Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Partilha de Bens

Bens financiados entram na partilha de bens?

Quando um casal se divorcia ou dissolve a união estável , alguns atos são necessários, como é o caso da divisão de bens. Essa partilha será regulada pelo regime de bens escolhido no pacto antenupcial . Entretanto, se o casal não celebrou esse contrato, a relação será regulada pela comunhão parcial de bens. Na c omunhão parcial de bens , todos os bens e dívidas contraídos na constância do casamento ou da união estável pertencem ao casal. Logo, quando a relação chega ao fim, todo o patrimônio é dividido ao meio entre as partes. No entanto, o que acontece quando a casa do casal, por exemplo, foi comprada através de um financiamento que ainda não foi quitado? Bem, digamos que vocês tenham pago metade do financiamento. Portanto, ainda falta quitar 50% do financiamento. Assim, didaticamente falando, vocês dois possuem 50% do imóvel e os outros 50% ainda pertencem ao banco. Desse modo, essa parte do imóvel que pertence aos dois será dividida como fazendo parte dos bens do casal. Logo, v