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Mostrando postagens com o rótulo educação indígena

Prefeitura de Santarém não pode alterar educação indígena sem consulta prévia à indígenas, recomenda MPF

Uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à prefeitura e à secretaria de Educação de Santarém, no oeste do Pará, impede que seja adotada qualquer medida administrativa que altere a política municipal de educação escolar indígena sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas interessados. O MPF também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários dos professores indígenas enquanto não for realizado concurso público específico para as escolas indígenas. O concurso deve ser construído com a participação dos povos indígenas e deve prever ações afirmativas, para evitar a descontinuidade do serviço público e garantir o caráter diferenciado e intercultural da educação escolar indígena, registra o MPF. Assinada pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, a recomendação foi enviada ao prefeito, Nélio Aguiar, e à secretária de Educação, Mara Regina Xavier Belo. Assim que receberem o documento, os gestores terão prazo de dez dias

MP quer assegurar continuidade do ensino indígena no oeste do Pará

Representantes de comunidades indígenas do oeste do Pará estiveram no Ministério Público do Estado, em Santarém, para denunciar o risco de interrupção do ensino indígena especializado na região. A denúncia motivou recomendação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) à secretaria estadual de Educação (Seduc). A recomendação, assinada pelo promotor de justiça Tulio Chaves Novaes e pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, trata da continuidade e da qualidade do ensino modular indígena na região, considerando que a Constituição Federal assegura a essas comunidades a utilização da língua materna e de processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental. No final do mês de agosto os representantes das tribos Wai Wai, Tupaiu, Tuapiu e Arapium reuniram com o MPE de Santarém para informar sobre as dificuldades na execução do processo pedagógico de educação indígena. Não há professores especializados suficientes para atender a dem

Ufopa inicia discussão sobre processo seletivo indígena

“Estamos hoje aqui buscando parceria com a universidade, devido às dificuldades que os alunos indígenas enfrentam para se manter na cidade”, afirmou o cacique da aldeia Muratuba, Hipólito Silva, representante dos povos Tupinambá da Resex Tapajós-Arapiuns, durante a abertura do Encontro Preparatório do Processo Seletivo Especial para Indígenas 2012, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 26 de setembro, em Santarém (PA). Realizado no Amazônia Boulevard, pela Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Indígena, o evento tem por objetivo planejar o processo seletivo e definir as diretrizes que nortearão a elaboração do edital de seleção, a partir do diálogo democrático com estudantes, lideranças e membros de comunidades indígenas. “Queremos sair daqui com uma solução para o processo seletivo indígena. Nós, do Tapajós-Arapiuns, também estamos aqui para lutar por uma escola diferenciada na nossa aldeia”, afirmou Hipólito Silva, que ta