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Mostrando postagens com o rótulo Minha Casa Minha Vida

MPF quer adequações emergenciais em residenciais do Minha Casa Minha Vida em Itaituba

As ações destacam que as alterações são necessárias para plena moradia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal e as construtoras Emcasa Ltda e Empresa W Rocha Engenharia Ltda, responsáveis pela construção das unidades habitacionais dos conjuntos habitacionais Vila Piracanã I e II e Viva Itaituba I, em Itaituba, no sudoeste do Pará. As ações pedem à Justiça que obrigue o banco e as construtoras a efetuarem com urgência os reparos necessários nos residenciais construídos por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Para o MPF é preciso que sejam resolvidos defeitos de construção, conforme apontam laudos técnicos e relatórios de vistorias. Segundo os estudos, atualmente os condomínios apresentam grau de risco crítico, com irregularidades que provocam danos à saúde e à segurança dos moradores e, ainda, ao meio ambiente.

Caixa vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões

A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada hoje (18) pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%. Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70

Entrega de casas do Residencial Salvação começa dia 11

Finalmente, o sonho vira realidade. A partir do próximo dia 11, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, começa fazer a entrega das casas do residencial Salvação às famílias contempladas pelo  programa Minha Casa Minha Vida. Quem já assinou os contratos em dezembro de 2015 e janeiro deste ano, deve comparecer à Casa da Cultura para assinar o Termo de Recebimento de suas casas.  Os beneficiários devem ter em mãos,  seu documento de identidade e comparecer à Casa da Cultura, localizada na avenida Borges Leal n.º 1.296, no horário de 8:00 até 15:00 horas. O atendimento será em ordem alfabética. O período de entrega ocorrerá de 11 a 15 de abril. Confira aqui a lista, compareça à assinatura e realize o sonho da casa própria.

Prefeitura quer identificar empreendedores no Minha Casa Minha Vida

Identificar empreendedores e promover a geração de emprego e renda para as famílias que serão contempladas com as moradias do residencial Salvação, do programa Minha Casa Minha Vida, localizado na avenida Fernando Guilhon, em Santarém, no oeste do Pará, é um dos principais objetivos da Prefeitura antes de iniciar a entrega das casas às pessoas contempladas pelo programa no município. Esta semana, a coordenação do PAC Social, ligado ao Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO), iniciou uma série de palestras com os beneficiários para orientá-los sobre temas sociais, inclusive empreendedorismo. A ideia é identificar entre os futuros moradores do residencial profissionais que estão fora do mercado de trabalho, capacitá-los e oferecer meios para que eles se tornem donos do seu próprio negócio. Além disso, a Prefeitura pretende ainda oportunizar ferramentas para que essas pessoas possam, por exemplo, se organizar em cooperativas, reunindo todo tipo de atividades que garantam sustento às fam

Governo dá 5% de desconto à vista para beneficiários de programa equiparem moradia

O governo anunciou nesta quarta-feira (12) que beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida terão 5% de desconto na compra à vista de eletrodomésticos e móveis. O comunicado foi feito junto com o lançamento de uma linha de financiamento subsidiado para esses produtos voltada aos assistidos pelo programa. A divulgação da nova linha de crédito ocorre depois da queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. A estratégia do governo, montada pelo marqueteiro João Santana, tem como objetivo combater a onda de notícias negativas das últimas semanas, que resultou na queda de oito pontos na popularidade da Dilma, segundo o Datafolha. Haverá um limite de preço para os produtos financiados. No caso dos móveis, os valores vão de R$ 300 (mesas com cadeiras) a R$ 380 (guarda-roupa). No caso dos eletrodomésticos, os valores são maiores: de R$ 599 (fogão) a R$ 1.400 (TV Digital). A compra dos produtos será feita via cartão de crédito oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Br

Opinião: Ai de quem morar na favela Minha Casa, Minha Miséria!

Por: Padre Edilberto Sena*  O fato de o Brasil ter uma imensa dívida habitacional com seu povo, não justifica construir imensas favelas impraticáveis e arriscadas como o Programa Minha Casa, Minha Vida. No caso específico do programa em Santarém, o programa poderá ser Minha Casa, Minha Miséria. E se for verdade o que andam dizendo por aí, que as casas são construídas sem segurança técnica, poderá ser Minha Casa, Minha Morte. Como é possível um governo que investe bilhões de reais em construções de hidrelétricas e estádios de futebol, investir apenas algum pouco recurso para construir em série de casinhas, que mais parecem galinheiros ou casas de cachorro para as famílias habitarem? As duas mil e tantas casinhas em Santarém mais parecem um campo de concentração. É confirmar o desprezo dos que governam o Estado e o país, permitir a construção de duas ou três mil casas amontoadas uma ao lado da outra, com tamanho de 5 por 8 metros, sem alicerce! Chamar aquilo de Minha Casa é ignorân

Minha Casa, Minha Vida: Primeiro lote deve ser entregue até agosto

As obras do Minha Casa, Minha Vida avançaram em 30%. Aproximadamente 1200 casas, das 3081 projetadas, já foram erguidas. Devido ao período chuvoso, os trabalhos concentram-se nas fases de revestimento interno e externo. Entre julho e agosto de 2013 o primeiro lote, com as primeiras mil casas, deve ser entregue aos beneficiados. O prefeito Alexandre Von, o secretário de Infraestrutura, Edílson Pimentel, e o coordenador de Saneamento Básico, Hugo Aquino, visitaram as obras do Residencial Salvação, na Rodovia Fernando Guilhon. Na ocasião, Von reuniu-se com a gerência da Caixa Econômica Federal – instituição responsável pela execução dos contratos. O supervisor das obras, Urbano Rodarte, explica que após as chuvas serão concluídos os serviços de pavimentação, esgotamento, água e iluminação. “Na etapa atual estamos revestindo interna e externamente as casas e já iniciamos o trabalho de pintura. Devemos iniciar nos próximos dias a colocação de vidro e forro”, informa. A entrega das residê

MPF quer esclarecer autoria do projeto habitacional

A Secretaria Municipal de Habitação de Santarém (SEMH), tem prazo de dez dias para apresentar ao Ministério Público Federal (MPF), o projeto integral do Programa Minha Casa Minha Vida na área da avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho, bem como o projeto do restante da área que será executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Com essa documentação, o Procurador da República, Dr. Cláudio Henrique Dias, pretende esclarecer alguns pontos divergentes e conflitantes entre o projeto apresentado pela Prefeitura para a construção do conjunto habitacional naquele imóvel. O impasse tem dificultado o início das obras, já que a Associação de Moradores (Ambav) luta para ver seu projeto executado através do programa do Governo Federal. No último dia 24, o Procurador da República presidiu uma reunião que envolveu o secretário de Habitação Humberto Frazão, a senhora Alcilene Magalhães Cardoso, da SEMH, além dos representantes da Ambav, Francisco Ribeiro Barbo

Minha Casa, Minha Vida: governo faz publicidade exagerada

Nem bem começou a executar o programa Minha Casa, Minha Vida no município, a Prefeitura de Santarém deu início à publicidade institucional acentuando na TV os benefícios que o projeto habitacional, bancado com recursos públicos federais, trará à população. O governo petista não informou, no entanto, que não concluirá o programa na sua totalidade durante o mandato da prefeita Maria do Carmo, principalmente levando em conta a capacidade deste governo em não conseguir concluir projetos habitacionais no município. O PAC Uruará é um exemplo gritante da falta de competência do PT em Santarém na execução de moradia para a população carente.

Minha Casa, Minha Vida: PMS assina convênio nesta quarta

A Prefeitura de Santarém assina nesta quarta-feira (28), o convênio para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida, no município. A informação foi repassada ao QP pelo secretário de Habitação, Beto Frazão. Representantes da Caixa e da empresa Em Casa participam do ato de assinatura do convênio, que prevê a construção de 3.081 casas no terreno da rodovia Fernando Guilhon, e mais 1.480 moradias, na Moaçara. A previsão é que até o fim do governo Maria sejam entregues pelo menos 2 mil imóveis na Fernando Guilhon. O restante deve ser concluído só em 2013. Na Moaçara, o prazo de conclusão será mais longo.

Programa Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e portadores de necessidades especiais. O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradia em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares. A nova portaria com as regras de seleção dos candidatos é a de número 610 e foi editada pelo Ministério das Cidades. Ela revoga a de número 140 publicada em 6 de abril de 2010.

Minha Casa, Minha Vida não sai este ano

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, dificilmente será iniciado este ano em Santarém, apesar de a prefeita Maria do Carmo Martins e seu séquito insistirem em afirmar ainda ser possível construir as moradias, previstas para serem erguidas numa área na rodovia Fernando Guilhon, começar em 2011. As falácias dos gestores públicos municipais em torno do programa começam a preocupar as pessoas diretamente interessadas em adquirir um imóvel a preço popular. Sem data certa e informações imprecisas repassadas por secretários e também pela própria prefeita, sobre a situação do programa, o povo passou a duvidar da competência do governo petista em concluir seus projetos habitacionais para famílias carentes no município. No momento atual, o projeto encontra-se atravancado em Brasília, sendo analisado na última instância governamental para daí então ser, enfim, iniciado em Santarém. Só não existe um prazo definido para isso acontecer. Segundo Maria do Carmo, o prazo instituci

Falácia

O anúncio de que a construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, prevista para a área na rodovia Fernando Guilhon ocorreria ainda este mês não passa de falácia dos gestores públicos municipais. A verdade é que há um entrave junto à Caixa Econômica Federal que emperra o início das obras, ou seja, não existe previsão sobre quando, de fato, as moradias começarão a ser erguidas.
Publicidade demais* Nos últimos dias, a Prefeitura de Santarém deu ênfase à divulgação publicitária institucional do trabalho de construção de casas populares erguidas no Porto dos Milagres, no bairro Uruará. Com a promessa de melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem em condição precária naquela área da cidade, o governo do PT abusou do uso das falas de pessoas humildes para tentar mostrar que essa obra irá resolver os problemas dessas famílias, sem atentar para um detalhe gritante que mostra sua incompetência diante de projetos de moradias no município.  Ao lado de onde agora a PMS ergue um novo conjunto de casas populares, estão as casas inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde quando foram iniciadas aguardam para serem concluídas e, de fato, entregue aos seus verdadeiros donos. Os imóveis estão ocupados ilegalmente desde o dia 11 de setembro do ano passado, sem que a prefeita Maria do Carmo Martins cumpra a promessa feita em 2008, quando ini

Minha Casa, Minha vida: Prefeitura de Santarém assina termo de cooperação técnica com a Cohab

No último dia 8, em Belém, a prefeita Maria do Carmo Martins Lima assinou o termo de cooperação técnica entre o município de Santarém e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), cujo objetivo principal é a execução do programa Minha Casa, Minha Vida, idealizado pelo poder público municipal na distribuição de unidades habitacionais do ‘Residencial Salvação’, na área localizada à margem esquerda da rodovia Fernando Guilhon. O empreendimento será tocado pela construtora Emcasa Ltda., para os pretendentes cadastrados tanto pela Prefeitura como pela Cohab. No parágrafo único deste termo cooperativo, os critérios de distribuição dos imóveis serão definidos de acordo com os parâmetros relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida, às famílias que se encontram recebendo aluguel social tanto do município como da Cohab, às famílias que ocupam o terreno onde será o erguido o conjunto habitacional e aos idosos e deficientes amparados por lei. O termo prevê ainda que caberá à Cohab

Invasão às casas do PAC completa um ano

Neste domingo (11), completa um ano desde que alguns imóveis do malfadado conjunto habitacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área do Porto dos Milagres, no bairro Uruará, foram invadidos. Revoltadas com a leniência da Prefeitura que ainda não concluiu as casas, as famílias decidiram tomar posse das residências e lá estão morando precariamente até hoje.  Parte das casas foi descaracterizada e novos cômodos foram construídos para dar mais ‘comodidade’ aos seus moradores. Eles afirmam que não pretendem sair até que o governo municipal conclua o conjunto e entregue a cada família a casa prometida quando do início da obra.

Ocupação

Lideranças comunitárias encabeçadas pelos movimentos dos sem-tetos no município planejam a ocupação da sede do governo municipal nos próximos dias. Em protesto à leniência da prefeita Maria do Carmo em não executar o programa Minha Casa, Minha Vida, os manifestantes prometem radicalizar e exigir que os órgãos fiscalizadores e a própria Prefeitura esclareçam o motivo pelo qual o governo petista ainda não construiu um único imóvel para famílias carentes através do programa.

Prefeita entrega casas a famílias carentes

Demorou um parto, mas finalmente a Prefeitura de Santarém conseguiu concluir o seu primeiro conjunto habitacional popular e entregá-lo para as famílias carentes no município. No bairro Alvorada, o governo petista ergueu 30 casas. Cada uma medindo 48 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de lavanderia na parte externa. As chaves e os documentos dos imóveis foram entregues aos beneficiários pela prefeita na tarde de ontem (24), durante solenidade no auditório do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC). A prefeita Maria, que desde 2008 tenta, sem êxito, concluir as casas do malfadado conjunto do PAC, no bairro Uruará, reconhece que o município tem um déficit habitacional de aproximadamente 12 mil casas. Depois que entregou as 30 moradias, Maria disse: “Embora tenhamos entregue somente 30, já é o começo”, afirmou. Ela ainda sonha em construir mais de 3 mil casas através do programa Minha Casa, Minha Vida. Por enquanto, é só um sonho. Fo

Comunitário diz que PMS não tem competência para executar o Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambav), Francisco Barbosa, procurou o blog para contestar alguns pontos que divergem na declaração feita pela prefeita Maria do Carmo Martins, no post  Terreno que será usado para o programa Minha Casa, Minha Vida vira depósito de lixo    quando a gestora municipal falou sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, e do terreno da avenida Moaçara, destinado para a construção do conjunto habitacional, que possivelmente contemplará famílias de baixa renda em Santarém.  De acordo com Barbosa, em 2008, quando ele esteve em Brasília para apresentar um projeto de habitação, cujo interesse da comunidade era justamente executá-lo no imóvel da Moaçara, tomou conhecimento de que o município estava de fora de todos os projetos do governo para programas habitacionais por conta da inadimplência da Prefeitura junto ao Governo Federal. Essa condição impossibilitou Santarém a receber recursos para construção de casas populares.  Por

Terreno que será usado para o programa Minha Casa, Minha Vida vira depósito de lixo

No dia 5 de julho do ano passado, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinou o contrato de doação do terreno da Moaçara ao município de Santarém. A cláusula terceira do documento acentua que o imóvel foi destinado à construção de moradia para famílias carentes, através do programa Minha Casa, Minha Vida, e que o terreno encontrava-se livre e desembaraçado de qualquer ônus administrativo, judicial ou extrajudicial. Na cláusula seguinte, o contrato explicita que o município se compromete a administrar. Guardar, zelar, fiscalizar e controlar o imóvel doado, devendo conservá-lo, tomando as providências administrativas e judiciais para tal fim, assegurando que as intervenções que serão realizadas na área sejam aprovadas pelas autoridades competentes, respeitando os licenciamentos ambientais e urbanísticos.  Um ano após a assinatura do contrato de doação, eis que o imóvel está literalmente entregue às baratas, ratos e urubus. O desleixo com o patrimônio público é notório no go