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Mostrando postagens com o rótulo fraudes em licitação

Prefeito cassado de Oriximiná é denunciado ao MP por supostas fraudes em licitações e pagamentos indevidos para favorecer empresas

O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Oriximiná, recebeu uma série de denúncias contra o prefeito cassado José Willian Siqueira da Fonseca, do município de Oriximiná, no oeste do Pará, por supostas fraudes em licitação em contratos com empresas e prestadores de serviços. A denúncia foi feita no último dia 29 de dezembro de 2021 e é assinada pelo atual prefeito Argemiro José Bentes Diniz. Durante uma auditoria interna nos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Oriximiná, a equipe técnica e jurídica do município verificou, desde o mês de janeiro até o mês de setembro de 2021, um mês antes da cassação de Fonseca, uma sequência de supostas irregularidades em processos de licitação e pagamentos indevidos a empresas cujos contratos foram assinados à margem da lei. Pelo menos três representações foram encaminhadas pela Prefeitura ao MP. Os documentos a que o Quarto Poder teve acesso sugerem investigação minuciosa em contratos com e

PrainhA: Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeita, secretários e empresário

O Judiciário de Prainha, no oeste do Pará, deferiu medida cautelar requisitada pelo Ministério Público e determinou indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.282.001,17 para quatro demandados em ação, incluindo a prefeita do município. A Ação de Improbidade Administrativa foi movida pelo promotor de justiça titular Diego Belchior Ferreira Santana, por conta de fraudes em seis licitações e execução de obras contratadas envolvendo rendas públicas municipais e convênios com o governo do Estado. A juíza de Direito Karla Cristiane Sampaio Nunes proferiu a decisão no dia 15 de junho. A ACP foi ajuizada em desfavor de Patrícia Barge Haje, prefeita municipal; Alacid dos Santos Pinheiro, Secretário Municipal de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo; Construtora Megacon Ldta.ME., com sede em Santarém, e Francisco Welisson de Aguiar, administrador da empresa. Fraudes e obras mal executadas A ACP teve origem em Notícia de Fato instaurada pelo MP de Prainha que apurou, dentre outras denúncias,

Senador Ivo Cassol é condenado por fraude em licitações pelo STF

O senador Ivo Cassol (PP/RO), foi condenado nesta quinta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal  (STF). Por dez votos a zero, o parlamentar foi condenado pelo crime de fraude em licitações. Cassol poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo. Duas outras pessoas também foram condenadas pelo STF: o ex-presidente da comissão de licitações de Rolim de Moura (RO) Salomão da Silveira e o ex-vice-presidente da comissão Erodi Antonio Matt. O Supremo absolveu os três, porém, do crime de formação de quadrilha. A pena dada a Ivo Cassol é de 4 anos e oito meses de  prisão em regime semiaberto (no qual o detento pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar). O tribunal decidiu ainda que o parlamentar deverá pagar uma multa de R$ 201.817,05, a ser convertida aos cofres públicos da cidade de Rolim de Moura (RO), onde as fraudes foram cometidas segundo o entendimento do Supremo. Leia mais aqui

PF prende sobrinho do governador do Acre e secretário de Obras

Uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes em licitações públicas cumpre na manhã desta sexta-feira (10) ao menos 34 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão. Dentre os presos estão servidores do governo do Estado, o secretário de Obras da Prefeitura de Rio Branco , além de empreiteiros. Já foram presos o secretário de Obras da prefeitura, Wolvernar Camargo, o diretor de análises clínicas da Secretaria Estadual de Saúde e sobrinho do governador Tião Viana, Thiago Paiva, o ex-secretário de Habitação do Estado Aurélio Cruz, o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César, o empreiteiro e ex-presidente da Federação da Indútria do Acre (Fieac) João Francisco Salomão e os empreiteiros Sérgio Murata, Narcísio Mendes Júnior e Adriano Silva. De acordo com informações da Polícia Federal, sete construtoras estavam sendo investigadas desde 2011 suspeitas de atuar em conjunto para fraudar licitações em obras públicas do Estado. Segundo a PF, as empres