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Incra no Oeste do Pará integra Subcomitê para regularizar imóveis fundiários na Amazônia Legal

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um comitê gestor para regularizar imóveis fundiários na Amazônia Legal. O comitê deverá planejar ações para agilizar a regularização de projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária e em áreas da União na Amazônia Legal. O objetivo é atender as demandas, que sofreram "aumento significativo" e será composto por 11 subcomitês, que vão funcionar dentro das Superintendências Regionais do Incra na Amazônia Legal. O Subcomitê tem como principal atribuição a descentralização das ações de Regularização Fundiária na área de atuação da SR/30, integrados por representantes da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Divisão de desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Procuradoria Regional, Ouvidoria Agrária Regional. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no oeste do Pará (Incra), Eugênio Gustavo Hamoy, assinou nesta quinta-feira (19) a portaria de N 20