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MPF/PA recomenda renovação no conselho estadual de Saúde

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou recomendação ao conselho estadual de Saúde e ao seu presidente, o secretário de Saúde do Pará, para que faça eleição para renovar os conselheiros no máximo até 10 de novembro. Os mandatos dos conselheiros terminaram em julho passado e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) já havia recomendado a renovação, mas, em vez disso, os mandatos foram prorrogados por resolução do próprio conselho até 28 de dezembro de 2011. Para o MPF/PA, a renovação até dezembro é longa demais e “prorrogações artificiais de mandatos prejudicam eventuais candidatos às mesmas funções, atentam ao regime democrático das eleições de conselhos e ao interesse público, além de usurpar funções a serem realizadas pelos próximos conselheiros de Saúde, como a participação da Conferência Nacional de Saúde”. A conferência está programada para o final de novembro. O teor da recomendação do MPF/PA é similar à recomendação enviada anteriormente, pelo MP/PA, po