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Mostrando postagens com o rótulo ampliação da área da terra indígena Kayabi

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará

Decisão proferida na última quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU). A liminar assinada por Fux suspende os efeitos do decreto presidencial que homologou a ampliação da reserva Kayabi de 117 mil hectares para mais de um milhão de hectares. Os municípios mais próximos são Apiacás (a 1.005 km de Cuiabá) e Jacareacanga (no Pará, a 1.162 km de Belém). A suspensão determinada nesta quarta-feira vale até que os demais ministros do STF se reúnam para julgar o mérito da questão, uma vez que a União não demonstrou interesse em celebrar um acordo capaz de encerrar o impasse. O desp