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Mostrando postagens com o rótulo assentamentos no Pará

MPF cita “omissão” do Incra por insegurança no assentamento idealizado por Dorothy Stang

A Agência Pública apurou que o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, Pará, idealizado pela missionária Dorothy Stang, assassinada há 14 anos, tem sofrido com a intensificação das invasões por madeireiros e desmatamento ilegal em 2019. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a situação foi agravada recentemente pela ausência de segurança nas guaritas instaladas no acesso ao PDS Esperança, o que foi negado pelo Incra em resposta à Pública . Em função dessa situação, o MPF protocolou no último dia 19 de setembro, um pedido liminar onde cita “omissão” do Incra “quanto à renovação do contrato de segurança nas guaritas instaladas nas vicinais de entradas do PDS Esperança”. Segundo o MPF, o fim do contrato com a empresa Polo Segurança Especializada EIRELI, que garantia a presença de agentes de segurança nas guaritas interrompeu “um serviço essencial para o resguardo” do território. A função das guaritas, explica a liminar, é controlar o fluxo de ingresso de

Incra promove encontro para discutir práticas sustentáveis em projetos de assentamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza, no período de 13 a 15 de março, o “I Encontro de Manejo de Fauna e Pesca nos Projetos de Assentamento do Oeste do Pará”. O evento será dividido em duas etapas: uma de discussões, a ser realizada nos dias 13 e 14, na sede na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém; e outra de campo, no dia 15. O STTR/Santarém e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) são parceiros do Incra na iniciativa. “O evento se encaixa no propósito do Incra de enfatizar a sustentabilidade nas áreas de reforma agrária. Queremos estudar o potencial dos assentamentos e elaborar projetos de forma que as famílias obtenham renda com a exploração racional dos recursos naturais e assim, por consequência, combater a caça e a pesca predatória”, explica o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. O público-alvo do encontro são os assentados que residem em área

PF, Ibama e Incra flagram extração ilegal de madeira em assentamento no Pará

Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira (21), fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado. Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados. Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departame