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Começa período do defeso na região Amazônica

Até o dia 15 de março de 2014, estão proibidas a pesca, e comercialização de seis espécies de peixe na região Amazônica. Por conta da portaria do defeso, que teve início esta semana,  sardinha, pacu, aruanã, mapará, matrinxã e pirapitinga estão proibidos de serem pescadores e comercializados.  O defeso é o período que garante a reprodução das espécies, em uma fase na qual eles estão mais vulneráveis. A restrição é aplicada pelo Ibama desde 2005 e, na bacia hidrográfica Amazônica, é proibida a pesca, armazenamento, comercialização e transporte dessas espécies. Nesta época, o Seguro Defeso, benefício instituído pelo governo federal, repassa aos pescadores profissionais o benefício de um salário mínimo mensal. A pena para quem desrespeitar o período da piracema é multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, e detenção prevista pela lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.