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Mostrando postagens com o rótulo Pará

Sespa anuncia mudanças de estratégias de combate à Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) anunciou uma série de ajustes nas estratégias de combate à Covid-19 em todo o Estado, na tarde desta sexta-feira (21). Entre as principais medidas estão a intensificação da vacinação e da testagem da população e o aumento da fiscalização de estabelecimentos quanto à exigência do passaporte vacinal e às normas de higiene. Durante entrevista coletiva concedida no auditório da Sespa, o secretário de Saúde do Pará, Rômulo Rodovalho, destacou que o Governo do Estado não tomará qualquer atitude restritiva em relação ao ir e vir da população, e sim, incentivará estratégias de intensificação para que se previna ainda mais do coronavírus. Ele também descartou qualquer remontagem de hospitais de campanha, visto que o Pará já possui os Centros Especializados no Atendimento à Covid, disponíveis em Belém, Parauapebas, Bragança e Santarém. "Se for necessário, implantaremos mais Centros", disse. Em relação à intensificação da vacinação, foi an

Pará iniciou neste sábado (15) a vacinação de crianças

O Estado do Pará iniciou, neste sábado (15), a vacinação infantil nos municípios de Belém e Ananindeua, na região metropolitana. As vacinas para este público chegaram na sexta-feira (14). No total, o Ministério da Saúde enviou 62 mil doses da Pfizer, única vacina autorizada até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. "Estamos muito felizes em dar início a vacinação do público infantil, pois assim como os adultos eles também estão expostos a Covid-19. O ciclo completo da vacina é o que está permitindo que neste momento nossa população não desenvolva os sintomas mais graves da doença e a nossa intenção é que todos tenham acesso a vacina", afirmou o Secretário Adjunto de Administração da Sespa, Ariel Barros. Em Ananindeua o ato simbólico de início da vacinação aconteceu na Usina da Paz Icui-Guajará com a imunização de Simon Rodrigues, 11 anos, que possui autismo. "Para mim é um momento de muita gratid

Sefa publica a tabela do IPVA 2022 no Diário Oficial do Estado (DOE)

A Instrução Normativa 20/21, da Secretaria da Fazenda (Sefa) foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE) e traz a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o respectivo calendário para o ano de 2022.  Os valores do IPVA 2022 foram calculados a partir do preço médio dos automóveis, apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. Em 2021, os preços dos automóveis no Pará tiveram um crescimento médio de 23%, acima da inflação no período, decorrente da supervalorização dos veículos usados. “Por decisão do Governo do Estado, os valores do IPVA 2022 terão redução da base de cálculo, de forma que o reajuste do imposto seja de 11%, e não acima da inflação”, explica o coordenador do IPVA/ITCD da Secretaria da Fazenda, Paulo Sérgio Gomes.   O IPVA sobre veículo automotor rodoviário usado poderá ser pago de três formas: antecipação do valor integ

"Amazônia Viva" fortalece combate a crimes ambientais em território paraense

Após 18 etapas realizadas, a operação "Amazônia Viva", coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), contabiliza importante impacto na degradação causada por crimes ambientais. A ação já embargou mais de 270 mil hectares de terras onde era praticado desmatamento ilegal, uma área superior ao dobro do tamanho da cidade do Rio de Janeiro. A operação faz parte do programa Comando e Controle, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a política ambiental do Estado instituída em 2019. Os alertas de desmatamento são emitidos por satélites e verificados in loco pelos técnicos da Semas. As áreas em que há ocorrência de crimes ambientais sofrem embargo, ficando proibido o seu uso em qualquer atividade. Além de ser uma medida punitiva, o embargo tem como objetivo viabilizar a recuperação da área degradada e a regeneração do meio ambiente local. A operação "Amazônia Viva" é realizada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que reúne

Adepará alerta pecuaristas para o final do prazo da vacinação contra febre aftosa

Todo o rebanho bovino e bubalino do Estado até 24 meses deve ser vacinado até o dia 15 de dezembro. Foto: Marco Nascimento / Ag. Pará Próximo ao prazo final de vacinação contra febre aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) ressalta a importância de o produtor rural cumprir o prazo e vacinar seu rebanho. Nesta etapa de imunização devem ser vacinados todos os animais bovinos e bubalinos com idade até 24 meses, até o próximo dia 15 (quarta-feira). Após esta data, os produtores rurais terão até o dia 20 de dezembro para realizar a notificação à Agência ou via internet, pelo Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), disponível no site da Adepará. Devido à falta de vacinas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a alteração do período de imunização, que se encerraria no dia 30 de novembro, para o próximo dia 15 de dezembro, a fim de assegurar que 100% do rebanho sejam vacinados. Até o momento, o percentual de vacinação do rebanho atin

Centenas de famílias de Santarém vão receber o "Sua Casa"

  O governador Helder Barbalho vai entregar nesta quinta-feira (09) cheques do programa "Sua Casa" para famílias em vulnerabilidade social que moram em Santarém, no oeste paraense. A cerimônia de entrega vai ocorrer na praça de eventos a partir das 11h30. O benefício habitacional estadual tem como objetivo principal garantir auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento dos trabalhadores empregados durante a obra. O valor concedido pelo "Sua Casa", por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), é de até 21 mil reais. Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já foram expandidos para todas as regiões paraenses, garantindo melhorias aos lares e também gerando renda para trabalhadores da construção civil. Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios - estabelecidos em lei - para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os inscritos com base na ordem de pri

Alepa aprova Projetos de Lei sobre alterações na Legislação Militar Estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) votou, em regime de urgência, nesta terça-feira (07), dois Projetos de Lei que propõem alterações nas legislações da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares. O primeiro deles foi o PL Nº 8/2021, que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará, enquanto o segundo foi o PL 428/2021, que propõe mudanças nas leis de Remuneração, Gratificações e Promoções dos Policiais Militares; bem como no ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficial Especialista (QOE); no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará; no ingresso na Polícia Militar do Pará (PMPA) e no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (PMPA). Os parlamentares foram favoráveis às alterações sugeridas pelo poder executivo, instituindo um sistema de proteção específico. De acordo com o projeto de lei enviado à Alepa, com a aprovação, será criada uma estrutura que unifica a assist

Hospital Regional do Tapajós avança no atendimento a pacientes dialisados

O serviço de Hemodiálise do Hospital Regional do Tapajós (HRT), da rede pública do Governo do Estado, já realizou, desde o início do atendimento, 1.021 procedimentos em pacientes com insuficiência renal aguda e/ou crônica. Por mês, o HRT chega a realizar 351 sessões de hemodiálise, em média. O setor de Nefrologia do HRT possui atendimento especializado com uma equipe de médicos nefrologistas de plantão 24h, equipe de enfermagem e técnicos de enfermagem, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de técnicos responsáveis pela manutenção e tratamento da osmose portátil e fixa. A dona de casa Elisiana Albuquerque, de 46 anos, moradora de Itaituba, realiza três sessões semanais de hemodiálise no HRT, e conta que antes de iniciar o tratamento de hemodiálise na unidade de Itaituba, passou 8 anos morando em Santarém, a cerca de 370 km da cidade. Ela relata que foi um momento difícil, pois além das despesas com aluguel e alimentação, precisou cuidar do filho com deficiência. "Aqui

CIN/FIEPA abre inscrições para o Fruit Amazon Business Meeting

O Centro Internacional de Negócios da FIEPA abriu as inscrições para a Fruit Amazon Business Meeting, rodada internacional de negócios que vai conectar empresas do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Tocantins a compradores internacionais do setor da indústria da fruticultura. A rodada vai acontecer de 01 a 03 de dezembro deste ano em formato 100% on-line. As inscrições vão até o dia 22 de novembro e podem ser feitas pelo link http://www.bit.ly/fruitamazon ou pelo site do Sistema FIEPA www.fiepa.org.br. Empresas sindicalizadas do Sistema FIEPA, participantes do PEIEX ou indicadas pelo Sebrae no Pará terão inscrições gratuitas. Demais empresas pagam taxa de R$200,00. Ao todo, serão selecionadas 30 empresas locais que poderão apresentar seus produtos a dez compradores internacionais de países que integram o eixo da América do Norte, União Europeia e Arco Norte, principais mercados com interesse em produtos do setor da indústria da fruticultura amazônica. As empresas inscritas p

Sargento Gildson, do Tático de Santarém, é expulso da Polícia Militar

  F oi publicada no Boletim Geral (BG), da Corregedoria da Polícia Militar, a portaria de exclusão do sargento Gildson dos Santos Soares das fileiras da PM no Pará. O militar era membro do Grupo Tático Operacional (GTO), e atuava no município de Santarém, no oeste do Pará. Gildson responde a uma série de crimes entre, os quais, a morte de Sônia da Silva Viana. Ela foi morta com dois tiros costas disparados pelo militar. Gildson foi indiciado pela tentativa de homicídio contra mais cinco pessoas. Todos esses crimes ocorreram no dia 28 de junho de 2018, quando as vítimas se encontravam no interior de um veículo, na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, no oeste do Pará.   O militar ainda pode recorrer da decisão pelo prazo de 15 dias, a contar da data da notificação.

Fiepa lança XV Feira da Indústria do Pará

Após reunir um público de quase 30 mil visitantes em 2019, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) lançou nesta quarta-feira, 03, mais uma edição da Feira da Indústria do Pará (FIPA) que ocorrerá em maio de 2022, em Belém. O lançamento foi realizado no auditório Albano Franco, com transmissão pelo Youtube e Facebook da entidade. Com o tema “Aqui tem Indústria”, a XV edição da FIPA terá sua programação voltada para a divulgação de produtos feitos por empresas genuinamente paraenses. Na abertura do evento, o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, destacou que o objetivo da FIPA é fomentar e apoiar o desenvolvimento da indústria local. “A FIEPA já atua com um programa de valorização da indústria local que é o ‘Feito no Pará, pode comprar’ que reforça a importância da indústria para a nossa economia e o posicionamento da nossa instituição de valorização do que é produzido no nosso Estado. Então, a FIPA é mais uma das iniciativas do Sistema Indústria para dar

TRE/PA segue com elaboração do Plano Integrado das Eleições 2022 e o Projeto Pará Eleitoral 2021

  A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), a partir desta quarta-feira (20), estará em Santarém, no oeste do Pará, cumprindo agenda institucional e para reunir com juízes eleitorais, promotores, servidores e chefes de cartórios das zonas eleitorais, para a elaboração do Plano Integrado das Eleições 2022 (PIE 2022). O objetivo é debater as principais atividades a serem desenvolvidas pelas zonas eleitorais para a execução das Eleições 2022 em todo o território paraense. No município, a reunião será realizada na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que funciona no Fórum Eleitoral desembargador Manoel Cacella Alves, situado na avenida Mendonça Furtado, 2039, bairro Santa Clara, a partir das 14 horas.   O objetivo é de aproximação com os cartórios eleitorais, para incentivá-los na elaboração do Plano, considerando a realidade local.   A metodologia inclui realização de oficinas com integrantes das zonas eleitora

Aprovado reajuste salarial dos professores do Estado do Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou nesta terça-feira (5), por 31 votos a um, o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará. O único voto contrário foi dado pela deputada Marinor Brito (PSOL). O presidente Francisco Melo (MDB) recebeu, antes da votação, uma comissão composta por membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP). A matéria do Executivo deu entrada ontem no Poder Legislativo pelas mãos do próprio governador Helder Barbalho e teve sua tramitação acelerada com a discussão e votação do parecer favorável na reunião de três Comissões Permanentes: Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Educação. A reunião conjunta aconteceu nesta mesma terça-feira, antes do início da sessão plenária. A proposta do governo atingirá cerca de 40 mil professores da rede pública, vai injetar R$850 milhões em aumentos s

Sebastião Tapajós morre aos 79 anos em Santarém

 O violonista Sebastião Tapajós morreu na noite deste sábado (2), aos 79 anos, em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com as primeiras informações, Sebastião teve um infarto fulminante.   Sebastião Tapajós estava internado no hospital da Unimed, onde foi internado para fazer uma cirurgia. Ele receberia alta hoje, mas teria sofrido um infarto e morreu.   Ainda não foi divulgada uma informação oficial sobre a verdadeira causa da morte do músico.   O corpo de Tapajós será velado na Câmara de Vereadores de Santarém.   Sebastião Pena Marcião nasceu em Alenquer, em 16 de abril de 1943. Mas foi em Santarém que se tornou um violonista e compositor de fama internacional.   O amor pela música surgiu quando ele ainda era criança, quando começou estudar violão. Em 1964, foi estudar na Europa. Formou-se pelo Conservatório Nacional de Música de Lisboa, em Portugal. Na Espanha, estudou guitarra com Emilio Pujol e cursou o Instituto de Cultura Hispânica. Realizou recitais nesses dois paíse

Cosanpa faz 10ª convocação e chama 32 aprovados do cadastro reserva

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) divulgou, nesta segunda-feira (13), uma nova convocação dos aprovados no cadastro reserva do concurso público nº 01/2017. Esta é a 10ª convocação feita pela atual gestão da Companhia. Foram convocados 32 candidatos para atuar na Regional Metropolitana de Belém e nas Unidades de Negócios das regiões Nordeste e da Tocantins, no estado. A lista com os nomes dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará e também está disponível no site da Cosanpa. Dessa vez, os candidatos foram convocados para os seguintes cargos: agente administrativo, analista de sistemas, engenheiro sanitarista, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de controle e automação, operador de estação de água e esgoto, administrador e agente de operação. A partir desta segunda (13) até o dia 27 de setembro de 2021, os aprovados para as regionais Belém e Nordeste devem apresentar-se na sede da empresa em Belém, no bairro de São Brás, no horário de 8h às 12h

Setor empregatício do Pará pode ser impactado sem reforma tributária ampla

O estado do Pará possui, atualmente, PIB industrial de R$ 45,5 bilhões, equivalente a 3,5% da indústria brasileira. Sem uma reforma tributária ampla, o cenário é de perda da posição relativa da indústria no PIB nacional e estadual. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, o setor emprega 169.895 trabalhadores no estado.  O Pará arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 9,43 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação coletou 26,09% em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 7,48 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Especialistas ressaltam que há urgência na aprovação da reforma tributária, mas que isso não pode servir de desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, por meio de uma reforma fatiada.  Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reformulação ampla no sistema tributário, o Brasil continuará com as mesmas b

Governo vai sancionar lei que facilita regularização fundiária no Pará

O governador Helder Barbalho sancionará, em breve, a lei que transfere terras do Estado para a ocupação produtiva em áreas rurais e urbanas do Pará. Em parágrafo único, a lei prevê que a destinação das terras públicas rurais e não rurais do Estado será compatibilizada com as políticas agrícola, ambiental, agrária, extrativista florestal, extrativista de produtos florestais não madeireiros, de desenvolvimento urbano, fundiário e industrial. A lei vai acabar com uma década sem a devida atualização da legislação do setor fundiário e facilitará o acesso às terras, com o objetivo de colaborar socialmente, garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Pará vai se tornar um Estado que oferece a devida segurança a todos os produtores, dando condições e amparo legal para consolidarem seus empreendimentos. A lei estabelece a distinção entre áreas rurais e urbanas, e deve contemplar todos os tipos de empresas. Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), explico

Promotoria requisita abertura de inquérito para apurar queda de ponte

A promotora de Justiça Hygeia Valente, titular da Promotoria de Justiça de Moju, encaminhou ofício, na manhã deste sábado (6), ao delegado-geral da Polícia Civil do Pará, para que seja instaurado inquérito policial para apurar os fatos envolvendo a queda de parte de uma das pontes que compõe a Alça Viária, sobre o Rio Moju, no município de Moju. Uma suposta balsa clandestina é apontada como responsável pelo acidente, após colisão com vigas que sustentam a ponte. Há suspeitas de que o desabamento tenha provocado vítimas que estariam passando pelo local. Segundo a promotora, há necessidade de averiguação, por parte da polícia, para esclarecer o caso, incluindo a realização de oitiva de testemunhas e do proprietário da embarcação, perícia, verificação da documentação da embarcação e do condutor, dentre outras providências, visando comprovar o crime de dano ao patrimônio público e homicídio, em tese. Informações iniciais indicam que cerca de 200 metros de extensão da ponte desabaram. O

Raio mata duas crianças em Óbidos, no Pará

Três crianças foram atingidas por um raio na tarde desta sexta-feira (21), no bairro Bela Vista, em Óbidos, no oeste do Pará. Duas delas morreram e a terceira vítima está internada e seu estado de saúde inspira cuidado, informou o coordenador da Defesa Civil do município, Ari Franco. Os primos Valder Melo dos Santos, 10 anos, e Sérgio Alex dos Santos, 12 anos, morreram na hora após receberem a descarga elétrica. Elas estavam em um campo de futebol no Bela Vista. Chovia bastante na cidade. Havia muitas pessoas no local. Apesar do socorro rápido às crianças, elas não resistiram e morreram. Ítalo Nata de Sousa Ferreira, 12 anos, está internado no Pronto Socorro Municipal e seu quadro é instável.  Foto: Jozimar Cativo

Produtor rural deve comprovar vacinação de rebanho junto à Adepará

Com a proximidade do encerramento do período de notificação da vacina contra a febre aftosa no Estado, que finaliza no próximo dia 15, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) reforça a importância de todos os produtores rurais comprovarem a imunização do rebanho junto ao órgão. “A vacinação do rebanho é muito importante, mas fundamental também é comprovar a imunização junto à Adepará. É somente com a vacinação e a comprovação que podemos manter os mercados compradores da nossa carne e ainda barganhar novos espaços para comercialização dos nossos produtores”, ressalta o diretor geral da Adepará, Luciano Guedes. A vacinação contra a febre aftosa ocorreu de 1º a 30 de novembro e teve como meta a imunização de quase 21 milhões de cabeças de gado em 108 mil propriedades, espalhadas por 127 municípios paraenses, com exceção do Arquipélago do Marajó e dos municípios de Faro e Terra Santa, na região oeste. A agência é a responsável pela campanha, que tem importância estratégica p