambiental e o que poderá ser explorado. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, todas as hidrelétricas que hoje estão em operação na Amazônia, além daquelas em fase de construção na região, ocupam uma área de 0,32% de todo o território. A preocupação com o impacto ambiental que pode ser causado por usinas irá se concentrar, também, no adensamento populacional que essas obras podem levar para a região amazônica. O planejamento atual do governo prevê que 11 usinas hidrelét

Índios ocupam canteiro de obras da usina de Belo Monte

Por: Renato Santana/CIMI O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27). A rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes. Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte. Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar. Todo o processo de ocupação ocorreu

Movimentos sociais e indígenas organizam ato de repúdio a Belo Monte

Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram ontem (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26) em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a participação do governo brasileiro. A diretora da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de direitos humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte.

Justiça mandar adiar audiências públicas de usina no Rio Teles Pires

A Justiça Federal em Sinop (MT) determinou o adiamento por 90 dias das audiência públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês. Ontem (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia decidido suspender as audiências. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Sodré atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça do Pará e Mato Grosso. A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.  Um grupo de indígenas Kayapó se juntou hoje (21) aos manifestantes. O Ministério

Encontro em Altamira discutirá conjuntura e respostas a problemas de Belo Monte

Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, acontece em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O encontro pretende analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina.   Segundo os organizadores, estão sendo esperados cerca de 600 representantes de populações ameaçadas – comunidades de pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, garimpeiros, barqueiros, agrovilas e indígenas – tanto da macro-região de Altamira quanto de demais localidades da Bacia do Xingu. Também participarão indígenas de outras regiões do Pará, como Belém, Santarém, Marabá e sul do Estado, além de outros do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento.   De acordo com a programação do seminário, o primeiro dia será reservado aos debates conjunturais (haverá duas

TRF vai julgar ação que questiona falta de consulta a indígenas sobre Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai julgar esta semana uma das 12 ações que tramitam na Justiça contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O tribunal vai analisar amanhã (17) uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da usina sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região. O direito à consulta prévia é garantido pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. A ação do MPF, movida em 2006, recebeu liminar favorável no mesmo ano, confirmada pelo TRF-1, mas no julgamento do mérito, foi derrubada. O MPF recorreu e agora o TRF volta a avaliar o processo. Se o tribunal mantiver o entendimento manifestado no julgamento da liminar, as obras da hidrelétrica serão paralisadas até a realização das oitivas indígenas. Para o MPF, a decisão poderá influenciar outros projetos de

TRF1 julgará Ação Civil Pública que pode paralisar Belo Monte

Na próxima segunda feira, dia 17, o Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1) em Brasília deve votar a Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8, que exige o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal – a realização, pelo Congresso Nacional, das oitivas indígenas (consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas impactadas por Belo Monte) no caso de aproveitamentos hidrelétricos que afetem estas populações. Impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006, a ação obteve liminar favorável no mesmo ano, confirmada pelo TRF1, mas recebeu sentença contrária do então juiz de Altamira, Herculano Nacif, no julgamento de mérito. Agora, será apreciada a apelação do MPF desta sentença, e caso seja mantida a primeira decisão do TRF1, Belo Monte será paralisada até a realização das oitivas. De acordo com o texto da última decisão do Tribunal, de 19.12.2006, “os impactos imediatos [de Belo Monte] incidirão sobre povos indígenas que possuem língua e cultura

Usinas no rio Teles Pires sob ameaça

As obras das primeiras hidrelétricas que serão instaladas no rio Teles Pires, na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, começam maculadas por uma série de acusações e problemas relacionados a descumprimento de acordos socioambientais. No alvo do Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso estão as hidrelétricas de Colíder e de Teles Pires. Essas duas usinas, que estão entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são as primeiras de um complexo de ao menos cinco hidrelétricas previstas para a região. Esta semana, o MPE e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso decidiram embargar as obras da usina Colíder. A decisão, segundo o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, deve-se a dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente cometidas pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pela usina. Um pedido de paralisação das obras de Teles Pires também deverá ser feito pelo MPE ao Ibama, na próxima segunda-f

Em Paris, cacique Raoni busca apoio contra Belo Monte

Na tentativa de impedir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o cacique caiapó Raoni foi à França para fazer campanha contra o projeto. Usando trajes típicos de sua etnia e com cocar, o líder indígena pretende ficar em Paris até outubro. A campanha de Raoni conta com o apoio de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar. Durante sua estada em Paris, Raoni receberá o título de cidadão de honra. Ao chegar ontem à capital francesa, ele recebeu uma relação com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com, baseado na França.

Aneel declara áreas em cinco estados de utilidade pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou declaração de utilidade pública em áreas nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais e Mato Grosso construção de projetos de geração e transmissão. No Ceará, uma faixa de terra de seis metros na cidade de Aquiraz foi concedida em favor da Coelce para a passagem de uma linha de distribuição. No Rio Grande do Sul, terras nos municípios de Erval Seco, Taquaruçu do Sul e Frederico Westphalen foram declaradas de utilidade pública para passagem da Linha de Transmissão que interligará a PCH Tambaú ao sistema de distribuição local. No Pará, foram concedidas faixas de terra em favor da Eletronorte. As áreas estão situadas em uma faixa de 32 metros de largura e serão necessárias para implantação do seccionamento da Linha de Transmissão Utinga – Santa Maria na Subestação Castanhal. Ainda no Pará foram declaradas de utilidade pública, em favor da Empresa Regional de Transmissão de Energia, áreas de terra situadas numa faixa de 4

Altamira tem competência para julgamento de processos relativos à Usina de Belo Monte

O entrave jurídico que impedia a tramitação de oito processos relativos à instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi superado, com a definição, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que a competência para analisar os casos é da Justiça de Altamira. Desde o ano passado, o andamento dos processos relativos à Belo Monte estava suspenso porque nem o juiz federal de Altamira, nem o juiz da vara ambiental federal de Belém se consideravam competentes para julgar o caso. A decisão, no entanto, pode não significar uma solução rápida para os processos pendentes, já que a vara de Altamira está sem juiz. Enquanto a vaga não é preenchida, o juiz federal Alexandre Medrado Buck Sampaio vai responder como substituto. "Para evitar o chamado fato consumado no que diz respeito à [Usina de] Belo Monte, torna-se imprescindível a manifestação urgente do Poder Judiciário nas ações civis públicas propostas pelo MPF [Ministério Público Federal]", cobra o procurador Cláudio

Audiência pública debate complexo Itapacurá em Itaituba

Será nesta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itaituba, no sudoeste paraense, a audiência pública promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que debaterá o projeto Complexo Itapacurá – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Cachoeira do Codó, Cachoeira do Ébrio e as Linhas de Transmissão Associadas, com as respectivas capacidades energéticas 15mw, 23mw e 138kv. O empreendimento é de responsabilidade da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI) e se destinará ao Sistema Integrado Nacional – SIN.

Belo Monte: documentário e debate com Felício Pontes e Ildo Sauer discutem obra polêmica em SP

Na próxima quarta-feira (14), às 20:00h, acontece em São Paulo o lançamento do premiado documentário À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, seguido de uma mesa de debate com o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., e o ex-diretor da Petrobras e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer. O evento faz parte do Setembro Verde, do centro cultural Matilha Cultural, e é co-organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre. Sobre o Filme -  Prêmio do Júri Popular de melhor documentário do Festival de Cinema de Paulínia 2011, o documentário de 90 minutos À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, dirigido pelo espanhol Damià Puig, retrata o encontro com moradores da bacia do Xingu que serão atingidos pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas e agricultores, habitantes da região de Altamira, no Pará, e de especialistas das áreas energética, jurídica e ambiental, compõem parte deste complexo

MPF volta à carga contra Belo Monte

Do Valor Econômico A floresta amazônica está longe de ser o único obstáculo que o consórcio Norte Energia terá de vencer para levar adiante as obras da hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará se prepara para voltar à carga contra a construção da usina. Nas próximas semanas, novas ações serão movidas pelo MPF. Nelas, os procuradores baterão na tecla de que as principais obras compensatórias que envolveram o licenciamento ambiental da usina não foram entregues ou iniciadas. "Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido", diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA). "Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição. Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar." O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte. As prateleiras do Tribunal Regional Federal da