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Mineração ilegal em assentamento no Pará tem que ser barrada com urgência

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações a órgãos de governo para que sejam tomadas providências urgentes contra o funcionamento ilegal de atividades de pesquisa minerária pela empresa Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará. Apesar de o MPF não ter encontrado registros oficiais de que a empresa tem licença para atuar no local, e mesmo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tendo informado que desconhece a existência de qualquer atividade minerária no PDS, investigações provaram que a mineradora já construiu estruturas na área, obras que inclusive estão impedindo a circulação dos assentados. Ainda segundo as investigações, a empresa está utilizando uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados do PDS que servidores do Incra ilegalmente tentaram “doar” a proprietários rurais em 2015, durante a gestão do superintendente Luiz Ba

Área protegida precisa de mais clareza nas regras

Do site  Valor Econômico A garantia de acesso aos recursos minerais demanda integração e equilíbrio entre as leis ambientais e normas da área de mineração. Para especialistas, a atividade de exploração em áreas protegidas requer mais clareza nas regras de convivência entre mineradoras e o meio ambiente, além de comunicação mais efetiva entre governo, empresas e comunidades, principalmente na Amazônia, região 40% ocupada por áreas indígenas e unidades de conservação. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o número de cessões de direitos minerários no Brasil passou de 3,4 mil em 2009 para 3,8 mil licenças em 2010. Todos os nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) já solicitaram requerimentos para atividades mineradoras. "O desenvolvimento sustentável inclui o acesso ao recurso mineral e seu aproveitamento, mas as riquezas do solo devem ser usufruídas de acordo com

Alunos de Terra Santa aprendem sobre mineração

Érica Ferreira Martins * Trinta e seis alunos e três professores do ensino médio da Escola Antônio Cândido Machado, de Terra Santa, visitaram as instalações da MRN. Eles acompanharam todas as etapas de produção de bauxita, como lavra, beneficiamento, transporte ferroviário, embarque e reflorestamento. Idney Batalha, professor de Geografia, explica o objetivo da visita: “Nossos alunos tinham curiosidade de conhecer a Mineração Rio do Norte, e como estou lecionando conteúdos relacionados a geologia e mineração, achei que seria uma ótima oportunidade para todos nós”, afirmou. O Programa de Visitas é aberto para grupos de cidades e comunidades vizinhas com foco nos municípios onde a empresa desenvolve suas atividades, como Oriximiná, Terra Santa e Faro.  Para mais informações, entre em contato com (93)3549-7851 ou no e-mail comunicacao@mrn.com.br *Assessoria de Comunicação da MRN