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Mostrando postagens com o rótulo Operação Lava Jato

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos q

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão. Ex-presidente continua solto

O juiz Sérgio Moro , responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A pena é de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo). É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e permite que o petista recorra em liberdade. Na decisão, Moro afirma que houve condutas inapropriadas por parte da defesa de Lula que revelam tentativa de intimidação da Justiça e, por isso, até caberia decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Porém, decidiu não mandar prendê-lo por "prudência". "[...] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presid

Sérgio Moro manda prender Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) foi preso há pouco pela Polícia Federal, em Brasília. A ordem para prender Cunha partiu do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. A prisão preventiva é por tempo indeterminado. O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Processo Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha. Em resumo, a ação penal trata da existência de contas na Suíça em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte. O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado fed

Antonio Palocci preso pela Polícia Federal na 35ª fase da Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci (PT)foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (26), em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A ação foi batizada de "Omertà". A prisão do ex-ministro foi um pedido da PF, acatado pela Justiça. Ele foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, e será levado da PF de São Paulo para a carceragem da PF, em Curitiba, no ínicio da tarde. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro. Os outros dois presos são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio D

Mantega é preso na Arquivo X, nova fase da Lava Jato

Guido Mantega. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters No Estadão A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a Arquivo X, 34ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente. Ele não estava em sua residência, alvo de busca e apreensão. Mantega está no Hospital Albert Einstein, onde acompanha a mulher em uma cirurgia. Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012 em contratos de duas plataformas, P67 e P70. A Federal cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Em São Paulo, há 7 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva. Aproximadamente 180 policiais federais e 30 auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeir

‘Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz procurador da Lava Jato

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás. Dellagnol declarou: ‘O Ministério Público Federal não está julgando aqui quem Lula foi’. O procurador afirma que a propina destinada ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões. A Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados. Na denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões. A acusação aponta ’14 conjuntos de evidências que se juntam e apontam para Lula como peça central da Lava Jato’. Segundo a denúncia, o ex-presidente poderia ter determinado a interrupção do esq

Investigação da PF liga doações a senadores do PMDB a propinas de Belo Monte

Os senadores peemedebistas Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp No site da Folha On Line A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal . Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso. O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido. Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenh

Ex-senador Gim Argello é preso em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos o ex-senador do Distrito Federal Gim Argello (PTB) e a construtora OAS. O ex-parlamentar foi preso preventivamente. A PF cumpre ainda dois mandados de prisão temporária, que têm como alvo dois assessores de Argello, e quatro mandados de condução coercitiva (condução compulsória por agentes policiais). Os policiais federais cumprem ainda 14 mandados de busca e apreensão –entre eles, em um escritório da OAS, em São Paulo. Além de São Paulo, as medidas estão sendo cumpridas no Rio de Janeiro, em Taguatinga e em Brasília. No Rio, agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão no escritório da Invepar, concessionária responsável pela gestão do aeroporto internacional de Guarulhos e do metrô da cidade do Rio. A OAS tem uma participação de 24,4% na Invepar. A investigação, segundo a PF, mira em indícios de que um integrante da CPI da Petrobras no Senado e da CPI mista da estatal t

Juiz suspende nomeação de Lula; cabe recurso

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto,  da 4ª Vara do Distrito Federal,  por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade. "Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

Lula aceita convite de Dilma e assumirá Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta. A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O ex-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta. A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo. Entre os nomes que Lula gostaria de levar para o governo está o de Celso Amorim para Relações Exteriores. Não está descartada a substituição de Aloizio Mercadante , na Educação. Outros nomes, como o de Ciro Gomes, são ventilados por petistas

Opinião: Sérgio Moro é o cara

Por: Pedro Cardoso da Costa* Essa foi a definição atribuída ao ex-presidente Lula pelo presidente americano Barack Obama, que agora pode se aplicar ao juiz federal Sérgio Fernando Moro. Sua atuação firme transformou o juiz no inimigo número um da malandragem política do país. Nessa sanha de combate ao juiz, bobagens e arruaças atingem o nível da galhofa. O líder dos sem-terra, José Rainha, disse que o juiz teria feito um favor aos movimentos sociais, ao instigá-los com a condução forçada de Lula para depor à Polícia Federal. O juiz fez o trabalho dele. Ordenou, de acordo com o seu entendimento; e quem tem juízo cumpre; e quem tem mais ainda, obedece. Se houve equívoco – do qual todo ser humano é passível – foi processual, não por que Lula seja um ex-presidente da República, como a maioria quer fazer crer. Essa condução coercitiva serviu para quebrar a retórica brasileira de que todos são iguais perante a lei. E devido à reação desarrazoada, comprovou-se que alguns são vistos como mais

Opinião: O Sítio

Por:  Pedro Cardoso da Costa* Os escândalos de corrupção e malfeitorias dos gestores públicos costumam, além de trazer mais desalento por não darem em nada, tornar substantivos comuns em próprios. Foi assim com uma casa de Brasília no governo Collor e com outra na administração de Lula. Quando se falava numa casa todo mundo sabia sobre a qual se estava falando. Agora são o sítio e o tríplex. Se hoje alguém fizer uma menção a qualquer sítio ou a um tríplex o inconsciente do cidadão comum já leva automaticamente ao sítio de Atibaia e ao apartamento do Guarujá. Já foi dito tudo sobre esses dois imóveis e a discussão gira em torno de quem seria o proprietário de fato. No documento, o sítio está registrado em nome de um empresário amigo da família e sócio do filho do ex-presidente. O local é muito visitado pelo clã de Lula. Todo esse contexto no leva a pensar na palavra coincidência. Esta talvez seja a mais forte e presente do nosso vocabulário quando ocorrem esses fatos. Nos episódios env

Lula é alvo da operação Lava Jato

Lula no banco de trás da viatura da PF Da Folha On line A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações. A Folha apurou com integrantes da defesa do ex-presidente que Lula está sendo levado para o aeroporto de Congonhas, onde deve prestar depoimento à Polícia Federal. Congonhas seria um lugar mais seguro para que Lula prestasse depoimento. A informação disponível até agora é a de que ele não será conduzido a Curitiba. Orlando Silva (PC do B-SP) já está no aeroporto. Há relatos de que um comboio semelhante ao que levou Lula já chegou ao local. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coer

Marqueteiro de Dilma tem prisão decretada na 'Lava a jato'

O publicitário João Santana, que encabeçou campanhas presidenciais petistas, e a empreiteira Odebrecht são alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato, iniciada na manhã desta segunda-feira (22), intitulada Acarajé. A Lava Jato investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Há uma equipe da PF fazendo busca e apreensão no apartamento de João Santana, em um prédio no Corredor da Vitória, em bairro nobre em Salvador. Há mandado de prisão contra o marqueteiro, que foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). Ele está na República Dominicana, onde trabalha na reeleição do presidente Danilo Medina. Houve buscas também na residência de Santana no condomínio Praia de Interlagos, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

PT recebeu cerca de US$ 200 milhões de propina, diz delator

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco estimou, em depoimento concedido à  Polícia Federal em acordo de delação premiada, que o PT recebeu de propina em contratos da estatal uma quantia entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. Segundo Barusco, esses valores se referem a propina em 90 contratos da estatal com grandes empresas fechados entre 2003 e 2013, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff . O depoimento de Barusco foi dado em novembro e divulgado no andamento processual da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (5). Também nesta quinta foi deflagrada a nona fase da operação, em que a PF cumpriu 40 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária, um de prisão preventiva e 18 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada). Em um desses mandados, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, foi levado para prestar depoimento da superintendência da PF em São Paulo. Ele saiu sem falar com

PF prende ex-diretor da Petrobras e executivos de grandes empreiteiras

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Um dos detidos pelos 300 agentes federais envolvidos nesta nova etapa da operação policial é o ex-diretor de Serviços da Petrobras  Renato Duque. Indicado pelo PT para o cargo de alto escalão, ele foi preso em sua residência, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da PF. Foram presos também na manhã desta sexta funcionários de, ao menos, nove empresas: Camargo Corrêa, Odebrecht , OAS, UTC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. Em entrevista coletiva concedida em Curitiba, os delegados da PF responsáveis pela operação informaram que as prisões tiveram foco nos executivos das empresas que celebraram contratos com a Petrobras nos últimos anos. A PF disse ainda que foram p