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Barbosa derruba juiz responsável por penas

Mais afinado com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos presos do mensalão no lugar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos. A mudança atende pressão feita por Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos, conforme revelou no sábado o Estadão.com.br. O novo responsável pela execução das penas do mensalão é filho do ex- deputado distrital e membro da executiva do PSDB no DF Raimundo Ribeiro. “Cada um tem a sua atuação e a gente conhece bem as regras que devem ser cumpridas”, afirmou o tucano, negando ingerência política na atuação do filho. Como uma das suas primeiras medidas, Bruno Ribeiro fixou 12 condicionantes para Genoino cumprir a pena em casa , após a alta hospitalar na manhã de domingo, enquanto se recupera de problemas de saúde. O novo responsável pela execução das penas proibiu o deputado

STF deve discutir prisões no mensalão ainda este mês, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (8) que o julgamento dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão, no qual o tribunal decidirá sobre o início do cumprimento das penas de prisão dos condenados, deve ocorrer ainda no mês de outubro. Segundo Barbosa, o acórdão dos primeiros embargos de declaração, documento que abre prazo para os segundos recursos, ficou pronto na segunda (7) e só não foi publicado nesta terça para que fosse revisado. A expectativa é de que saia nesta quarta (9) ou, no máximo, até o fim da semana. Quando o acórdão for publicado, os condenados terão cinco dias corridos para apresentar os segundos embargos - no primeiro recurso, dos 25 condenados, 22 tiveram penas mantidas e três tiveram penas reduzidas ou convertidas em punição alternativa. Depois que todos apresentarem o recurso, Joaquim Barbosa levará os processos para julgamento em plenário. Perguntado se a análise desses recursos pode ocorrer neste

STF mantém decisão sobre perda de mandato de João Paulo Cunha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, manter a decisão tomada no ano passado sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão, de que cabe à Câmara apenas decretar a perda do cargo. Ao analisar recurso de João Paulo Cunha, único entre os parlamentares que incluiu o tema no recurso, o tribunal manteve o entendimento adotado por maioria (6 a 4) no ano passado porque, para os ministros, os embargos de declaração não servem para mudar o mérito de uma decisão do plenário. Os embargos de declaração servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento). Ao determinar as condenações no ano passado, o STF entendeu que caberá à Câmara apenas decretar a perda do mandato quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso. Mas, ao avaliar o processo contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) neste ano com dois ministros a ma

Presidente do STF voa para ver jogo com dinheiro público

O presidente do Supremo Tribunal   Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.  O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forens