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Mostrando postagens com o rótulo Incra

Justiça Federal anula fraude que ameaçava sobrevivência de comunidade ribeirinha no Pará

  A Justiça Federal anulou uma fraude que levou à apropriação ilegal – a chamada grilagem – de quase 563 mil hectares (cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol) no sudoeste do Pará. A área é ocupada por povos tradicionais. Por causa da fraude, essas comunidades vinham enfrentando ameaças de expulsão e tentativas de invasão de suas terras. Proferida no último dia 17, a sentença anulou a documentação fraudulenta, declarou a área como de dominialidade pública federal e condenou as empresas Madeireira São João, Agricultura e Pecuária Irmãos Marochi e Brasnort Administração de Imóveis e Colonização ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A sentença também confirmou a decisão urgente (liminar) publicada em 2006, ano em que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação. A decisão liminar proibiu réus de tentar tomar posse da área, tornou indisponíveis as matrículas das terras griladas, além de ter suspendido processos de regularização fundiária de

Nota de esclarecimento

A propósito da matéria a " Mineração ilegal em assentamento no Pará tem que ser barrada com urgência ", publicada ontem (16) no blog, o Incra encaminhou uma nota à redação sobre seu posicionamento à recomendação do MPF: "Sobre as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) do Pará relacionadas às atividades da Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, o Incra informa que corrobora com a iniciativa e está à disposição para prestar informações. Atualmente, o órgão realiza no assentamento um estudo de viabilidade e vistorias de situação ocupacional nos lotes. Até o momento, o Incra não foi notificado por nenhum órgão com atribuições nas áreas ambiental e mineral sobre a existência de licença para atividades da Chapleau no PDS Terra Nossa, mas constatou a presença da empresa no assentamento. Um relatório técnico final será produzido e avaliado pela direção do órgão, em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (P

MPF vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Altamira para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a assentar as famílias que vivam na Terra Indígena Arara da Volta Grande, na região do médio Xingu, próximo da usina de Belo Monte. Considerados ocupantes de boa-fé, 115 famílias foram avisadas em 2012 que teriam que deixar a área mas seriam reassentadas. Até agora, apenas 9 famílias conseguiram nova terra para morar. A retirada dos ocupantes da área era uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica. De acordo com a ação do MPF, as famílias aguardam desde 2012 de solução por parte do Incra, sendo que não há qualquer tipo de resposta, nem fornecimento de documentos. “As 115 famílias ocupantes da TI Arara da Volta Grande, diante da demora no assentamento, estão dispersas, muitas sem moradia, outras morando de aluguel e sem trabalho, tendo em vista que a maioria dos agricultores só sabem trabalhar na roça”, diz a ACP. O cadastramen

‘Encontrei um quadro catastrófico’, revela ex-superintendente do Incra em Santarém

Pública * Claudinei Chalito, ex-superintendente do Incra em Santarém, foi mais uma vítima da governabilidade. Quando concedeu entrevista, por telefone, à Pública, em 31 de março, estava em Brasília para ter sua última conversa na sede do Incra sobre sua exoneração. “Minha saída veio no âmbito da crise institucional que nós vivemos. Foi uma indicação política que se deu no centro do governo”, comenta. Ao descrever o quadro caótico que encontrou ao assumir a superintendência do Incra em Santarém, Claudinei Chalito lembra de 12 mil beneficiários bloqueados após uma fiscalização feita pela CGU em 2015, além de mais de 15 convênios paralisados (Foto: Ascom Incra) Com o desembarque do PMDB da base aliada do governo Dilma Rousseff , anunciado em 29 de março — dois dias antes da conversa definitiva de Chalito em Brasília –, o comando da Superintendência Regional do Incra em Santarém foi oferecido a Adaías Gonçalves, um apadrinhado do deputado Vicente Chapadinha (PTN-PA). Para Chalito e outros

Santarém: Assessor da Presidente do Incra diz que superintendência Regional foi negociada em troca de votos contra o impeachment de Dilma

Deu no blog Língua Ferina Na maior naturalidade e sem nenhum constrangimento, o assessor Gustavo Souto Noronha da Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, assumiu publicamente que a mandatária do órgão não tem qualquer gerência nas nomeações de cargos a ela subordinados e que a Superintendência Regional do Incra de Santarém foi negociada pelo Palácio do Planalto com o deputado federal Chapadinha (PTN-PA), em troca de votos contrários ao processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. Souto Noronha foi enviado no dia 05 de abril pela Presidência do Incra para supostamente dialogar com movimentos sociais que ocupavam a sede da Superintendência desde o anúncio da exoneração do ex-Superintendente Regional, Claudinei Chalito e a nomeação de Adaías Cardoso Gonçalves, ligado ao deputado federal Chapadinha. Mas, para surpresa de todos, além de dizer que não tinha autonomia para negociar nada e que estava ali apenas “como um trabalhador”, Souto Noronha espantou a todos

Incra conclui relatórios antropológicos de áreas quilombolas no oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o relatório antropológico de quatro áreas remanescentes de quilombos no Oeste do Pará: Peruana e Ariramba, no Município de Óbidos; Moura e Jamary, no Município de Oriximiná. Estima-se que 270 famílias residam nessas localidades. O relatório antropológico compreende a caracterização histórica, econômica e sociocultural da área em estudo. Com base nessas informações, o estudo propõe uma delimitação da terra a ser destinada para os remanescentes de quilombos, de acordo com um histórico de ocupação. Ao todo, de acordo com os relatórios antropológicos ora concluídos, foi apontada uma área de 209 mil hectares para Peruana, Ariramba, Moura e Jamary. Como parte do processo administrativo de regularização de comunidades e territórios quilombolas, os relatórios antropológicos integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográ

Incra nomeia 19 candidatos aprovados em concurso público para Santarém

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nomeou mais candidatos aprovados no concurso público vigente. Para Santarém (PA), são 19 nomeações, conforme quadro abaixo. As nomeações ocorrem em decorrência de candidatos convocados em chamada anterior não terem se apresentado para a posse. Uma vez nomeado, o candidato tem 30 dias para tomar posse, período em que deve apresentar os documentos e exames médicos previstos no edital do concurso. Empossado, são mais 15 dias, no máximo, para entrar em exercício.  Se desejar, o candidato entra em exercício no mesmo dia da posse. Candidatos nomeados no dia 9 de abril de 2013 Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário (1) MARINA FERREIRA SILVA FELIPPE Analista Administrativo (5) CATIANE DE OLIVEIRA LIMA DAYANA DOS SANTOS SOUZA ROGERIO DO REGO MELLO CARNEIRO MARLON GAUDENCIO LARA ANTONIO FERREIRA RUFINO Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade (3) GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO MARCELO MOITA CARDOSO VINÍCIUS F

Assinados contratos para a construção de 28 casas no PAE Eixo Forte‏

Famílias assentadas nas comunidades São Raimundo, São Sebastião e São Francisco, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, Município de Santarém (PA), assinaram contratos para a construção de 28 casas. Os beneficiários estão cadastrados como clientes da reforma agrária. As casas serão construídas com recursos do Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, o investimento é de R$ 700 mil. Para cada casa, serão destinados R$ 25 mil entre mão de obra e material de construção. Os recursos são operacionalizados pela entidade representativa do PAE Eixo Forte com o acompanhamento do Incra. Como a cotação de preços para a aquisição dos materiais já foi executada, a próxima etapa é a entrega dos produtos nas comunidades onde residem as famílias beneficiadas. A expectativa é que isso ocorra ainda neste mês. As casas terão 71 metros quadrados de área construída,

Incra atribui a erro a concessão de lote para acusado de homicídio no Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) respondeu os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a concessão de um lote de reforma agrária para Antônia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011. O superintendente Edson Bonnetti disse em ofício que a retomada do lote deverá ser feita por processo judicial. “Por equívoco foi realizada indevidamente a homologação da sra Antonia Nery, sendo esta incluída em relação de beneficiários”, diz o ofício, em que o superintendente afirma ainda que a homologação se deu sem que ele ordenasse. “Após conhecimento do equívoco, a situação foi desfeita, retornando-os à condição de candidato”, diz. Do acordo com o documento, o caso será tratado agora pela procuradoria regional do Incra em Marabá. Os documentos do processo administrativo interno do Incra sobre o lote – requisitados pelo MPF – mostram q

Incra promove encontro para discutir práticas sustentáveis em projetos de assentamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza, no período de 13 a 15 de março, o “I Encontro de Manejo de Fauna e Pesca nos Projetos de Assentamento do Oeste do Pará”. O evento será dividido em duas etapas: uma de discussões, a ser realizada nos dias 13 e 14, na sede na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém; e outra de campo, no dia 15. O STTR/Santarém e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) são parceiros do Incra na iniciativa. “O evento se encaixa no propósito do Incra de enfatizar a sustentabilidade nas áreas de reforma agrária. Queremos estudar o potencial dos assentamentos e elaborar projetos de forma que as famílias obtenham renda com a exploração racional dos recursos naturais e assim, por consequência, combater a caça e a pesca predatória”, explica o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. O público-alvo do encontro são os assentados que residem em área

Irmã de extrativista assassinada é ameaçada no Pará

Do site Carta Capital Há quase dois anos, Laisa dos Santos Sampaio convive com a tensão criada pelas sucessivas ameaças de morte. A educadora não disfarça o receio dos recados para que se cale, mas mantém desde o assassinato da irmã, Maria do Espírito Santo Silva, e do cunhado, José Cláudio Ribeiro da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no Pará, o trabalho extrativista deixado pelos parentes no assentamento Praialta-Piranheira. Laisa também não esconde a tristeza com a decisão do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) em conceder à esposa de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal, a posse do lote no assentamento que levou ao conflito e à morte dos ambientalistas. Em 14 de dezembro de 2012, o Incra considerou Antonia Nery de Souza apta a fazer parte do programa de reforma agrária do órgão. O seu marido, que nega envolvimento nas mortes, é réu no caso por homicídio qualificado e está preso. Segundo as investigações das Pol

Incra nomeia 34 candidatos aprovados em concurso público

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou as portarias de nomeação de 34 candidatos, aprovados em concurso público, em vagas destinadas para a Superintendência com sede em Santarém (PA). A publicação das portarias ocorreu ontem (26), no Diário Oficial da União (DOU). O maior número de nomeados refere-se aos cargos de engenheiro agrônomo e engenheiro civil, com 10 e oito nomeações, respectivamente. Destaca-se também a nomeação de dois candidatos com formação de antropólogo, os primeiros profissionais da área nomeados para a Superintendência do Incra no Oeste do Pará. A atuação deles se faz importante nos processos de identificação, delimitação, reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Até então, o Incra firmava parcerias com entidades ou contratava empresas para a elaboração de relatórios antropológicos.  Uma vez nomeados, os candidatos têm 30 dias para a posse e mais 15 dias para iniciar as atividades na instituição. A partir de agora, eles d

Incra recupera e constroi 415 km de vicinais no Oeste do Pará‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está investindo R$ 14,8 milhões na recuperação e construção de 413,12 quilômetros de estradas vicinais no Oeste do Pará. As obras, que estão em curso, compreendem 11 assentamentos nos municípios de Placas, Rurópolis, Monte Alegre, Trairão, Óbidos, Alenquer, Novo Progresso e Altamira; esses projetos possuem capacidade para atender 4.350 famílias. O trabalho é respaldado por contratos assinados entre o Incra e empresas do ramo de infraestrutura e por um convênio firmado entre a autarquia e a Prefeitura de Alenquer. Para fiscalizar as obras, o Incra instituiu uma equipe formada por seis técnicos, todos engenheiros civis. Mensalmente, eles realizam este trabalho, in loco, por um período aproximado de treze dias e produzem relatórios que embasam recomendações às empresas contratadas e o pagamento parcial das etapas concluídas.

PF, Ibama e Incra flagram extração ilegal de madeira em assentamento no Pará

Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira (21), fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado. Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados. Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departame

Incra e Prefeitura de Alenquer assinam convênios no valor de R$ 2,9 milhões‏

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Alenquer firmaram parceria para a recuperação de estradas vicinais. O superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Francisco dos Santos Carneiro, e o prefeito de Alenquer, João Damasceno Filgueiras, o João “Piloto”, assinaram, nesta quinta-feira (22), dois convênios, no valor total de R$ 2.998.986,88. Serão beneficiados o Projeto de Assentamento (PA) Curumu e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Paraíso: no primeiro, serão recuperados 28 quilômetros e no segundo, 10 quilômetros. A parcela de recursos correspondente ao Incra é de R$ 2.878.162,40 e à Prefeitura, de R$ 120.824,48. O Município de Alenquer se tornou apto para a assinatura dos convênios em razão da situação de adimplência. Assinados os convênios, agora eles seguem para publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prefeito de Alenquer, João “Piloto”, informou que o edital de licitação referente às obras no PA Curumu e no PDS Para

Incra facilita pagamento de financiamentos concedidos a assentados

O Incra ampliou em cinco anos os prazos de financiamento e de carência para pagamento das modalidades do Crédito Instalação, concedido a assentados visando a estruturação das áreas de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades produtivas. Agora, os beneficiários terão 25 anos para quitar as dívidas, com carência de oito anos para começarem a pagar as prestações, a contar da data da comprovação da aplicação dos recursos. A medida, constante na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), permitirá que as famílias assentadas se preparem melhor financeiramente para a quitação das prestações referentes ao crédito recebido. O pagamento é feito em 17 parcelas anuais e sucessivas.

Incra constroi a casa de número 146 em assentamento no Oeste do Pará‏

A comunidade Ponte Alta, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, Município de Santarém, no Oeste do Pará, recebeu sete novas casas no último sábado (26). Elas fazem parte de um rol de 146 construídas no assentamento, nos últimos 12 meses, com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O investimento total corresponde a R$ 2,1 milhões. Os recursos são oriundos do Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, equivalentes a R$ 15 mil por família assentada, que tem 20 anos para quitar o financiamento. O casal Maria Cleonice Vinhote Rego, 38, e Darlisson Castro Marinho, 36, acessaram o crédito, reformaram e ampliaram a casa em que viviam. A casa ganhou uma nova cozinha e uma sacada nos fundos.

Mais de 4 mil famílias assentadas no Oeste do PA irão aderir ao Bolsa Verde‏

O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma.  A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria. A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará - Município de Santarém -, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos. As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa “Bolsa Verde” no Oeste do Pará residem em 20

Perguntar não ofende

Qual motivo de a solenidade de posse do novo superintendente do Incra ter sido realizada na Câmara de Vereadores de Santarém? O evento reuniu a cúpula peemedebista da região oeste do Pará, além de madeireiros e prefeitos e prefeitos madeireiros. Também estavam presentes presidentes rurais e políticos sem mandato e diretor de órgão federal afastado por suposta prática de corrupção no Ministério dos Transportes. Luiz Pagot, ex-Dnit, era um dos ilustres convidados do PMDB.

Incra tem novo superintendente em Santarém

A partir de amanhã (19), a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, terá um novo titular. Trata-se do engenheiro agrônomo de carreira, Francisco Carneiro, servidor lotado no órgão em Belém. A atual superintendente Cleide Antônia de Souza assumirá a Coordenação de Administração do Incra em Brasília. Francisco Carneiro foi indicado pelo PMDB.