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Mostrando postagens com o rótulo Plebiscito

Presidente da Câmara descarta plebiscito este ano

O presidente da Câmara dos Deputados , Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (9), após reunião de líderes partidários, que o plebiscito para a reforma política não terá efeito nas eleições de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito. De acordo com o chamado "princípio da anualidade", previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara. saiba mais Plebiscito para este ano é enterrado na casa do presidente da Câmara PMDB diz que plebiscito da reforma política não vai valer para 2014 Ao discutir a realização da consulta com ministros do governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, na semana passada, que "gostaria" que as novas regras eleitorais e políticas entrassem em vigor antes das próximas e

Governo entrega ao Congresso pedido para convocação de plebiscito

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer, chegaram ao Senado na manhã desta terça-feira (2) para entregar mensagem da presidente Dilma Rousseff solicitando a convocação de um plebiscito para a reforma política. Leia também Dilma diz que 'gostaria' de ter reforma política em vigor em 2014 Para Eduardo Campos, população deve sugerir perguntas do plebiscito Entenda os principais pontos em discussão sobre a reforma política De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais. “Estamos propondo os seguintes temas: Primeiro, a forma de financiamento das campanhas, se públicas, se privadas, se mista. S

TSE recebe consulta do governo e decide convocar reunião para discutir plebiscito

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou hoje (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito. “É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. “Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data definida.

Tapajós e Carajás: Deputado vai apresentar nova proposta em 2012

Parte da bancada federal do Pará já se mobiliza para apresentar novos projetos de emancipação dos Estados. Autor do projeto de lei que autorizou a realização do plebiscito, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) disse que deve apresentar uma nova proposta em 2012, pedindo a realização de um novo plebiscito. Para ele, a divisão do Estado não ocorreu porque "meia dúzia de políticos medíocres" de Belém "iludiu" o eleitor da região norte. "Eu quero apresentar um novo projeto próximo ano para que, daqui a dois anos, possamos mostrar a essas pessoas ‘humildes’ do norte do Estado a mesmice que eles optaram, de continuar na miséria, com a falta de assistência médica, de professores mal pagos, vivendo num Estado falido. A lei permite e daqui a dois anos teremos um novo plebiscito", disse. Um dos pontos que os parlamentares lutam para mudar é tirar o direito ao voto dos moradores das áreas remanescentes dos Estados que buscam emancipação. "Já pensou se o

Tapajós culpa Carajás e Mendonça por derrota

A Prefeitura de Santarém, maior cidade do oeste do Pará, anunciou luto oficial nesta segunda-feira (12) em decorrência da decisão dos eleitores paraenses de rejeitar a divisão do Estado. A cidade era candidata a capital do Tapajós. A prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), disse que outras cidades do Pará em que a maior parte dos votos foi a favor da criação do Tapajós e do Carajás também decretarão luto.  Em entrevista na noite deste domingo, políticos e empresários afirmaram que a derrota não é o fim do movimento separatista no Pará. "Foi uma grande vitória política para o futuro Estado do Tapajós. Foi apenas uma etapa. Apenas adiamos nosso sonho, porque nós haveremos de conseguir a criação de nosso Estado", disse a prefeita. O presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós, Edivaldo Bernardo, professor da Ufopa (Universidade Federal do Pará), disse que, apesar da derrota, o plebiscito pode servir de "barganha" para que as regiões mais pobres con

Paraenses rejeitam divisão do estado

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação. "Diante do cenário atual, matematicamente, os eleitores do estado do Pará decidiram pela não divisão", afirmou o presidente do TRE paraense. Às 21h20 (horário de Brasília), com 95% das urnas apuradas, o resultado parcial indicava que 66,8% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,3% rejeitaram a criação do estado de Tapajós. Haviam sido apuradas 13.500 das 14.249 urnas do estado. A Justiça Eleitoral registrou abstenção de 25,5%. Do total apurado até este horário, menos de 1% era de votos nulos e 0,49% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4,6 milhões (95,8%) dos 4,8 milhões de eleitores paraenses aptos a votar. Com a deci

Plebiscito no Pará: maioria da população é contra novos estados

Às 21h (horário de Brasília), com 92% das urnas apuradas, o resultado parcial do plebiscito indicava que mais de 2,2 milhões (67,3%) votaram contra a criação do estado de Carajás. 66,8% dos votos foram pela rejeição do estado de Tapajós. Na reta final da apuração, o índice de abstenção pernamece na casa dos 25%. Das 14.249 urmas espalhadas pelo estados já foram apurados os votos de mais de 13 mil.

Plebiscito no Pará: maioria da população é contra novos estados

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará divulgou por volta das 19h20 (horário de Brasília), parcial sobre a votação em Belém e nas cidades que seriam as capitais dos novos estados. Marabá tinha 93,68% de 'sim' para a divisão, e Santarém tinha 98,85% para dividir. Belém, no entanto, tinha 94,07% para o 'não' em relação à criação de Tapajós e 95,09% de 'não' para Carajás.

No Congresso, projetos buscam a criação de ao menos mais 11 estados

O plebiscito que neste domingo (11) vai decidir se o Pará será dividido para a criação de dois novos estados poderá se repetir em outros locais do Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma série de projetos que pretendem criar pelo menos mais 11 novos estados no Brasil. Além de precisarem ser aprovadas pelo Congresso, essas propostas de divisão também dependem de consulta popular, nos moldes da que está será realizada no Pará, conforme prevê a Constituição. De acordo com os projetos ainda em tramitação na Câmara, poderão ainda ser criados os estados da Gurgueia, no Piauí; do Rio São Francisco, na Bahia; do Rio Negro, do Solimões e do Juruá, no Amazonas; do Araguaia, do Mato Grosso do Norte e do Pantanal, no Mato Grosso; do Maranhão do Sul, no Maranhão; do Oiapoque, no Amapá; e do Triângulo, em Minas Gerais. Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, historicamente as mudanças na divisão estadual do Brasil tiveram motivos políticos. Ele lembra que o P

Imagem do dia

Ao menos 250 bajaras estão bloqueando a passagem de qualquer navio da MRN (Mineração Rio do Norte), como forma de chamar atenção do mundo para a luta em prol da criação do estado do Tapajós. Os participantes do ato prometem ficar no local por tempo indeterminado. Fonte: Ronilma Santos

Campanha do plebiscito une adversários políticos históricos no Pará

Do UOL Notícias, no Pará O plebiscito que vai decidir se o Pará será dividido em três Estados pode não mudar o mapa do Estado, mas conseguiu redefinir (pelo menos momentaneamente) o desenho político local. Adversários históricos, até mesmo que disputaram o poder “na bala”, esqueceram as divergências históricas e se uniram em torno da defesa da criação ou da manutenção do território paraense. No Pará, o plebiscito conseguiu unir PSOL e DEM, ou PT e PSDB, em torno de uma causa. Prova de que a decisão não segue lógica partidária está na Assembleia Legislativa do Estado. Ao todo, segundo levantamento feito pelo UOL Notícias, 17 deputados são favoráveis, 17 são contra e sete não se manifestaram ou se declararam neutros. A falta de consenso partidário está, por exemplo, no PT. Com a maior bancada ao lado do PMDB, o partido tem oito deputados estaduais eleitos, dois quais quatro favoráveis à divisão, e quatro são contrários à criação dos dois novos Estados.

Frente Pró-Tapajós dá calote em cantor

O cantor e compositor César Brasil, autor de sete músicas que estão sendo usadas na campanha da Frente Pró-Tapajós, ainda não recebeu pelas composições feitas sob encomenda. Desde o mês de agosto que o compositor corre atrás dos membros do comitê tentando receber pelas canções, porém, ele ainda não viu a cor do dinheiro. César afirma que já procurou pelas pessoas responsáveis pela Frente Pró-Tapajós, no entanto, ninguém assume a responsabilidade pelo pagamento. Ele até aceitou baixar o valor da dívida, mesmo assim, não consegue receber pelo trabalho.

Um dia histórico em Santarém

Uma multidão tomou conta das ruas em Santarém nesta quarta-feira (30), para manifestar seu apoio à criação do Estado do Tapajós. Políticos, profissionais liberais, estudantes e o povão, todos unidos em prol de um bem comum: a criação do futuro estado. Foi um dia histórico para o município, que está a 11 dias do plebiscito que decidirá o futuro de todos nós. Fotos: Carlos Matos

Comércio em Santarém fecha às 14 horas nesta quarta

Em reunião realizada na manhã de hoje (30), a Associação Comercial e Empresarial de Santarem, CDL, SINDILOJAS, SIRSAN E CACEOP, entendendo o momento histórico que passa a cidade e região, decidiram por unanimidade, orientar e facultar a todo o comércio de Santarém para que suspendam suas atividades comerciais às 14 horas liberando seus funcionários para que participem das atividades que serão realizadas em prol da criação do Estado do Tapajos.

Prestação de contas do Plebiscito do Pará está disponível para consulta

Já está disponível para consulta , no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda prestação de contas parcial das frentes plebiscitárias favoráveis e contrárias ao desmembramento do Estado do Pará para a criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. As frentes tiveram até o último dia 11 para apresentar os números à Justiça Eleitoral. A primeira prestação de contas foi apresentada pelas frentes no dia 11 de outubro, e também está disponível para consulta no site. A prestação final deve ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 10 de janeiro de 2012.

Carreata pela divisão do Pará é recebida com vaias em Belém

A primeira carreata realizada pelos defensores da divisão do Pará, em Belém, na manhã de ontem (20), foi recebida com vaias e hostilidades pelos moradores da capital paraense. Dois trios elétricos conduziam uma fila de cerca de 50 carros, que empunhavam bandeiras com a palavra "Sim" e estampavam adesivos a favor da divisão. Ao passar por duas das principais praças da cidade, a Batista Campos e a da República, a carreata foi hostilizada por pessoas que exibiam a bandeira do Pará e criticavam a ideia da divisão. A resistência à carreata do "Sim" foi articulada pela campanha contra a divisão, que passou antes no trajeto previsto e distribuiu material.

STF nega recurso de frente suprapartidária “O Pará por Inteiro”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou seguimento à Ação Cautelar (AC 2961) ajuizada na Corte pela Frente Suprapartidária “O Pará por Inteiro”. Na AC, a frente pretendia que fossem analisados dispositivos da Resolução TSE 23.347/2011, norma regulamentadora do Plebiscito no Estado do Pará. O Plebiscito, marcado para o próximo dia 11 de dezembro, vai revelar a opinião dos paraenses acerca da divisão do estado para a criação de dois entes federados: Carajás e Tapajós. De acordo com o ministro, a frente ajuizou a Ação Cautelar inominada incidental à Ação Direta de Inconstitucionalidade 2650, por meio da qual se discutiu qual a população que deve ser ouvida no caso de plebiscito para criação ou divisão de entes federados. Ao negar seguimento à AC, o ministro Dias Toffoli frisou que é inviável o ajuizamento de ação cautelar atrelada a ação direta de inconstitucionalidade. Além disso, salientou o relator, faltaria identidade entr

TRE-AM orienta sobre plebiscito no Pará

Eleitores paraenses que moram em Manaus ou no interior do Amazonas e não poderão votar, no Pará, no plebiscito sobre a criação de dois Estados - Carajás e Tapajós - no dia 11 de dezembro, terão que justificar seus votos. A justificativa poderá ser feita em qualquer uma das 68 Zonas eleitorais (13 delas estão na capital e 55 no interior). O horário para fazer a justificativa do voto será de 7h às 14h (horário de Manaus), de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) colocou à disposição duas frentes plebiscitárias. Uma contra a criação do Estado de Tapajós e de Carajás; outra a favor. O deputado federal Joaquim de Maia (DEM-PA) e o deputado estadual, João Salame (PPS-PA) compõem a frente a favor da divisão. E o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e deputado estadual Celso Sabino (PR-PA) lideram a frente contraria à criação dos dois Estados. Mais de 200 mil Moram no Amazonas, 221 paraenses, d

1º dia de campanha de plebiscito no Pará tem jingle e apelo econômico

Enquanto a campanha contra a divisão do Pará abusou de jingles, os defensores dos novos Estados apelaram para estimativas econômicas no primeiro dia de horário eleitoral gratuito na TV e no rádio. O principal argumento usado contra a divisão é que o Pará remanescente perderia 87% dos rios e florestas e 85% das riquezas minerais. "Com pouca terra e nenhum recurso, o Pará não teria como gerar emprego e atender cerca de 5 milhões de pessoas, que é a população que restaria ao Estado", disse um narrador, enquanto eram exibidas imagens das florestas e de rebanhos bovinos do Estado. O Pará tem 7,5 milhões de habitantes e 4,6 milhões de eleitores. O ritmo predominante na propaganda foi o do technobrega, com a participação de artistas locais como Edilson Moreno e Gang do Batidão. No dia 11 de dezembro, um plebiscito no Pará perguntará aos eleitores se querem que o Estado se divida e dê origem a mais outros dois: Carajás (região sul) e Tapajós (região oeste). A campanha a f

Divulgada programação do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV

Começa nesta sexta-feira (11), a divulgação das campanhas do plebiscito, que será realizado no Pará no próximo dia 11 de dezembro, que questionará a população se deseja ou não a divisão do Pará e consequentemente a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Em evento realizado pela Justiça Eleitoral ficou decidido que as frentes pró e contra de cada Estado deverão ter seus programas apresentados alternadamente, sendo que um dia serão apresentados os argumentos contra e a favor de Carajás e no outro contra e a favor de Tapajós.  O primeiro programa eleitoral que vai ao ar é o da Frente contra a criação de Carajás, seguido pela Frente a favor de Carajás. A propaganda eleitoral no rádio e TV termina no dia 7 de dezembro. Nesse período o TRE-PA reservou as quintas-feiras para a divulgação gratuita dos partidos políticos, não havendo a divulgação do plebiscito nesses dias, assim como aos domingos. No link abaixo, as escalas dos programas das frentes a favor e contra Carajás e a favor e