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Mostrando postagens com o rótulo Maria do Carmo Martins

TRE nega recurso e ratifica punição à ex-prefeita

O TRE ( Tribunal Regional Eleitoral ) do Pará enviou comunicado hoje (5) ao juiz da 83ª ZE (Zona Eleitoral), Cosme Ferreira Neto, sobre a decisão que ratifica a sentença, em 2º grau, que tornou inelegível por 8 anos a ex-prefeita de Santarém Maria do Carmo (2005-2012 – foto), por crime de compra de votos na eleição de 2008. Ela, que ainda foi multada em R$ 60 mil , entrou com recurso, mas a peça jurídica teve o seu provimento negado em Belém. A ex-gestora santarena pode ainda recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 1º grau, a sentença condenatória foi lavrada no final do ano passado. Desde que deixou a prefeitura, em janeiro deste ano, Maria do Carmo voltou a trabalhar no MP (Ministério Público) do Pará, do qual faz parte do quadro de pessoal como promotora concursada. Por força da legislação, ela teve que se desfiliar do PT. Fonte: Blog do Jeso

TRE absolve Maria do Carmo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), absolveu por unanimidade a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, e seu vice-prefeito, José Antonio Rocha. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (8), em Belém. A gestora petista era acusada de de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de condutas vedadas durante as eleições de 2008.

TRE julga hoje caso de Maria do Carmo

O Tribunal Regional Eleitoral julga hoje (8), pela manhã o processo de cassação da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de condutas vedadas durante as eleições de 2008. Durante o período eleitoral, a prefeita teria realizado propaganda, com placas de obras da administração municipal, o que é vedado pela legislação eleitoral. A denúncia foi feita pelo DEM e pelo Ministério Público Eleitoral à Justiça Eleitoral em Santarém, que acatou apenas parcialmente, tornando a prefeita e o vice, Antônio Rocha (PMDB), inelegíveis por três anos. Mas indeferiu o pedido de cassação do registro de candidaturas, alegando que já haviam sido eleitos. No entanto, os denunciantes recorreram ao TRE/PA e o recurso tem como relator o jurista André Bassalo, que apresentará o voto na sessão de hoje. O julgamento estava na pauta da quinta-feira (3), mas, a pedido da defesa da prefeita, foi adiado para hoje, a partir das 8h30.

TRE mantém mandato de deputada do PT

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TER/PA) julgou improcedente o processo de cassação de mandato da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), acusada pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos na campanha eleitoral de 2010. A relatora do processo, juíza Vera Araújo, já havia apresentado o voto contrário à cassação na sessão do dia 20 deste mês. A relatora alegou que não havia provas contundentes do crime eleitoral. O jurista André Bassalo seguiu o voto da relatora, mas na ocasião, o juiz federal Antônio Campelo pediu vistas ao processo e somente ontem apresentou o voto, também contrário à cassação da petista. Segundo Campelo, a deputada estadual responde a vários processos na Justiça Federal, mas nenhum foi julgado definitivamente até agora. Todos, segundo o magistrado, estão em fase de investigação, portanto, como não há condenação, seria prematuro condenar Bernadete Ten Caten na Justiça Eleitoral pelos mesmos crimes acusados ainda sem conclusão dos proces

TRE adia julgamento de Maria do Carmo

O juiz André Romy Bassalo, relator da ação que pede a cassação do registro e pedido de inelegibilidade da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, e de seu vice-prefeito José Antonio Rocha, pediu, na última terça-feira (25), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA)o adiamento do julgamento do caso dos santarenos para o próximo dia 3 de novembro.  Além deste processo, ambos os políticos ainda foram citados no processo de nº 2118-04.2010, que tratava da investigação sobre possível compra de votos. Em decisão majoritária, os juízes eleitorais deram parcial provimento à decadência da ação. O processo voltará às origens para que seja posteriormente apreciada, de forma individual, a conduta dos dois acusados. 

Morosidade do TRE beneficia maus gestores

A leniência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) tem sido favorável a um grupo de prefeitos que tem processos a serem julgados pela Corte Eleitoral do Estado. A maioria dos gestores denunciados à Justiça Eleitoral responde processo por abuso de poder econômico e político. É o caso da prefeita Maria do Carmo Martins, de Santarém, que está entre os prefeitos que ainda não foram julgados pelo Tribunal. Da região oeste do Estado, quatro prefeitos estão na lista negra do TRE e podem ser julgados a qualquer momento, segundo informou ao QP um renomado advogado da capital. Além de Maria do Carmo, acusada por abuso de poder econômico e irregularidade na arrecadação de recursos para a campanha eleitoral do último pleito municipal, aparecem na relação os seguintes prefeitos: Geraldo Pastana (Belterra), Denilson Guimarães (Faro) e Alexandre Lunelli (Brasil Novo). No país da impunidade, não será novidade se os finórios se livrarem das acusações e continuarem a surripiar os cofr