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Mostrando postagens com o rótulo Operação Perfuga

Perfuga oferece denúncia por fraude em licitação

O Ministério Público do Estado (MPE), no âmbito da Operação Perfuga, deflagrada no dia 7 de agosto de 2017, ofereceu denúncia contra o ex-diretor da Câmara Municipal, Sandro Tarcito da Costa Lopes, e empresário Jorge do Nascimento Maria, por fraude em processo licitatório para contratação de serviços reprográficos para a Câmara, no ano de 2017. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santarém, no dia 6 de fevereiro, sendo também retirado o sigilo do processo. Desde agosto de 2017, a operação Perfuga investiga desvios de recursos públicos ocorridos em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, ocorridos inicialmente na gestão do ex-vereador Reginaldo Campos como presidente da Câmara Municipal. A atual denúncia é mais um desdobramento dessas investigações, com informações levantadas por meio de colaborações premiadas e investigações do MPPA e Policia Civil. Sandro Lopes foi denunciado pela prática, por duas vezes, do crime de Fraudar a competitividade por direcionamento

Operação Perfuga denuncia seis envolvidos em fraude em licitação

A Promotoria de Justiça de Santarém, no âmbito da operação Perfuga, ofereceu nesta terça-feira (21), Denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal, contra seis pessoas envolvidas em fraudes de licitação na Câmara Municipal de Santarém, relacionada ao contrato para locação de veículos nº 009/2017-CMS, decorrente de licitação fraudulenta ocorrida em 2017. Os denunciados são os empresários Paulo Ozório Marinho de Oliveira, Lidiane Chahini Cardoso de Oliveira, Ruth Chahini Cardoso de Oliveira, o ex-diretor da Câmara Municipal Sandro Tárcito da Costa Lopes, e os servidores públicos Maria da Saúde Figueira Gomes e Bruno Machado de Melo. Os empresários possuem vínculos familiares e são proprietários de empresas que participaram do certame licitatório que gerou o contrato apontado. Bruno Machado e Maria da Saúde foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica (Art. 299, parágrafo único, do CP). Paulo Ozório Marinho de Oliveira, Lidiane Chahini e Ruth Chahini foram denunciados pela prática de

Por determinação da Justiça, Reginaldo Campo vai cumprir prisão domiciliar

O juiz Rômulo Nogueira de Brito, da 2ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, mandou soltar o ex-vereador Reginaldo Campos, preso desde o mês de agosto de 2017, apontado como o chefe de uma organização criminosa que fraudou licitações na Câmara de Vereadores Municipal na época em que Campos era o presidente do Poder Legislativo. Pela decisão do magistrado, proferida nesta terça-feira (2), Reginaldo deve ser solto imediatamente para cumprir prisão domiciliar. O pedido da conversão da prisão foi feito pela defensora pública Jane Amorim. “(...)Autorizo desde já a saída do acusado de sua residência apenas para comparecer aos chamados da justiça, bem como para tratamento de saúde se for necessário”, determinou Rômulo de Brito.
Câmara de Vereadores é novamente alvo da Operação Perfuga deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) Mais uma fase da Operação Perfuga está em andamento em Santarém. A ação comandada pelo Ministério Público do Estado e Polícia Civil tem como algo a empresa de publicidade Vox Comunicação. Essa é a  11ª fase da Perfuga e foi batizada de  “Propagare”. O MP e a polícia cumprem mandados de busca e apreensão na residência do proprietário da empresa, local em que funciona também a sede da empresa e na Câmara Municipal de Santarém. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém. As investigações apontam, até o presente momento, fortes indícios de direcionamento para que a empresa Vox Comunicação se sagrasse vencedora da licitação ocorrida no âmbito da Câmara em 2017, na modalidade Tomada de Preços (n° 001/2017-CMS) e que resultou no Contrato 016/2017-CMS. Segundo foi apurado, documentos foram forjados para beneficiar a empresa invest

Justiça recebe denúncia e bloqueia bens de vereador e mais três

A promotoria de Justiça de Santarém ofereceu denúncia, que foi recebida na 2ª Vara Criminal de Santarém, contra o vereador Henderson Lira Pinto, Reinaldo Jati de Sousa, André Douglas Lourido Lira e Francisco de Araújo Lira. A denúncia faz parte das investigações decorrentes da Operação Perfuga e enquadra os denunciados por crime previsto na Lei de Licitações e peculato. O MPPA aponta irregularidades desde o processo licitatório até a entrega parcial dos serviços na Câmara Municipal, na gestão de Henderson Pinto como presidente. O juiz Rômulo Nogueira de Brito concedeu o pedido de sequestro de bens dos denunciados no valor de R$56.045,79, na seguinte ordem: primeiro o bloqueio recai sobre Henderson Lira Pinto, seguido de Francisco de Araújo Lira, André Douglas Laurido Lira e por último, Reinaldo Jati de Sousa. “Havendo o valor total em conta de qualquer dos denunciados, não poderá sob hipótese alguma proceder a bloqueio de ativos nas contas dos demais acusados”, diz a decisão. O c

Instituto Maestro Wilson Fonseca é alvo da operação Perfuga

Foi deflagrada, na manhã dessa quarta-feira (25), mais uma fase da Operação Perfuga. Denominada “Operação Primeira Arte”, essa é a 10ª fase e tem como alvo o Instituto Maestro Wilson Fonseca, investigado por indício de desvio de recurso público do Município de Santarém. O Ministério Público Estadual, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 2ª Vara Criminal de Santarém. O referido Instituto é beneficiado com recurso público municipal, decorrente da Lei Nº 15.939, de 21.03.1997. A Lei estabeleceu o limite máximo de 50 bolsas e tem como destinatário somente integrantes da Banda Sinfônica. Pelas investigações, pessoas ligadas ao Instituto estariam, em tese, apropriando-se ilegalmente de parte da bolsa cultural, além de contemplar, indevidamente, pessoas estranhas aos integrantes da Banda Sinfônica com esse recurso público. O nome da Operação, “Primeira Arte”, é uma referência à música, como a primeira das manife

Operação Perfuga: juiz homologa quinta colaboração premiada

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Santarém homologou o quinto acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Perfuga. Trata-se do colaborador Pedro Gilson Valério de Oliveira, que prestou serviços à Câmara Municipal, e fechou o acordo com o Ministério Público Estadual. A decisão é do dia 18 de outubro. O juiz Rômulo Nogueira de Brito considerou os termos do acordo em conformidade com a legislação, e determinou sigilo na apuração dos fatos levantados pelo colaborador. A operação Perfuga, inicialmente, apurou crimes de corrupção ocorridos na gestão do ex-vereador Reginaldo Campos (2015/2016), que permanece preso. Sem data para encerrar os desdobramentos da operação Perfuga, que já resultou em nove fases, executadas em Santarém e Belterra. Os fatos narrados pelo colaborador, que estão em segredo de justiça, têm referência aos exercícios de 2015 a 2018, atravessando duas gestões (Reginaldo Campos – Presidente no biênio 2015/2016, e Antônio Rocha, Presidente no biênio 2017/2018). No

Prefeitura de Belterra é alvo da operação Perfuga, do MP

Foi deflagrada, na manhã dessa quinta-feira (19), mais uma fase da operação ‘Perfuga’. Denominada ‘Ave de Rapina’, essa é a 8ª fase e tem como alvos a Prefeitura e algumas Secretarias do município de Belterra, no Oeste do Pará. O Ministério Público do Estado do Pará, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumprem 25 mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém. O nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém. Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível conluio com servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa. Diversos processos licitatórios, contratos,

Ex-vereador Reginaldo Campos permanecerá preso

Des. Rômulo Nunes, presidiu Seção de Direito Penal desta segunda, 05 Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, negaram pedido de liberdade a Reginaldo da Rocha Campos, ex-vereador do Município de Santarém, que responde a processo penal sob a acusação de prática de peculato e suposto envolvimento em associação criminosa. A defesa de Reginaldo requereu a liberdade alegando já não estarem mais presentes no processo as condições determinantes de sua prisão. No entanto, o relator do Habeas Corpus, desembargador Ronaldo Valle, não acatou os argumentos da defesa, entendendo estar a prisão devidamente fundamentada, devendo ser mantida pela necessária garantia da ordem pública e instrução processual. O ex-vereador, que foi presidente da Câmara dos Vereadores de Santarém, foi preso em agosto de 2017, na primeira fase da Operação Perfuga, desencadeada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado

Ex-diretor da Câmara de Vereadores de Santarém é preso

Na mais nova investida da operação Perfuga, a Polícia Civil prendeu na manhã deste sábado (2),  Samuel da Conceição Fernandes, ex-diretor da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. Ele foi preso na casa dele, no bairro Diamantino. A investigação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público do Estado do Pará resultou na terceira fase da operação perfuga, denominada "Farra do Combustível", deflagrada nesta manhã, resultando, de início, no cumprimento de mandados de prisão preventiva em desfavor de Reginaldo da Rocha Campos e Samuel da Conceição Fernandes, investigados pela prática do crime de peculato e associação criminosa. Reginaldo da Rocha Campos e Samuel da Conceição Fernandes, exerceram a Presidência e Diretoria da Câmara de Vereadores de Santarém, respectivamente, nos exercícios 2015 e 2016. Os mandados foram expedidos pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2a Vara Criminal de Santarém. O combustível adquirido pela Câmara de Vereado

Segunda fase da 'Perfuga' descobre novas irregularidades na Câmara de Vereadores

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), a segunda fase da operação ‘Perfuga’, denominada ‘O Legado’, que tem como alvo a Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. A ação foi comandada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Novas investigações, segundo nota divulgada pela polícia, apontam possíveis condutas criminosas perpetradas pela administração da Casa Legislativa no Biênio 2015/2016, terem se estendido à atual gestão. Ainda segundo a nota, “até o presente momento, apurou-se que uma servidora pública lotada na Câmara Municipal, vinculada ao Gabinete da Presidência da Casa, encontrava-se cumprindo expediente no escritório do PMDB, localizado na Avenida Presidente Vargas, entre Silvino Pinto e Moraes Sarmento, bairro Santa Clara, e somente após a primeira fase da operação “Perfuga”, tal servidora passou a cumprir expediente na Câmara dos Vereadores, c

Advogado Wilson Lisboa tem prisão preventiva decretada pela Justiça

O advogado Wilson Gonçalves Lisboa teve a prisão preventiva decretada nesta terça-feira (5), pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito. O advogado foi preso no início da operação Perfuga, que tem como alvo principal, o vereador Reginaldo Campos (PSC), suposto chefe de um esquema de corrupção a partir do seu gabinete, na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará.