Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Poluição sonora

MP recomenda medidas para combater a poluição sonora em Santarém

A fiscalização dos equipamentos que causam poluição sonora é o objeto de Recomendação emitida pela promotoria de justiça do Consumidor de Santarém às autoridades policiais, agentes públicos e órgãos de proteção ao consumidor e fiscalização ambiental. A iniciativa do promotor de justiça Tulio Novaes trata do modo de abordagem e os encaminhamentos que devem ser dados às ocorrências, que podem gerar inclusive apreensão do equipamento ou do veículo, em casos de sons automotivos. A Recomendação emitida no dia 21 de fevereiro é resultado de procedimento instaurado na promotoria sobre a fiscalização de estabelecimentos que utilizam equipamentos sonoros ao ar livre, incluindo calçadas, e que promovam eventos que façam uso de equipamentos de som potencialmente causadores de poluição sonora e que põe em risco a saúde do consumidor. Durante a instrução do procedimento, foi constatado que as normas de restrição relacionadas à utilização de aparelhos sonoros são desrespeitadas. Nas reuniões

Casas de shows não cumprem lei do silêncio

Os sábados para a família da doméstica Maria das Graças Marinho, moradora da avenida Moaçara, no bairro Diamantino, nunca mais foi mesmo desde que ela ganhou um visitante pra lá de barulhento: um clube de festas, que funciona todos os finais de semana. A música estridente e com o volume acima do limite de decibéis permitidos incomoda não apenas dona Graça, mas todos os moradores que residem nos arredores do clube Ar Livre Vip. O barulho só encerra por volta das 4 horas. Mas a perturbação do sossego dos moradores não ocorre apenas com os vizinhos do clube no Diamantino. Em outros bairros onde funcionam casas noturnas, bares, boates e afins com música ao vivo, a vizinhança também não consegue viver em paz, pois não existe respeito por parte dos proprietários desses estabelecimentos com o sossego alheio. Há uma lei municipal que estabelece critérios para o uso de música ao vivo e mecânica, porém, por falta de ações e punições mais rigorosas, os abusos continuam sendo cometidos. Quem sofre