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Mostrando postagens com o rótulo José Genoino

Genoino renuncia ao mandato na Câmara

O deputado licenciado José Genoino (PT), preso desde o dia 15 de novembro por envolvimento no mensalão, renunciou ao mandato. No início da reunião da Mesa Diretora da Câmara, nesta terça-feria, 3, o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), apresentou a carta de renúncia do petista. No encontro desta tarde, a Mesa Diretoria iria discutir a a abertura de um processo de cassação contra o deputado, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Ele estava licenciado do cargo desde julho, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca.

'Indulto natalino' pode livrar Genoino e Jefferson da cadeia

A um mês do Natal, os ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson podem se livrar das condenações do processo do mensalão, caso venham a ser beneficiados pelo indulto. Reservadamente, os advogados de defesa e pessoas próximas aos condenados têm discutido pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das penas na prisão, em regime semiaberto, e multa contra os dois por conta do delicado estado de saúde por que passam. Pela Constituição, somente o presidente da República tem poderes para conceder o indulto. Todos os anos a Presidência edita um decreto em que fixa novos parâmetros de extinção ou comutação (substituição de punição mais grave por mais branda) das penas de prisão e multa de condenados. Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de "indulto natalino". Mas ele tem validade o ano todo, o que significa que o pedido pode ser feito a qualquer momento. Dilma Rousseff aind

Supremo autoriza prisão domiciliar para Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa , autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que seja realizada uma perícia sobre o estado de saúde do parlamentar, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão. "Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistrado no despacho. Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido telefonema do juiz Ademar de Vas

STF mantém decisão sobre perda de mandato de João Paulo Cunha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, manter a decisão tomada no ano passado sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão, de que cabe à Câmara apenas decretar a perda do cargo. Ao analisar recurso de João Paulo Cunha, único entre os parlamentares que incluiu o tema no recurso, o tribunal manteve o entendimento adotado por maioria (6 a 4) no ano passado porque, para os ministros, os embargos de declaração não servem para mudar o mérito de uma decisão do plenário. Os embargos de declaração servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento). Ao determinar as condenações no ano passado, o STF entendeu que caberá à Câmara apenas decretar a perda do mandato quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso. Mas, ao avaliar o processo contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) neste ano com dois ministros a ma