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Mostrando postagens com o rótulo Mensalão

Lula é alvo da operação Lava Jato

Lula no banco de trás da viatura da PF Da Folha On line A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações. A Folha apurou com integrantes da defesa do ex-presidente que Lula está sendo levado para o aeroporto de Congonhas, onde deve prestar depoimento à Polícia Federal. Congonhas seria um lugar mais seguro para que Lula prestasse depoimento. A informação disponível até agora é a de que ele não será conduzido a Curitiba. Orlando Silva (PC do B-SP) já está no aeroporto. Há relatos de que um comboio semelhante ao que levou Lula já chegou ao local. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coer

Mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Sete dos políticos condenados no julgamento do mensalão recebem, somados, R$ 137,8 mil da Câmara dos Deputados. E boa parte deles seguirá recebendo o mesmo valor mesmo depois de ter sua pena no processo executada. Alguns dos condenados, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ainda estão em exercício do mandato, e recebem o salário integral, de R$ 26,7 mil. Outros, como o ex-deputado José Genoino, receberão aposentadoria vitalícia de mais de R$ 11 mil. 

Mensalão: STF manda prender mais quatro

A Polícia Federal recebeu nesta quinta-feira (5) novos mandados de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, para quatro condenados no mensalão: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues, e o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane. As ordens foram encaminhadas à PF, que vai proceder à prisão; a expectativa, no entanto, é que ele se entreguem, conforme já disseram seus advogados. Valdemar, Corrêa e Rodrigues já estão em Brasília; Samarane mora em Minas Gerais. Essa é a segunda leva de prisões do mensalão; antes, no dia 15 de novembro, o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, determinou as prisões de 12 dos 25 condenados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Um deles está foragido, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que está na Itália. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pe

Genoino renuncia ao mandato na Câmara

O deputado licenciado José Genoino (PT), preso desde o dia 15 de novembro por envolvimento no mensalão, renunciou ao mandato. No início da reunião da Mesa Diretora da Câmara, nesta terça-feria, 3, o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), apresentou a carta de renúncia do petista. No encontro desta tarde, a Mesa Diretoria iria discutir a a abertura de um processo de cassação contra o deputado, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Ele estava licenciado do cargo desde julho, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca.

'Indulto natalino' pode livrar Genoino e Jefferson da cadeia

A um mês do Natal, os ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson podem se livrar das condenações do processo do mensalão, caso venham a ser beneficiados pelo indulto. Reservadamente, os advogados de defesa e pessoas próximas aos condenados têm discutido pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das penas na prisão, em regime semiaberto, e multa contra os dois por conta do delicado estado de saúde por que passam. Pela Constituição, somente o presidente da República tem poderes para conceder o indulto. Todos os anos a Presidência edita um decreto em que fixa novos parâmetros de extinção ou comutação (substituição de punição mais grave por mais branda) das penas de prisão e multa de condenados. Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de "indulto natalino". Mas ele tem validade o ano todo, o que significa que o pedido pode ser feito a qualquer momento. Dilma Rousseff aind

Supremo autoriza prisão domiciliar para Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa , autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que seja realizada uma perícia sobre o estado de saúde do parlamentar, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão. "Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistrado no despacho. Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido telefonema do juiz Ademar de Vas

Henrique Pizzolato entra para a lista da Interpol

A Interpol (polícia internacional) incluiu no início da tarde desta segunda-feira (18) o nome e a foto do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na lista de procurados internacionais, chamada de difusão vermelha. A Polícia Federal considera que ele está foragido e pediu, no sábado (16), para que o nome dele fosse lançado na lista de procurados da Interpol. As informações sobre a fuga dele, que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (15), foram repassadas em um alerta que vai para 190 países com um mandado de prisão . O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira , Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (15) foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu. Pizzolato enviou uma carta, divulgada pelo entã

Supremo deve determinar mais prisões de condenados do mensalão hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos. Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas. Dentre os 25 condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e

Mensaleiros podem cumprir pena a partir de hoje

Após muito debate e mais de seis horas de uma sessão conturbada na última quarta-feira (13), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela execução imediata das penas de 22 réus condenados no processo do mensalão. A decisão, no entanto, só vale para aqueles crimes que não estão sujeitos aos embargos infringentes, e as prisões de alguns condenados deverão ficar para a semana que vem. Entre os condenados que podem ir para trás das grades, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — que, até o julgamento dos embargos infringentes, responde em regime semiaberto —; o operador do esquema de compra de votos, Marcos Valério; e o tesoureiro do PT na época do mensalão, Delúbio Soares. Todos receberam penas acima de oito anos. Outros réus, como o deputado Valdemar Costa Neto (PP-SP) e o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, também podem ser presos, mas no regime semiaberto — dormem na cadeia, mas podem sair para trabalhar e estudar durante o dia. Estes

STF decide por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão

INFORME PUBLICITÁRIO Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Houve um impasse sobre o alcance da decisão, ou seja, sobre quantos serão os réus entre os 25 condenados que poderão ir para prisão de imediato. Após a discussão, os ministros decidiram que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena - exceto nas condenações em que questionaram a pena por meio de embargos infringentes (aos quais têm direitos os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis). Com isso, o Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim apresentou embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questio

STF decide por prisão de réus do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Ainda havia impasse sobre o alcance da decisão, ou seja, sobre quantos serão os réus entre os 25 condenados que poderão ir para prisão de imediato. Até a publicação desta reportagem, cinco ministros aceitaram proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu mandar executar as penas de 21 condenados , dos quais 18 seriam presos imediatamente. Outro condenado, Henrique Pizzolato, já havia tido a prisão determinada pelo Supremo . Com isso, 22 teriam de iniciar o cumprimento das penas. Acompanharam Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Cinco ministros entenderam que, nos crimes em que os condenados apresentaram embargos infringentes (os que foram c

Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada

Com a possibilidade de terem as prisões decretadas nesta quarta-feira (13) pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que se esgotou a possibilidade de recursos, os 13 condenados no mensalão que podem começar a cumprir pena ainda neste mês já fazem exigências para “preservar a dignidade”. No entanto, para os pedidos serem atendidos, os condenados precisam convencer os juízes de que vão comandar e cumprir os mandados de prisões e até os diretores dos presídios. A maioria das solicitações está relacionada à localização das unidades carcerárias. Os condenados querem ficar presos nos Estados onde moram e/ou onde têm família. É o caso, por exemplo, do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane condenado a oito anos e nove meses de prisão. Ele mora em Minas Gerais e vai solicitar o cumprimento da pena em presídio mineiro. O advogado criminal e conselheiro da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) Frederico Figueiredo explica que o STF solicita a prisão

STF retoma julgamento do mensalão com recurso de Marcos Valério

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Na sessão da última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso. Na sessão de hoje, além de Marcos Valério, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Hen

STF divulga resumo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (19), no "Diário de Justiça" eletrônico, um resumo do resultado do julgamento do mensalão, com as principais decisões tomadas no caso. Os votos dos ministros, no entanto, ainda não foram divulgados e podem acontecer até a próxima segunda-feira. Só o documento ocupa 14 páginas da publicação e contém de forma resumida a informação daqueles que foram condenados e absolvidos em cada capítulo da denúncia. Leia a íntegra do resumo (a partir da página 39) O acórdão deve reunir mais de 2.200 documentos com votos e intervenções dos ministros na análise do caso, segundo informação da corte. A íntegra dos votos e os principais debates não são divulgados no diário, apenas no andamento do processo e em um item do site do Supremo chamado "inteiro teor do acórdão". Isso, no entanto, ainda não ocorreu. O documento é fundamental para o início do cumprimento das penas dos 25 condenados, pois abre prazo para a apresentação